DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100130 130 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Esta O.S.C. não foi punida com as seguintes sanções: Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração; Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração; As previstas nos incisos II e III do artigo 73 da Lei nº 13.019/2014. Esta O.S.C. não teve contas de parcerias julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da - Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; Esta O.S.C. não tem entre seus dirigentes pessoa (s) cujas contas relativas a parcerias tenham sido julgadas irregulares por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; Esta O.S.C. não tem entre seus dirigentes pessoa julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança; Esta O.S.C. não tem entre seus dirigentes pessoa (s) considerada (s) responsável (s) por ato de improbidade; Não contratações para prestação de serviços que envolvam objeto da parceria, servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública celebrante; Não remuneração, a qualquer título, com os recursos repassados, de membro de Poder ou do Ministério Público ou de dirigente de órgão ou entidade da administração pública celebrante; Não remuneração, a qualquer título, com os recursos repassados, de servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública celebrante, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias; Não remuneração, a qualquer título, com os recursos repassados, de pessoas naturais condenadas pela prática de crimes contra a administração pública ou contra o patrimônio público, ou por crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, ou por crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. __, __ de _ de _____.

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL - CPF EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 216/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BANCO GENIAL S.A. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Erika Barbosa de Araujo Silva/Aldeir Salvadori. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 217/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CAPANEMA & BELMONTE ADVOGADOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117024929202317 . Objeto: Contratação de gestão financeira do projeto intitulado Projeto de Divulgação dos Resultados do Projeto para Ampliação do Laboratório FEMECmaker no campus Glória da UFU , em favor da Fundação de Apoio Universitário (FAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas e demais documentos encontram-se na Solicitação de Compras e Processo SEI n. 23117.024929/2023-17 Declaração de Dispensa em 31/10/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 31/10/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAO D E APOIO UNIVERSITARIO. (SIDEC - 31/10/2023) 154043-15260-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 194/2023 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, pág. 26; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa SEDGG/ME nº 1, de 27 de agosto de 2019; e também o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto na Universidade Federal de Uberlândia, conforme extrato do EDITAL PROGEP Nº 194/2023, com as condições gerais para o processo seletivo, com sua publicação na íntegra no website http://www.portalselecao.ufu.br e especificações abaixo. 1. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO . Número da área Nº do edital complementar Unidade Acadêmica Campus Área/subárea Número de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de trabalho . 01 EDITAL PROGEP Nº 205/2023 Faculdade de Educação Santa Mônica e Umuarama, localizados na cidade de Uberlândia/ MG Educação/ Didática e Metodologia da língua portuguesa 1 (uma) Graduação em Pedagogia ou Letras e Mestrado em Ed u c a ç ã o 40 horas semanais . 02 EDITAL PROGEP Nº 204/2023 Faculdade de Educação Santa Mônica, localizado na cidade de Uberlândia/ MG Língua Brasileira de Sinais - Libras 1 (uma) Licenciatura em Letras/Libras-Língua Brasileira de Sinais ou em Pedagogia ou em Licenciatura em Letras com Especialização em Libras ou Especialização em Educação de Surdos 40 horas semanais . 03 EDITAL PROGEP Nº 203/2023 Instituto de Ciências Humanas do Pontal Pontal, localizado na cidade de Ituiutaba/ MG História / História do Brasil 1 (uma) Graduação em História e mestrado em História 40 horas semanais . 04 EDITAL PROGEP Nº 206/2023 Faculdade de Odontologia Umuarama, localizado na cidade de Uberlândia/ MG Diagnóstico Estomatológico 1 (uma) Graduação em Odontologia e mestrado em Odontologia ou em Radiologia 40 horas semanais . 05 EDITAL PROGEP Nº 197/2023 Instituto de Ciências Sociais Santa Mônica, localizado na cidade de Uberlândia / MG Ciências Sociais/Sociologia, Ciência Política e Antropologia 1 (uma) Mestrado em Ciências Sociais ou Antropologia ou Ciência Política ou Sociologia 40 horas semanais . 06 EDITAL PROGEP Nº 196/2023 Faculdade de Educação Santa Mônica, Umuarama, Glória e Educação Física, localizados na cidade de Uberlândia / MG Educação/Políticas e Gestão da Educação 1 (uma) Graduação em Pedagogia ou demais Licenciaturas e Mestrado em Educação 40 horas semanais . 07 EDITAL PROGEP Nº 198/2023 Faculdade de Odontologia Umuarama, localizado na cidade de Uberlândia/ MG Odontologia / Odontologia Preventiva e Social 1 (uma) Graduação em Odontologia com especialização ou residência em Saúde Coletiva, Saúde Bucal Coletiva, Saúde da Família, Saúde Pública ou Odontologia Legal 40 horas semanais . 08 EDITAL PROGEP Nº 199/2023 Faculdade de Odontologia Umuarama, localizado na cidade de Uberlândia/ MG Odontologia / Periodontia e Implantodontia 1 (uma) Graduação em Odontologia com Mestrado em Periodontia, ou Graduação em Odontologia com Mestrado em Odontologia e especialização em Periodontia. 40 horas semanais . 09 EDITAL PROGEP Nº 200/2023 Faculdade de Direito Santa Mônica, localizado na cidade de Uberlândia / MG Direito Público e Social 1 (uma) Graduação em Direito e Mestrado em Direito 20 horas semanais . 10 EDITAL PROGEP Nº 202/2023 Faculdade de Educação Física e Fisioterapia Educação Física, localizado na cidade de Uberlândia / MG Fundamentos históricos, filosóficos e socioculturais da formação e do trabalho em Educação Física. 1 (uma) Graduação em Educação Física com Mestrado em Educação Física ou Educação ou Multidisciplinar 40 horas semanais . 11 EDITAL PROGEP Nº 201/2023 Instituto de Letras e Linguística Santa Mônica, localizado na cidade de Uberlândia/ MG Linguística e Língua Portuguesa 1 (uma) Mestrado em uma das seguintes áreas: Linguística, Estudos Linguísticos, Estudos da Linguagem, Letras, Língua Portuguesa, Linguística Aplicada 40 horas semanais 2. REMUNERAÇÃO DO CARGO 2.1. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da classe a (magistério superior), composta de vencimento básico e retribuição por titulação, conforme tabelas abaixo, nos termos do anexo III da lei 12.772/2012. 2.2. O contratado receberá ainda Auxílio-Alimentação no valor de R$458,00 para regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ou no valor de R$229,00 para regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. 40 horas semanais . Classe / Denominação Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . A / Auxiliar Graduação R$ 3.412,63

R$ 3.412,63 . A / Auxiliar Aperfeiçoamento R$ 3.412,63 R$ 255,94 R$ 3.668,57 . A / Auxiliar Especialização R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . A / Assistente-A Mestrado R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . A / Adjunto-A Doutorado R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 20 horas semanais . Classe / Denominação Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . A / Auxiliar Graduação R$ 2.437,59

R$ 2.437,59 . A / Auxiliar Aperfeiçoamento R$ 2.437,59 R$ 121,88 R$ 2.559,47 . A / Auxiliar Especialização R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . A / Assistente-A Mestrado R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . A / Adjunto-A Doutorado R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 3. DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS 3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no EDITAL PROGEP nº 194/2023, com as condições gerais para o processo seletivo, e nos editais complementares, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O comprovante de inscrição deverá ser mantido com o candidato, pois poderá lhe ser solicitado pela DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS - DIRPS. 3.2. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico https://www.portalselecao.ufu.br, iniciando-se às 15 horas do dia 08/11/2023 e encerrando-se às 14h59 do dia 23/11/2023. Informações sobre as inscrições deverão ser solicitadas no endereço eletrônico acima, por meio da opção , função . As solicitações poderão ser verificadas por meio da função . 3.3. No ato de inscrição, não serão exigidos documentos de comprovação de titulação ou outros que configurem requisitos à contratação ou investidura no cargo. 3.4. O valor da inscrição será de R$ 110,00 (cento e dez reais) para todos os candidatos e o pagamento deverá ser efetuado na rede bancária até o dia 24/11/2023. A confirmação do pagamento da taxa de inscrição será disponibilizada no sistema de inscrição em até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de pagamento do boleto.