DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 111/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 166, de 30/08/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077. 154507/2023-99 KARINA GOMES TORRES DE ARAÚJO 20H Gestão em Alimentação Coletiva SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947396/2023, Nº Processo: 23078450206202383, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCO L A DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: O presente documento apresenta uma proposta de cooperação tecnológica entre o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o desenvolvimento de metodologias inovadoras baseadas em modelagem hidrológica e sensoriamento remoto para monitoramento e fiscalização da agricultura irrigada em escala nacional no Brasil. A proposta está dividida em 3 subprojetos, considerando: (i) OpenET-Brasil: Estimativa de evapotranspiração em ambiente de computação em nuvem, a partir do desenvolvimento de plataforma de estimativa de evapotranspiração por sensoriamento remoto baseada e múltiplos modelos e múltiplas escalas, para monitoramento de áreas irrigadas em resolução espacial e temporal compatível com áreas agrícolas em campo e para avaliação de disponibilidade hídrica em bacias hidrográficas; (ii) Estimativa da precipitação usando a combinação de pluviômetros e dados de sensoriamento remoto em ambiente de computação em nuvem, que consiste em aprimorar as bases de dados de precipitação derivadas de sensoriamento remoto para o território brasileiro, a partir da combinação com dados medidos de precipitação, criando uma base de dados semelhante ao GRIDMET dos Estados Unidos; e, (iii) MUAI: Estimativa quantitativa da irrigação por satélite, que consiste no aprimoramento de bases de dados de evapotranspiração de referência e de precipitação derivada de modelos baseados em sensoriamento remoto e ajustada com base em dados observados em redes de monitoramento hidrometeorológico para modelagem do volume de água irrigado em escala de campo de áreas agrícolas, a partir da combinação de modelagem hidrológica e sensoriamento remoto. Os produtos esperados para cada um dos subprojetos incluem bases de dados derivados de modelagem hidrológica e sensoriamento remoto, ferramentas e/ou plataformas de acessos amigável aos dados, manuais técnicos, cursos de capacitação e transferência de conhecimento, além de publicações técnicocientíficas para divulgação dos resultados., Valor Total: R$ 4.050.944,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 981.388,92; 2024 - R$ 981.388,92; 2025 - R$ 997.388,92; 2026 - R$ 977.388,92; 2027 - R$ 113.388,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002872, Valor: R$ 981.388,92, PTRES: 226202, Fonte Recurso: 1071000000, ND: 339039, Vigência: 30/10/2023 a 01/09/2028, Data de Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774- *, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº .130.670-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078575270202376 . Objeto: Editoração e publicação de livro autoral. Formato físico e e-book, Diagramação, Revisão e Normatização do livro O ensino de metodologia da pesquisa na pósgraduação em Políticas Sociais e Serviço Social , Impressão do Livro Psicanálise e Tecnologias Sociais. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: São produtos indispensável para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 30/10/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 22.901,50. CNPJ CONTRATADA : 51.836.579/0001-68 MM SERVICO E COMERCIO DE LIVROS LTDA. (SIDEC - 31/10/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078569206202356 . Objeto: Analisador online para contagem de partículas (gotículas oleosas) e determinação da distribuição de tamanho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Bem destinado e indispensável à execução e desenvolvimento do Projeto: IAP- 002462 - Novas Classes de Floculantes. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. ANDRE CAMARGO DE AZEVEDO. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 31/10/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 243.489,89. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROCESS IMAGING LIMIT E D. (SIDEC - 31/10/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 15/2015. Nº Processo: 23078.015636/2015-42. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.734.850/0001-13 - CLESIO MOREIRA DA ROSA & CIA LTDA-ME. Objeto: Restituir 672 dias ao prazo de vigência do contrato, referentes ao período de 16/03/2020 até 16/01/2022, em que a execução do contrato estava suspensa em razão da suspensão das atividades da ufrgs, em virtude da pandemia da covid-19.. Vigência: 15/12/2023 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.655,40. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.231503/2023-11. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº. 266/2023. Contratante: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 33.412.081/0001-96. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: prestações de serviços com a finalidade da elaboração do projeto de avaliação e adequação dos sistemas de tratamentos de esgoto sanitário e de efluentes industriais da Contratante, com objetivo no processo de tratamento frente as eficiências e remoções características de cada unidade operacional, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - ESC.QUIM 25099. Valor Total: R$ 145.161,86. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.231530/2023-94 Espécie: Convênio Específico n° 26/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Realização do 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC e da 2ª Conferência Livre de Acessibilidade Cultural - 2ª C L AC " Valor: R$ 190.705,88 (cento e noventa mil e setecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) Vigência: Da assinatura do instrumento até 22 de fevereiro de 2024 Data de assinatura: 27/10/2023 Assinaram o Convênio: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB o representante Presidente Professor Kleber Fossati Figueiredo e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO representada pelo Magnífico Reitor Roberto de Andrade Medronho. EDITAL Nº 1345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 23079.203465/2023-15 A Diretora do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) da UFRJ, Profa. Luciana Jesus da Costa, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria de designação nº 10777 de 28 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 29/09/2023 e no Diário Oficial da União (DOU) nº 187, de 29/09/2023 seção 2, página 34, conforme artigo 32 da resolução n° 08/2014 do CONSUNI, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal para provimento de 02 (duas) vagas de Professor Substituto 20h para o Departamento de Microbiologia Médica do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ, de acordo com o Edital nº 1275, de 16 de outubro de 2023 (Publicado no DOU nº 197, de 17 de outubro de 2023), que teve a Comissão Julgadora composta pelos Docentes: Marco Antônio Lemos Miguel - Professor Associado - IMPG/UFRJ, Leonardo Rocchetto Coelho - Professor Associado - IMPG/UFRJ, Rosana Rocha Barros - Professora Titular - UFF, que tendo em vista o resultado obtido após aplicação das provas, consideraram os candidatos aprovados e classificados conforme ordem abaixo: 1º. Anna Luiza Bauer Canellas 2º. Eduardo Moreira de Castro 3º. Natália Silva da Costa Granato 4º. Mariana Fernandes Augusto de Oliveira Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. LUCIANA JESUS DA COSTA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio Específico n° 54/2022, processo nº 23079.246768/2022-33, publicado no D.O.U nº 15, de 20/01/2023, Seção 3, p. 53. Onde se lê "Valor: R$ 762.462,50 (setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)", leia-se "Valor: 764.462,50 (setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)" EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 23079.232482/2022-71 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 34/2022 Título: "Centro de capacitação em processamento de alimentos para mulheres de comunidades populares do Rio de Janeiro" Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 34/2022 de 13 de dezembro de 2023 para 13 de dezembro de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura : 28/10/2023 Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.008856/2018-52. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600424972 - 0050.0087478.13.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 19/06/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 429.367,49, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.059840/2017-27. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600558908 - 5850.0105945.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/04/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 92.725,89, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura:31/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.