DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 13/07/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 535.855,80, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.006961/2018-57 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600565776 - 5850.0107015.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 03/08/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 177.846,32, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 06/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.061961/2017-39. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600563084 - 5850.0106196.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/11/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 148.352,74, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura:31/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.060438/2017-95. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600553539 - 5850.0106013.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/06/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 395.105,48, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Acordo Acadêmico Internacional. Proc. 23079.226071/2023-27 Espécie: Protocolo de acolhimento de professor-pesquisador/pesquisador visitante sem remuneração que entre si celebram UFRJ e URN. Objeto: Definir os termos e condições para receber o Professor Enio José Serra dos Santos (FE/UFRJ) no Laboratório "Centro Interdisciplinar de Pesquisa Normanda em Educação e Formação", da Universidade de Rouen Normandia (França), pelo período de três meses (15/09 a 15/12/2023), para seu trabalho de pesquisa de pós-doutorado intitulado "Espaços sociais de educação de jovens e adultos refugiados: o papel e as ações das ONGs na França (2001-2020)" Data de assinatura: 04/10/2023 Vigência: 15/12/2023 Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente Geral de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Université de Rouen Normandie (URN), a Vice-Presidente, Prof.ª Anne-Florence Gillard- Estrada EXTRATO DE ACORDO Proc. 23079.245802/2023-33 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e U-Szeged. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 20/10/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye University of Szeged (U-Szeged), o Reitor, Prof. Dr. László Rovó CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 100/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço de Neurocirurgia - Sistema de Fixação de Coluna e outros. Total de Itens Licitados: 00097 Novo Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 31/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE PENALIDADE O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, após tentativas infrutíferas de notificação por AR e e-mail, vem NOTIFICAR a empresa Drogaria PB Eireli (CNPJ 27723136/0001-86), de que o Diretor-Geral do HUCFF, no bojo do processo por inexecução contratual nº 23079.252997/2022-97, determinou formalmente, via documento SEI 3567192, a seguinte penalidade "Considerando a legislação de regência, especialmente o artigo 87 da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 7º e 9º da Lei nº 10.520/02, e disposições editalícias pertinentes ao caso concreto, delibero pela aplicação da penalidade de: 21.4.3. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano. A pena decorre da natureza e gravidade dos fatos constatados, tais como demonstrados pela Central de Abastecimento Farmacêutico, especialmente pela natureza do insumo e sua importância na prestação de serviços públicos essenciais. A dosimetria considera o preconizado no Manual de Sanções do Tribunal de Contas da União, e a motivação fundamenta-se no relatório em Folha de Informação (3566107) c/c manifestação (2546873), ambos registrados no processo SEI em tela. Deliberação respaldada conforme apontamentos e relatório da equipe de Contratos e Fiscalização, em estrita consonância com o Serviço requisitante. A presente Folha de Informação deverá ser considerada como Aviso de Penalidade para todos os efeitos." A empresa tem 5 dias úteis para apresentar recurso hierárquico via correios (Direção-Geral HUCFF: Rua Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. CEP:21941-913), ou por e-mail em: [email protected]. Após o prazo, de ordem, será lançada no SICAF a respectiva penalidade. Os autos estão disponíveis integralmente via link: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/ RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA Administrador AVISO DE PENALIDADE O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, vem NOTIFICAR a empresa Medclin Representação e Comércio Eireli Ltda. (CNPJ 32.426.901/0001-36), de que o Diretor-Geral do HUCFF, no bojo do processo por inexecução contratual nº 23079.006420/2020-43, deliberou pela "aplicação da pena de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 01 (um) ano com base no Termo de Referência conforme cláusula 10.2.5 do Termo de Referência". Diante da penalidade imposta, a empresa apresentou Recurso Hierárquico, o qual foi enviado ao gabinete da Reitoria e à Procuradoria Federal junto à UFRJ, onde foi confirmada na íntegra a decisão recorrida. Ante o exposto, exaurido o tema na esfera administrativa, serve o presente Aviso para informar do lançamento da penalidade arbitrada no SICAF e procedimentos de praxe. Os autos estão disponíveis integralmente via link: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/ RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA Administrador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079242242202365. Objeto: P3 - Serviço de Almoxarifado Central (Materiais para esterilização). Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão 04/2023 - Proc. 23079.242025/2022-94.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5- 00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos do compras net ao edital prevalecera o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS EDITAL Nº 1336, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 23079.256129/2023-67 O Diretor do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSOR JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JÚNIOR, usando de atribuições de sua competência, Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de uma (1) vaga de Professor Substituto para o Programa de Graduação de Anatomia, setorizada em Anatomia Humana, conforme Edital UFRJ nº 1.275, de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU em 17 de outubro de 2023, Edição 197, Seção 3, Página 81. 1 - Victor Faria Motta; 2 - Kamila Souto Leichtweis; 3º - Nuria Sales Fonseca. JOSE GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR Diretor(a) EDITAL Nº 1347, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 23079.256470/2023-12 O Diretor do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSOR JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JÚNIOR, usando de atribuições de sua competência,