DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100110 110 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIASGnet - 31/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537005080202251. Objeto: Contratação de serviço de inspeção e aferição do sistema de proteção contra incêndio (hidrantes, mangueiras) no complexo hospitalar do Hospital das Clínicas da UFMG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00075- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 31/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.002265/2023-63. Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUNTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas peças que vierem a ser necessárias (exceto thyraton, magnetron, filtro de água e guia de onda), serviço de manutenção e suporte para sistema de planejamento xio e serviço de licença pelo direito para uso do sistema de gerenciamento do tratamento para o acelerador linear, marca varian, modelo clinac 600c, visando atender o serviço de radioterapia do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 354.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521014829202319. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético nos Serviços de Ortopedia nas Especialidades Joelho e Quadril do Hospital de Clínicas (HC- UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MICHELY FERNANDES DE PAULA RODRIGUES SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 31/10/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.024671/2023-01. Pregão Nº 124/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 31.538.062/0001-85 - RADIOTERAPEUTAS DO RADION S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços médicos de radioterapia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 334.800,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23759.033543/2022-60. Inexigibilidade. Nº 94/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 29.305.773/0001- 68 - DME MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 31/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula vigésima terceira do Termo de Referência. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.882,84. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 109/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ENXOVAL HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIDEC - 31/10/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542005802202389 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em VIDEOGASTROSCÓPIO Olympus GIF 2TH180, número de série 2711952, com fornecimento de peças e serviços para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.629,85. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0008-88 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA .. (SIDEC - 31/10/2023) 155180-26443-2023NE008000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23542.006964/2019-58. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 01/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.201.470,56. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762012988202338. Objeto: Aquisição de Material Médico: Respiratório I. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 31/10/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23069.078119/2019-17. Pregão. Nº 101/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 14.950.590/0001-28 - MEDSHORE SERVICOS EM SAUDE E SEGURANCA LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 30/04/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.769,44. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818009457202375. Objeto: Aquisição de kits CAPD e APD para o programa de Diálise Peritoneal . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HALISSON VILAR DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 31/10/2023) 155915-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.005100/2023-11 - Pregão nº 117/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL QUÍMICO LABORATORIAL, a fim de atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas, Unidade de Anatomia Patológica e o Banco de Leite do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Empresa: ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP / 05.356.421/0001-73, Item - Quant. - Valor Unitário: 65 - 1 - R$424,64, 88 - 1 - R$830,00, 95 - 1 - R$250,00, 105 - 10 - R$149,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 80.243.769/0001-70, Itens: 10 - 1 - R$317,60, 13 - 4 - R$95,00, 70 - 1 - R$297,75, 71 - 1 - R$183,61, 79 - 1 - R$256,51, 81 - 1 - R$138,95, 82 - 15 - R$277,90, 83 - 4 - R$327,52, 84 - 1 - R$259,04, 85 - 1 - R$287,82, 86 - 15 - R$248,12, 87 - 10 - R$175,85, 90 - 2 - R$295,51, 94 - 30 - R$267,97; BIOCELL BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA / 33.432.257/0001-71, Itens: 63 - 15 - R$240,00; CRAL ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA / 48.740.849/0001-28, Itens: 8 - 1 - R$372,00, 69 - 45 - R$292,00; ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 32.485.469/0001-54, Itens: 73 - 5 - R$1.057,00, 92 - 5000 - R$6,94, 96 - 12 - R$356,08; GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTACOES LTDA / 13.430.441/0001-75, Itens: 5 - 75 - R$1.135,00, 7 - 2 - R$65,00, 15 - 50 - R$10,90, 21 - 30 - R$30,00, 27 - 1 - R$850,00, 34 - 5 - R$29,77, 49 - 4 - R$140,00, 52 - 100 - R$3,10, 89 - 1000 - R$1,20, 100 - 200 - R$6,00, 109 - 25 - R$10,00, 111 - 50 - R$14,00, 113 - 50 - R$32,00, 121 - 1000 - R$5,90; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - ME / 01.151.850/0001-53, Itens: 6 - 1 - R$1.400,00; NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTD / 42.639.607/0001-66, Itens: 62 - 2 - R$200,00, 101 - 30 - R$10,65; PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATORIO LTDA / 31.864.051/0001-95, Itens: 11 - 11000 - R$8,30, 12 - 10000 - R$5,80, 74 - 220 - R$2,90, 75 - 2700 - R$3,31, 77 - 3200 - R$2,19, 78 - 4200 - R$3,30, 91 - 4600 - R$6,85; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 07.944.100/0001-15, Itens: 2 - 18 - R$500,00, 3 - 200 - R$90,31, 16 - 5 - R$500,00, 23 - 25 - R$45,00, 29 - 3 - R$80,00, 30 - 25 - R$1,93, 31 - 25 - R$2,20, 32 - 12 - R$25,00, 33 - 1 - R$45,00, 35 - 10 - R$21,00, 36 - 1 - R$74,00, 37 - 60 - R$50,00, 38 - 70 - R$17,62, 40 - 2 - R$19,00, 44 - 25 - R$1,14, 48 - 5 - R$25,00, 50 - 4500 - R$0,08, 51 - 2000 - R$0,08, 53 - 3 - R$45,00, 55 - 5 - R$26,00, 56 - 500 - R$0,11, 57 - 1000 - R$0,07, 58 - 10 - R$22,00, 59 - 100 - R$1,20, 60 - 1500 - R$0,20, 61 - 500 - R$1,20, 97