DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23006.001163/2019-73. Pregão. Nº 62/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 40/2019 por mais 12 (doze) meses, contados de 11/11/2023 a 11/11/2024, com alteração do 'Caput' da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, bem como o reajuste de preços por repactuação em consonância com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 com vigência a partir de 01/05/2023. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor anual atualizado do Contrato: R$ 662.223,96. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107018889202393. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Equipamentos para Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, na modalidade Sistema de Registro de Preços (SRP), justificado por enquadrar-se na hipótese do art. 40 Inc. II e nas condições do art. 82 parágrafo 5º, ambos da Lei nº 14.133/2021, e previstas no Art. 3º, Inc. II, do Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.018596/2023-98. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - produto intitulado "educação patrimonial, história e memória das comunidades ribeirinhas de santana".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 135.396,59. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 58, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 241, de 21 de maio de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 13/11/2023 a 29/11/2023, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento: QUADRO 1 . Vagas Departamento Área de conhecimento Regime de Trabalho Requisitos Específicos Processo . 01 Departamento de Nutrição Panificação e Confeitaria 40h Graduação em Gastronomia ou Tecnologia em Alimentos ou Nutrição ou Engenharia de Alimentos E Mestrado em Ciências da Saúde ou Ciência dos Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Nutrição ou Ciências Agrárias ou Tecnologia de Alimentos. 23103.020975/2023-04 . 01 Departamento de Educação e Humanidades Libras 40h Graduação em Letras/Libras ou Pedagogia ou Licenciaturas E/OU Especialização em Libras ou Educação E/OU Mestrado em Letras ou Educação E/OU Doutorado em Letras ou Educação. 23103.021080/2023-89 . 01 Departamento de Clínica Médica Genética Clínica 20h Graduação em Medicina E Especialização em Genética Médica devidamente comprovada e registrada no Conselho Regional de Medicina E Mestrado na área das Ciências da Saúde E Registro Profissional no CREMERS. 23103.012526/2023-84 . 01 Departamento de Educação e Humanidades Direito e Ética 40h Graduação em Direito E Mestrado em Direito ou Filosofia ou Antropologia ou Sociologia ou Saúde Coletiva ou Psicologia E/OU Doutorado em Direito ou Filosofia ou Antropologia ou Sociologia ou Saúde Coletiva ou Psicologia. 23103.021082/2023-78 . 01 Departamento de Educação e Humanidades Pedagogia 40h Graduação em Pedagogia E Doutorado em Ciências da Saúde ou Educação ou Serviço Social ou Letras. 23103.021084/2023-67 . 01 Departamento de Ciências Básicas da saúde Bioquímica 20h Doutorado em Bioquímica ou Biologia Celular e Molecular ou Biociências ou Ciências da Saúde/Médicas. 23103.019331/2023-65 . 01 Departamento de Ciências Básicas da saúde Microbiologia 20h Graduação em Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Medicina E Doutorado em Microbiologia ou Biociências ou Biologia Celular e Molecular ou Ciências ou Ciências da Saúde ou Ciências Farmacêuticas ou Ciências Médicas, tendo Bacteriologia e/ou Virologia como objeto principal de sua Tese, em todos os casos. 23103.017798/2023-71 Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 13/11/2023 (segunda-feira), e terminando no dia 29/11/2023 (quarta-feira). Levando em consideração o Edital anterior (Edital 55/2023) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (07 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo: 19º nomeado: ampla concorrência; 20º nomeado: pessoas com deficiência; 21º nomeado: ampla concorrência; 22º nomeado: ampla concorrência; 23º nomeado: pessoas pretas ou pardas; 24º nomeado: ampla concorrência; 25º nomeado: pessoas com deficiência. Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência. FERNANDO RICARDO GAVRON EDITAL PROGESP Nº 59, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP N° 57/2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 241, de 21 de maio de 2018, torna pública a Retificação 05 ao Edital PROGESP n° 57, de 23 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 202, em 24 de outubro de 2023, Seção 3, página 81, nos termos que segue: 1. No Edital de Retificação PROGESP n° 57, de 23 de outubro de 2023, onde se lê: "12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Farmacologia: TITULARES: Marilú Fiegenbaum (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Alethea Gatto Barschak (UFCSPA); Adriane Ribeiro Rosa (UFRGS). SUPLENTES: Maria Beatriz Kohek (UFCSPA); Silvana de Almeida (UFCSPA); Bruno Arbo (UFRGS); Régis Zanette (UFRGS); Fernanda Cortez (UFRGS)." Leia-se: "12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Farmacologia: TITULARES: Marilú Fiegenbaum (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Alethea Gatto Barschak (UFCSPA); Fernanda Cortez (UFRGS). SUPLENTES: Maria Beatriz Kohek (UFCSPA); Silvana de Almeida (UFCSPA)." FERNANDO RICARDO GAVRON