DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brazil Lab Princeton University e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação de prazo. Vigorará de 30/10/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. Processo UFSC: 23080.040238/2022-44. Entidades. Assinam: João Guilherme Biehl, pela Brazil Lab; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 23080.018859/2022-41. Dispensa. Nº 243/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 80/2022, firmado em 18 de agosto de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.171,54. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 219/2014 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.051631/2014-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.521.113/0001-32 - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 219/ufsc/2014, firmado em 12 de dezembro de 2014, entre a universidade federal de santa catarina e a empresa salver construtora e incorporadora ltda., com fundamento no art. 79, inciso i, em decorrência do descumprimento de cláusula contratual (inadimplência), no disposto nos art. 77 e 78, inciso i da lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme consta do processo nº 23080.058289/2022-22 (spa).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 175/2013 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.022923/2013-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.521.113/0001-32 - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 175/ufsc/2014, firmado em 14 de novembro de 2013, entre a universidade federal de santa catarina e a empresa salver construtora e incorporadora ltda., com fundamento no art. 79, inciso i, em decorrência do descumprimento de cláusula contratual (inadimplência), no disposto nos art. 77 e 78, inciso i da lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme consta do processo nº 23080.008971/2021-93 (spa).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.105333/2023-71. Pregão Nº 140/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 16.592.254/0001-86 - LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico impresso importado, destinado à biblioteca central da ufsm. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.098402/2022-01. Concorrência Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA . Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em santa maria. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 256.541,42. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 11/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa VERDEN RASTREAMENTO E SOLUÇÕES LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 23 de outubro de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUNBADA. Processo nº 23081.029890/2023-89. Fundamento Legal 8666/93. Valor de retribuição anual para o primeiro ano R$ 60,00, valor de retribuição anual para o segundo ano R$ 90,00 e o valor de retribuição anual para o terceiro ano R$ 120,00, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 98/2019. Nº Processo: 23081.033119/2019-20. Pregão. Nº 165/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 098/2019 fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 31 de outubro de 2023.. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.465,80. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081128094202328. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de manutenção em 11 elevadores, instalados nos Campi da UFSM de Santa Maria, Cachoeira do Sul e Palmeira das Missões. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 16/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081125471202377. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL BPF, TIPO OCB1 PARA A CALDEIRA DA PISCINA TÉRMICA DO CEFD/UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00190-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 23/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 184, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna público que, de acordo com o Edital N. 184/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 06 de novembro de 2023 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 10 de novembro de 2023 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 13/11/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 07/11/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55)3220- 9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 184/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Remuneração . 01 Santa Maria Departamento de Clínica Médica Centro de Ciências da Saúde Medicina/ Clínica Médica 40 horas semanais Graduação em Medicina e Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Graduação em Medicina e Mestrado em áreas da Saúde ou Educação ou Graduação em Medicina e Doutorado em áreas da Saúde ou Educação R$ 98,00 (Residência) R$ 117,00 (Mestrado) R$ 158,00 (Doutorado) R$ 3.924,53 (Residência) R$ 4.692,37 (Mestrado) R$ 6.356,02 (Doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas Centro de Tecnologia Ergonomia e Segurança do Trabalho/ Engenharia Econômica/ Sistemas de Produção/ Pesquisa Operacional/ Sistemas de Qualidade 40 horas semanais Graduação em Engenharia e Mestrado em Engenharia de Produção R$ 117,00 R$ 4.692,37 MARTHA BOHRER ADAIME.