DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU - CPF: .034.044-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941246/2023. Processo n. º 71000.033710/2023-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - CNPJ: 10.467.166/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Jogadores do Futuro - Vibrando com o Time" no Município de Taquara/RJ. Valor Total: R$ 199.999,79. Vigência: 30/10/2023 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSÉ RÔMULO OLIVEIRA ALVES - Presidente do Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - CPF: .983.047-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941520/2023. Processo n. º 71000.042067/2023-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59. Objeto: Apoio à Participação nos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Praia II. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de Esportes Capixaba - CPF: .386.257-. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 902335/2020. Concedente: MINISTÉRIO D0 ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT- CNPJ nº 01.367.770/0001-30. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT - 902335/2020". Vigência: 10/08/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAR EZ I - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 104.308.468-19, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - CPF: 395.533.701-44. Processo: 71000.031098/2020-47. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 947990/2023, Nº Processo: 71000.079276/2023-63. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Surf. CNPJ: 02.995.720/0001-60. Objeto: "Apoio à Participação da Seleção Brasileira de Parasurf no evento ISA WORLD PARASURFING CHAMPIONSHIP 2023, na cidade de Huntington Beach / Califórnia / USA no período de 05 a 11 de novembro de 2023". Valor Total: R$ 334.999,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 334.999,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000026, Valor: R$ 334.999,98, PTRES: 225343, Fonte de Recurso: 1034, ND: 33.50.41, Vigência: 31/10/2023 a 01/03/2024, Data da Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786..165-*, Convenente: FLAVIO PADARATZ, CPF: 813..419- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941504/2023. Processo n. º 71000.030810/2023-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE - CNPJ: 03.953.020/0001- 75. Objeto: Apoio à Realização do Seminário do Desporto Escolar 2023, em Brasíli a / D F. Valor Total: R$ 298.650,00. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CPF: *.432.145-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 10261.100498/2023-97. Pregão Nº 19/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atendimento à Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Acre - SRTb / AC . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 11382.100284/2022-26. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 33.548.353/0001-80 - SEVEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 40 (quarenta) dias, a contar da data de 16/12/2023 até 25/01/2024.. Vigência: 16/12/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.537,85. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 200/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Pernambuco/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0622.677-52, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos destinam-se a Projetos Coordenados pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102171/2023-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de outubro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Estado, a Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, PAULO CORREA NERY DA FONSECA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 205/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado de Pernambuco/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0622.677-52, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos destinam-se a Projetos Coordenados pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado. INTERVENIENTES: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102171/2023-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de outubro de 2023. REPRESENT A N T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Estado, a Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, PAULO CORREA NERY DA FONSECA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 26 de outubro de 2023, pela COMUSA, e em 30 de outubro de 2023, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pela COMUSA, CNPJ nº 09.509.569/0001-51, o Senhor Márcio Lürdes dos Santos, Diretor-Geral da COMUSA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 22 de dezembro de 2010, entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). 2. OBJETO: ampliar o rol de informações prestadas pela RFB ao TCE-RN. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 26 de outubro de 2023, pelo TCE- RN, e em 30 de outubro de 2023, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, a Senhora Adriana Gomes Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pelo TCE-RN, CNPJ nº 12.978.037/0001-78, o Senhor Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, Presidente do TCE-RN. SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.101298/2023-40. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Ed i t a l . Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 367.805,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA 1. OBJETO: Transferência de propriedade do veículo Mitsubishi L200 TRITON 4X4, placa RRM1C30, patrimônio 7425234. O bem foi transferido da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT, DRF/CBA/MT, UASG 170192, para SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL 7ª REGIÃO FISCAL NO RIO DE JANEIRO/RJ, UASG 170116, em atenção ao Termo de Transferência de Bens Móveis entre UGS. 2. Data da assinatura: 25/10/2023 3. Representantes: pela DRF/CBA/MT, Nilton Sergio Lourenço; pela SRRF/7ª/RJ, Luiz Claudio Barbosa. 4. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.313, de 11/05/2018. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10283.722000/2018-26. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.166.231/0001-72 - PORTO SERVICO DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda (da vigência) do contrato, com a finalidade de prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência ou até que o processo de nova contratação seja efetivado, com a extinção antecipada deste termo de ajuste.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.399,96. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).