DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005342202281. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de controle de qualidade, levantamento radiométrico e teste de radiação de fuga para equipamentos, ambientes e acessórios de radiologia diagnóstica e intervencionista do HU-UFSC/Ebserh. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00183-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 30/10/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820010173202382. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais juntamente com equipamentos a fim de de atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00209-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITAT Ó R I O e seus Anexos.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 31/10/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23533.011695/2023-37. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.394.570/0001-67 - DNE- COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.622,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23535.008820/2022-21. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: A substituição da filial pela filial da contratada na execução do contrato administrativo. as partes ajustam a substituição da filial, com sede na avenida gonçalo prado rolemberg, nº 43, bairro são josé, aracaju/se, cep:49.015-230, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 07.347.607/0002-72, pela filial, com sede na avenida anita garibaldi, nº 252 térreo, bairro garcia, salvador/ba cep 40.100-400, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 07.347.607/0005/15, na execução do contrato administrativo, a partir da assinatura do contrato.. Vigência: 10/10/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.954.687,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524015527202320. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de retrofit do sistema de geração de energia elétrica de emergência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme delegação de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 31/10/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1090808 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151914 - SEI HCPA 23092.005457/2023-29 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0226/2023 Nome do Contratado: PROMEDON BRASIL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 00.028.682/0001-40 Objeto: Cessão Gratuita de Uso de dois (2) equipamentos compatíveis com o insumo. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 31/10/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Diego Castro Coelho CPF: 338.329.238-02. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1090815 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151914 - SEI HCPA 23092.005457/2023-29 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0226/2023 Nome do Contratado: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA Nº CNPJ: 54.516.661/0068-00 Objeto: Cessão Gratuita de Uso de dois (2) equipamentos compatíveis com o insumo. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 31/10/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Thais Cristina De Almeida Martinhão CPF: 322.283.068-19 e Senhor Henrique Alves de Matos CPF: 315.040.108-92. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153440 - SEI HCPA 23092.015698/2023-86 - DAROLUTAMIDA 300 MG - DEMANDA JUDICIAL Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 - R$ 18.113,52 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509764 de 26/10/2023 Autorização: 31/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/10/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo Processo nº 153603 - SEI HCPA 23092.015775/2023-06 - LEVOFLOXACINO 750 MG/150 ML BOLSA 5MG/ML - BOLSA Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 - R$ 8.192,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509881 de 30/10/2023 Autorização: 31/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/10/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153604- SEI HCPA 23092.015626/2023-39 - AQUISIÇÃO INSUMOS INTERMED Contratado: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.520.521/0001-69 - R$ 3.758,1500 Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 31/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1076659 AO CONTRATO Nº 0207919 Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500166 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 25/10/2023. Nº do Processo: 141738 SEI HCPA 23092.209185/2019-58 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0207919, que tem como objeto o fornecimento de equipos, por mais 12 meses, a partir de 21 de outubro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,61%, a partir de 21 de outubro de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: 134.596.108-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1090900 AO CONTRATO Nº 255417 Contratada: MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA. CNPJ: 04.941.624/0001-64 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.