DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carla Adriane Bonatto - Analista . Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Giancarlo Giacomini Germany CPF: 715.691.700-53. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 790/2023 Aquisição de Filtro Fino de Ar - F8 - Dimensões 593x593x78mm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 31 de Outubro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 21/2023 RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2023 Processo nº 23038.005255/2019-55 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação da alteração do Edital nº 21/2023 de chamada pública para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), publicada no DOU de 31 de outubro de 2023, seção 3, pág. 92. A retificação do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 28/2023 SELEÇÃO DE BOLSISTAS PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES (UNIVERSIDADE DE BIRMINGHAM) Processo nº 23038.006174/2023-59 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas e convida os interessados a apresentarem propostas para o Programa na modalidade cátedra Chico Mendes desenvolvido em parceria com a Universidade de Birmingham do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.008520/2023-33. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Contratação dos serviços de agente de integração, para o desenvolvimento de atividades de recrutamento de estagiários de nível superior (graduação e pós-graduação). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS XXX.667.728-XX 23038.013887/2019-92 PROEX-1158/2019 DE: 30/04/2024 PARA: 25/10/2023 25/10/2023 . LAVÍNIA SCHULER FACCINI XXX.953.980-XX 23038.007262/2021-14 PROEX-372/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 25/10/2023 25/10/2023 . ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI XXX.011.188-XX 23038.010199/2022-76 PROEX-800/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 25/10/2023 25/10/2023 . MAURÍCIO LATERCA MARTINS XXX.371.998-XX 23038.009145/2021-87 PROEX-406/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 17/10/2023 25/10/2023 . REGINALDO GIL BRAGA XXX.253.860-XX 23038.006869/2021-79 PROEX-432/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 25/10/2023 25/10/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 0453/2023-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e acabamento de sacolas (Sacolas ecológicas em Sarja 100% algodão e Sacolas em Lona/ Ecobag), incluindo a arte gráfica final, para atender às demandas da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 31/10/2023) 344002-34202-2023NE111111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de apoio administrativo e financeiro que celebram, entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ Nº 08.961.997/0001-58, à vista da autorização da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO nos autos do processo administrativo 23130.001714/2023-50, na forma do artigo 72, VIII c/c artigo 75, XV da Lei nº 14.133/2021, da Lei 8.958/1994, do Decreto nº 8.241/2014, do Decreto 7.423/2010, sujeitando-se às demais normas que regulam a matéria, no que couber, e mediante as cláusulas e condições deste contrato. Objetivo: O presente Contrato tem por objeto específico a prestação de serviços pela FADURPE em apoio a FUNDAJ na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão intitulado "VI Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental : dialogando com a agroecologia". A execução dos serviços ora pactuados observará o regime de empreitada por preço global, previsto no Artigo 6º, inciso XXIX, da Lei nº 14.133/2021. O presente instrumento contratual terá vigência de 02 (dois) meses a contar da data da assinatura. Valor: O valor deste contrato monta à importância de R$ 110.163,85 (Cento e dez mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme plano de Aplicação Consolidado parte integrante do Plano. A contratante pagará à contratada o valor estimado de R$ 10.014,90 (dez mil, quatorze reais e noventa centavos) pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira deste projeto, conforme detalhamento constante nos autos do processo.. Processo nº 23130.001714/2023-50. Data da assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000285/2022-12 ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI (CNPJ/MF Nº 22.778.636/0001-00) 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 001/2023 - PROCURADORIA 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2023 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviço continuado de higienização dos acervos e de conservação e limpeza dos espaços de exposição e guarda permanente desses acervos (reservas técnicas)", pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa Ativa Serviços de Apoio Administrativo EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.778.636/0001-00. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 001/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de Asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana, registrada no MTE sob o Nº: PE000108/2023, em 15/02/2023, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93 e artigo 55 da Instrução Normativa SEGES/MPDG Nº 05/2017. Novo valor mensal: R$ 50.931,20 (Cinquenta mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 25.721,17 (Vinte e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e dezessete centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 178.259,20 (Cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) Início: 01 de Janeiro de 2023. Fim: 15 de Janeiro de 2024 (data final do contrato). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENATA DE LIMA SOUSA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços 121/2023-S. Firmado em 29/08/2023. Rescindir a partir de 14/11/2023. Assinado em 31/10/2023 por MARIZA QUERCIO MACHADO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9628/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.096283/2023-07. Dispensa Nº 9628/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa-Intervenção em Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 08191.111343/2019-29, celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Universidade de Brasília, em 28/09/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 24.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).