DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100122 122 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523022195202340. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para saúde, do tipo: CATERERES, FIO GUIA E LENTES para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.072880/2023-18. Espécie: CONTRATO Nº 085/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, ""Programa de Fortalecimento Estrutural Multiusuário e de Desenvolvimento de Pesquisa - Laboratórios do Bloco de Ciências Farmacêuticas do Campus da UFMT/ SINOP", com recursos do Orçamento do Programa de Desenvolvimento Institucional da UFMT. O Projeto tem como objetivo o desenvolvimento científico e tecnológico com prestação de serviços especializados na grande Área da Ciência da Saúde, por meio da alocação e aplicação de recursos orçamentários para adequações físicas nos laboratórios dos diferentes blocos do Centro de Ciências Farmacêuticas em caráter multiusuário no Campus da UFMT em Sinop, bem como aquisição de mobiliários e equipamentos visando qualificar o ensino e fomentar o apoio à execução de projetos de pesquisa cadastros na PROPEq. O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMT, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.072880/2023-18 /UFMT - 20230012516/UNISELVA. Assinatura: 26/10/2023. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.030785/2023-87. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de aperfeiçoamento, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "equidade racial na educação brasileira formação para a educação das relações étnico-raciais retoma 2023", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4365150).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.022895/2023-75. Dispensa Nº 98/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em programa institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do programa institucional denominado "ufms digital", objeto do ted simec nº 12243/2023 - uab, conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4196038).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a 14/07/2028. Valor Total: R$ 2.337.192,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23104.008948/2019-69. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( doze ) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2021-ufms, conforme previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 31.12.2023 e término em 31.12.2024. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 241.069,24 (duzentos e quarenta e um mil sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). 1.3. Acrescer a cláusula décima terceira - alterações, o item 13.4; com a seguinte redação 13.4. Toda atualização tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos requisitos deste documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à contratante, exceção feita apenas às atualizações aplicadas diretamente às centrais privadas de comutação telefônica (cpct's), de propriedade da contratante. 13.4.1. Poderão ser utilizados como meios de acesso pela contratada para prestação de serviço stfc qualquer tecnologia disponível no mercado, que atenda aos requisitos deste contrato.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.069,24. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23104.024678/2022-39. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$ 91.128,50 (noventa e um mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 21,194% do item 1 após readequar o valor original do contrato para r$ 429.972,50 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual. Vigência: 31/10/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.101,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 149/2022. Nº Processo: 23104.035595/2022-75. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$ 30.804,00 (trinta mil oitocentos e quatro reais), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 20,513% do item 1 após readequar o valor original do contrato para r$ 150.169,50 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual. Vigência: 31/10/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.973,50. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23104.037408/2022-98. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$ 10.268,50 (dez mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 21,053% do item 1 após readequar o valor original do contrato para r$ 48.773,00 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual. Vigência: 31/10/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.041,50. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de mobiliários de madeira plástica, como lixeiras, pergolados, bancos e mesas camping, que visam atender a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus de Campo Grande e demais Campus do Interior. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 31/10/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 81/2021-UFMS. Processo nº. 23104.019992/2021-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) Objeto: 2.1 - Alterar a redação da letra "b" do inciso II - Da FAPEC, da Cláusula Quarta - Das Responsabilidades, passando a vigorar a seguinte redação: b) Fomentar, com recursos próprios, eventos em um limite de R$ 198.550,00 em despesas de Custeio solicitadas nos projetos de eventos e aprovados editais da PROECE/UFMS, permitindo financiamento dos seguintes itens: - de pró-labore para pesquisadores (preletores e palestrantes) e artistas (afim de trabalharem eventualmente em projetos institucionalmente aprovados; - Despesas com divulgação dos eventos (criação e impressão de material de divulgação); - Auxílio financeiro ao pesquisador para auxílio na aquisição de serviços e bens de consumo de baixo valor, limitado a mil reais por evento; - Diárias e passagens; - Itens de custeio (serviços e material de consumo) necessários para execução dos eventos vinculados aos Campi da UFMS e Cidade Universitária, institucionalmente aprovados na PROECE; 2.2 - Substituir o Plano de Trabalho, passando a vigorar o Plano de Trabalho nº 4343357. Valor: O presente Acordo de Cooperação não envolve, de forma alguma, repasse de recursos financeiros, entre os partícipes. Data de Assinatura: 26.10.2023. Vigência: 26.10.2023 a 31.12.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a representante legal pela Fapec. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.012851/2023-97. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 11.469.000/0001-51 - ACOUGUE E MERCEARIA SANT ANA LTDA. Objeto: Aquisição de línguas e fígados bovinos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 2.295,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23109135082023-60. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras para atualização do sistema de prevenção e combate à incêndio e pânico da Escola de Minas da Praça Tiradentes em Ouro Preto/MG, conforme projeto executivo, cadernos de especificações, planilha orçamentária de referência e demais documentos integrados ao edital. Novo Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: 20/11/2023 às 13h30. WALTER CARDOSO Chefe da Divisão de Licitações / Menbro Cpl/ufop (SIDEC - 31/10/2023) 154046-15263-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 75, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Tecnologias e Controle de Qualidade - Bioinformática e Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a