DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100094 94 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de uma (1) vaga de Professor Substituto para o Programa de Graduação de Histologia, setorizada em Histologia, conforme Edital UFRJ nº 1.275, de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU em 17 de outubro de 2023, Edição 197, Seção 3, Página 81. 1º -Daniela Caldas de Andrade; 2º -José Marcos Janeiro Pereira da Costa JOSE GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079210519202218. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 01/11/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 -cidade Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 153150-15236-2023NE800157 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 23079.239770/2021-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.239770/2021-75, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 92/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, bem com do decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou o novo valor da tarifa do preço do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.444.952,84. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156677 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23108.013162/2021-48. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2023 a 27/10/2024.. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.861,51. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 08/2023, que pode ser consultado no Portal Nacional de Contratações Públicas por meio do link www.pncp.gov.br/app/editais/35854176000195/2023/18. O valor total homologado da compra foi de R$ 538.865,18. JAILSON JOSÉ DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIDEC - 31/10/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 10/2023, que teve como vencedoras as empresas RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ 33.456.016/0001-62, para os itens 1 e 2; ICT COMERCIO, IMPORTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 26.672.935/0001-08, para os itens 4 e 5; e ESPAÇO DA SEGURANÇA LTDA, CNPJ 49.512.886/0001-41, para os itens 3, 6 e 7. O valor total homologado da compra foi de R$ 673.313,68. Mais informações disponiveis em www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas. JAILSON JOSÉ DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIDEC - 31/10/2023) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL FCS - DIREÇÃO/UFR N° 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.011554/2023-00 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 25 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 27/07/2023, seção 3, página 66, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): André Luiz Gusmão - Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/Saúde Coletiva - Resultado: Aprovado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO MOREIRA CARNEIRO Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947333/2023, Nº Processo: 23082026276202355, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Gerar renda e inserir mulheres de PCTs, dos campos, das águas e das florestas em mercados para aumento da renda, garantia da segurança alimentar e nutricional , promovendo o etnodesenvolvimento local e o fortalecimento da autonomia das mulheres e jovens e suas famílias., Valor Total: R$ 10.850.959,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.850.959,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000864, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335039, Vigência: 30/10/2023 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO CPF nº .836.884-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23083.006168/2019-70. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 01/11/2023 a 01/11/2024, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.930,40. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23091.010720/2021-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.320.865/0001-01 - T M A PIMENTEL SERVICOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000278/2023, em 07 de julho de 2023. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.018.430,60. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONVENIO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 16/2021. Processo nº 23091.016276/2021-48. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$ 244.381,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e oitenta e um reais) ao valor do convênio firmado. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura: 31/10/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 017928/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Isamara da Silva Marinho. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 27/10/2023. Duração: 4 (quatro) meses e 17 (dezessete) dias. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0128. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Município de Paulo Lopes. Objeto: propiciar a execução do Projeto de Pesquisa "Avaliação do Potencial para Construção da Cesta de Bens e Serviços Territoriais em Paulo Lopes, Santa Catarina" e do Projeto de Extensão "A Cesta de Bens e Serviços Territoriais como estratégia de Inovação e Empreendedorismo Social". Vigência: vigorará de 26/10/2023 até 31/03/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. Processo UFSC: 23080.047994/2023-85. Entidades. Assinam: Nadir Carlos Rodrigues, pelo Município de Paulo Lopes e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 063461/2023-41 . Objeto: Valor referente a serviços de: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndios (sistema preventivo por extintores - SPE, sistema hidráulico preventivo - SHP), instalados nas Unidades Administrativas e de Ensino do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo o fornecimento de dispositivos, peças, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cumprimento das Normas de Segurança vigentes e a preservação do patrimônio da UFSC Araranguá. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. JOAO ANTONIO RIBEIRO DA LUZ. Setor de Infraestrutura de Araranguá. Ratificação em 30/10/2023. EUGENIO SIMAO. Diretor Geral de Araranguá. Valor Global: R$ 2.916,00. CNPJ CONTRATADA : 15.307.203/0001-00 EXTIN EXTINTORES LTDA. (SIDEC - 31/10/2023) 153163-15237-2023NE010297 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 340/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080066357202316 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição de curso "Nova Lei de Licitações, o pregão, concorrência e dispensa eletrônica". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O objeto da compra se enquadra no artigo 25, inciso II, da Lei n. 8.666/2023. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. DJENNIFER MARIA MELO. Diretora em Exercício do Departamento de Licitações. Ratificação em 27/10/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 28.747.440/0001-26 SAULO ALVES DAVID. (SIDEC - 31/10/2023) 153163-15237-2023NE000087