DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.570,89. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 147.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Gessica Hianara Cardoso Barros - PROFISSIONAL LIBERAL - GH ADVOCACIA, Inscrita no CPF: 059.484.403-70. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115025488202391. Objeto: Aquisição de mobiliário e acessórios para a nova Biblioteca Central, via Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 384, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 293/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Filosofia Natália Pereira Pinheiro- 1º lugar Irlene Veruska Batista da Silva - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/10/2023) 154041-15258-2023NE800148 EDITAL Nº 385, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 380/2023-PROGEP, publicado no DOU de 30 de outubro de 2023, seção 3, páginas 89 a 93, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas [email protected] Filosofia Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Filosofia ou Ciências Humanas com habilitação em Filosofia ou História ou Sociologia ou Geografia E Titulação: Doutorado em Filosofia. Dedicação Exclusiva LEIA-SE: . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas [email protected] Filosofia Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Filosofia ou graduação em Ciências Humanas - Filosofia ou graduação em História ou graduação em Sociologia ou graduação em Geografia E Titulação: Doutorado em Filosofia. Dedicação Exclusiva Os demais itens do Edital PROGEP nº 380/2023 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0778525/2023 PROCESSO Nº 23115.030827/2023-51. Extinção do Contrato nº 303/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CAIO RENAN DAMASCENA SAMPAIO, CPF: 052.016.773-20, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 04/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0778701/2023 PROCESSO Nº 23115.030849/2023-11. Extinção do Contrato nº 306/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DANIEL MORAES CAVALCANTE, CPF: 926.195.333-68, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 08/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0778770/2023 PROCESSO Nº 23115.030856/2023-12. Extinção do Contrato nº 305/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DIORGENES TERCIANO TORRES, CPF: 408.948.433-20, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 08/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0778399/2023 PROCESSO Nº 23115.030817/2023-15. Extinção do Contrato nº 300/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ROSANA DE JESUS SANTOS MARTINS COUTINHO, CPF: 038.379.373-48, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 03/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0778642/2023 PROCESSO N.º 23115.030821/2023-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 142/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 53/2023 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.038861/2023-61 Aquisição emergencial de medicamentos (Insulinas Humanas) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/11/2023, ÀS 09H00, ATÉ 06/11/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 31 de Outubro de 2023. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 46/2023 Republicação PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.030804/2023-34 Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo: OPME - LENTES INTRAOCULARES , para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/11/2023, ÀS 09H00, ATÉ 06/11/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 31 de Outubro de 2023. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA