DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.167.290,60 DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Diretora Presidente da ASSOCIAÇÃO ARGOS, CPF nº 107.988.826-89 Processo: 71000.040738/2020-18 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE KARTS DA REGIÃO TOCANTINA, CNPJ n° 12.143.608/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA - F4" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.505.308,66 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RODRIGO DOMINGUES CAMPOLINA, Presidente do CLUBE DE KARTS DA REGIÃO TOCANTINA, CPF nº 562.220.176-49 Processo: 71000.071131/2022-33 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 880643/2018. Processo n. º 58000.009444/2018-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Passa Sete/RS - CNPJ: 01.612.364/0001-95. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880643/2018. Vigência: 19/12/2018 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: MAURÍCIO AFONSO RUOSO - Prefeito Municipal de Passa Sete/RS - CPF: .947.280-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 927329/2022. Processo n. º 71000.010646/2022-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jacuí/MG - CNPJ: 18.186.056/0001-48. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 927329/2022. Vigência: 25/11/2022 a 24/03/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARIA CONCEICAO DOS REIS PEREIRA - Prefeita Municipal de Jacuí/MG - CPF: .538.096- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909921/2021. Processo n. º 71000.034061/2021-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Terra - CNPJ: 12.658.530/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909921/2021. Vigência: 23/12/2021 a 06/07/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS - Presidente da Fundação Terra - CPF: .282.776- . EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941344/2023, Processo n. º 71000.029469/2023-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva FACEX - ADF - CNPJ: 11.421.998/0001-14. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 01/08/2023 a 04/05/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941153/2023, Processo n. º 71000.029533/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Lageana dos Mesatenistas de Santa Catarina - ALMESC - CNPJ: 08.684.781/0001-92. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/07/2023 a 10/03/2025. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940948/2023, Processo n. º 71000.029850/2023-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Assistência Social Batista do Arvoredo - CNPJ: 04.782.608/0001-76. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/07/2023 a 27/08/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940863/2023, Processo n. º 71000.030505/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Por Mais Alguém - CNPJ: 09.686.104/0001-76. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/07/2023 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940903/2023, Processo n. º 71000.030506/2023-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CNPJ: 12.543.619/0001-21. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 01/08/2023 a 04/12/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941531/2023, Processo n. º 71000.030869/2023-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: But Futebol Clube - CNPJ: 04.450.009/0001-55. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/07/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941015/2023, Processo n. º 71000.033668/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors - CNPJ: 27.751.378/0001-83. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/07/2023 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942452/2023, Processo n. º 71000.051810/2023-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/08/2023 a 20/02/2025. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 06 ao Termo de Execução Descentralizada n.º 31/2020, Processo n.º 71000.056804/2020-63. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - CNPJ: 29.427.465/0001-05. Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021. Vigência: 15/12/2020 a 01/04/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 06 ao Termo de Execução Descentralizada n.º 34/2020, Processo n.º 71000.057842/2020-33. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - CNPJ: 29.427.465/0001-05. Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021. Vigência: 16/12/2020 a 01/04/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941356/2023. Processo n. º 71000.029603/2023-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU - CNPJ: 42.467.787/0001-46. Objeto: Realização dos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Atlética 2023. Valor Total: R$ 999.935,53. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU - CPF: .034.044-.