DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 765357 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e majorar o valor do contrato. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.891,92. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23113.018257/2023-41. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro entre itens da planilha orçamentária do projeto sem alteração do valor final do contrato. Vigência: 27/10/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 102, DE– 30 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 016/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 07/08/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 29/08/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Medicina /C ampus Universitári o Prof. Antônio Garcia Filho . Processo 23113.028925/2023-48 . Matérias de Ensino Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade) . Disciplinas Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade e internato médico). . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: LAYLA WANDERLEY CORDEIRO - 49,59 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 Vencedora: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. com o total de R$ 1.056.631,50. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2023) 154050-15267-2023NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945314/2023, Nº Processo: 23101007031202353, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto Especialização em Educação do Campo - Praticas Pedagógicas., Valor Total: R$ 72.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00; 2024 - R$ 22.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000743, Valor: R$ 72.000,00, PTRES: 227289, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944781/2023, Nº Processo: 23101007042202333, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto Apoio Complementar Emergencial para o Tempo Comunidade das Licenciaturas em Educação do Campo - Procampo, Valor Total: R$ 322.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 222.000,00; 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000718, Valor: R$ 322.000,00, PTRES: 227289, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 31/10/2023 a 31/08/2024, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº *.565.701-. EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Tropical Seeds do Brasil Ltda. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Adriano Alves da Silva - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundação Cultural de Palmas. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cleizenir Divina dos Santos - Presidente. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e LM Contabilidade Ltda. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Larissa Millie Jeronimo Rodrigues Lima - Socio Administrador. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Omega Geração S.A. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Andrea Sztajn / Thiago Linhares - Diretor. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Golden Grass Engenharia. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Augusto Junior - Socio Proprietario e Engenheiro Civil. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Prefeitura Municipal de Augustinópolis-TO. OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA . DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Anônio Cayres de Almeida - Prefeito Municipal de Augustinópolis, Yatha Anderson Pereira Maciel - Secretaria de Saúde de Augustinópolis-TO, e Maria José Lima de Oliveira - Secretaria de Educação de Augustinópolis-TO. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Prefeitura Municipal de Porto Franco-MA. OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do Projeto Central Qualitopama. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Deoclides Antonio Santos Neto Macedo- Prefeito Municipal de Porto Franco-MA, Marco Aurélio Gonzaga Santos, - Secretario de Saúde de Porto Franco-MA, e Nalva Veras Da Silva Morais - Secretaria de Educação de Porto Franco-MA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: 23402.000299/2020-27. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e o Município de Juazeiro - BA. OBJETO: viabilizar a utilização da Farmácia Central do Município de Juazeiro-BA para a inserção da Farmácia Universitária (F.U.) da Univasf, como um estabelecimento de saúde para a vivência das práticas farmacêuticas e campo obrigatório de estágio curricular pelo graduando em farmácia, podendo ser utilizada também como local de ensino, extensão, pesquisa e para execução de projetos afins, por meio de ações conjuntamente articuladas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Telio Nobre Leite e Allan Jones de Carvalho Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402022253202310. Objeto: Contratação de serviços Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, abrangendo morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, e assistências gerais e específicas, destinado aos alunos da Universidade Federal do Vale Do São Francisco, que estejam realizando estágio curricular obrigatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. José de Sá Maniçoba S/nº Centro- campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 154421-26230-2023NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114919211202331. Objeto: Execução da Quarta etapa da construção do prédio do IDATA no campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa/mg. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -, Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 04/12/2023 às 09h30. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -, Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 31/10/2023) 154051-15268-2023NE111111