DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100126 126 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 61/2019. Nº Processo: 23111.071847/2019-03. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 61/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.819.457,29. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO EDITAL Nº 6 - CAFS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Enfermagem (Área Enfermagem), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.044317/2023-87 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 08h do dia 06 de novembro até as 17h59min do dia 10 de novembro de 2023, exclusivamente por meio do preenchimento do requerimento de inscrição disponível no Anexo I, que deve ser encaminhado para o e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos listados no item 3.3, em um documento único e arquivo no formato PDF, com o título Edital 06/2023 - Área - Nome do candidato; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção. 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo: . Local Área Nº de Vagas Requisitos Remuneração Taxa . Coordenação do Curso de Enfermagem do C A FS / U F P I Enfermagem 02 (duas) TI - 40h Graduação em Enfermagem, com, no mínimo, Especialização na área de Enfermagem ou áreas afins. R$ 6.356,02 (Doutor) R$ 158,90 (Doutor) . R$ 4.692,37 (Mestre) R$ 117, 31 (Mestre) . R$ 3.924,53 (Especialista) R$ 98,11 (Especialista) 3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected] com o assunto: "com título Edital 06/2023 - Área - Nome do Candidato". EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO Diretora do CAFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi possível localizar endereço atualizado da empresa MG Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ nº 00.325.707/0001-78, pelo presente INTIME-A de que: com fundamento na Decisão Administrativa n° 29/2023, a qual decide pelo Ressarcimento do valor de R$ 10.039,09 (dez mil, trinta e nove reais e nove centavos). A empresa MG Empreendimentos Imobiliários LTDA, fica INTIMADA à apresentação de RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação deste edital, na forma do art. 59, Lei Federal n° 9.784/99. Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão, bem como a penalidade indicada em seu dispositivo, será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23118.001659/2020-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados perfazendo o valor de r$ 9.733,64 (nove mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 3,14% do valor atualizado do contrato referente ao índice de custo de tecnologia da informação (icti), do instituto de pesquisa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112019632202380. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação para a obra de Reforma para Implantação de Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio dos Setores 1 e 2 - Campus Sorocaba da UFSCar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital esta disponivel no comprasgovernamentais e o sitehttps://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/rdcs. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Presidente da Comissão Rdc (SIASGnet - 31/10/2023) 154049-15266-2023NE800021 econômica aplicada (ipea), acumulado no período (julho/2022 a julho/2023), com efeitos financeiros a contar de 01/07/2023, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº. 25/2022/ccc/dccl/prad/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei n. 8.666/93, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência: 29/08/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.722,44. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora. . N° Contrato Nome do Substituto Departamento Vigência Nº Processo . 079/2023 Elen dos Santos Alves DEnf/CCBS 31/10/2023 a 31/07/2024 23112.019185/2023-69 SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 156403 Nº Processo: 23112000925320238. Objeto: Serviços de Computação em Nuvem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Bairro Jd. Guanabara, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/156403-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO APARECIDO ROSALEM Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 156403-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122043023202322 . Objeto: Credenciamento de instituição para realizar acompanhamento psiquiátrico de discentes dos cursos de graduação presencial do Campus da UFSJ localizado em Divinópolis Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 30/10/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.617.908/0003-03 CONGREGACAO DAS IRMAS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS. (SIDEC - 31/10/2023) 154069-15276-2023NE900000