DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100109 109 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23064.061040/2022-01. Dispensa. Nº 102/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 30/10/2023 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.940,80. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477014628202396. Objeto: Aquisição centralizada de materiais respiratórios (região A) com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 31/10/2023) 155007-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477014643202334. Objeto: Aquisição centralizada de materiais respiratórios (região B) com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 31/10/2023) 155007-26443-2023NE800001 EDITAL Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 98/2023 - EBSERH/ HU-UFPI O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 01 de novembro de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 99/2023 - EBSERH/ HC-UFG O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital das Clínicas de Goiás, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica e Assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 01 de novembro de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 71/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS E POLPAS DE FRUTAS (volume II) que teve como vencedora a empresa GLOBAL ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, no valor global De R$ 508.808,58 (Quinhentos e oito mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação (SIDEC - 31/10/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 124/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23760013452202350. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material médico-hospitalar (OPME - Trauma), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 31/10/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760013452202350. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material médico-hospitalar (OPME - Trauma), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 31/10/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Comodato 761/2023 - Pregão Eletrônico N° 27/2023 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A CNPJ: 31.673.254/0010-95 Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 760/2023. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.025818/2023-87. Dispensa Nº 239/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento amoxicilina 50mg/ml + clavulanato de potássio 12,5mg/ml, pó para suspensão oral, frasco 75 ml, padronizado na instituição, conforme inciso IV do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 4.425,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.026849/2022-74. Pregão Eletrônico nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 23.048.839/0001-03 - ISOTEC TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço avulso de manutenção corretiva e aquisição de peça de reposição para equipamento de contrapulsação intra aórtica da marca Arrow, modelo AutoCat2, pertencente à Unidade Bloco Cirúrgico do Hospital das Clínicas da UFMG. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1, Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 94.857,50. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 05/2023, Aquisição de Material Médico Hospitalar para o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 29/09/2023, página 89, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 154 para a empresa HOSPMED COMERCIO LTDA; 43 para a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; 159 para a empresa DEVANT CARE COMERCIAL LTDA; 105 para a empresa ROMED IND. E COM. DE EQUIP LTDA. Os itens 41, 80, 124 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.033501/2022-33). ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 31/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.65/2023 para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de padronização da instituição, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico n.72/2022, por meio de sua reedição, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 6 e 7 para a empresa MUSTANG PLURON QUIMICA LTDA; item 5 para a empresa G.M.VALENCIA PROD.HOSPITALARES; itens 1, 2, 3, 4 e 8 para a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 31/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537027304202366. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do