DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100140 140 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0026/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/11/2023 até 11/12/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.clicleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) EDUARDO SCHMITZ, no endereço Rua Jordânia, 507, sala 02, Nações Balneário Camboriú/SC - CEP 88.338-240, telefone 0800 000 1986, no horário de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/12/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/12/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.clicleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:P.R.G. RODRIGUES E CIA. LTDA., CNPJ: 94.105.012/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLÍNICA ODONTOLOGICA ORTO MAIS SORRISO LTDA, CNPJ: 11.237.813/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INLAB - CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 22.311.668/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PAT O LO G I A CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: STUDIO DE PATOLOGIA CIRURGICA SPAC LTDA - CNPJ 04.282.902/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN - CNPJ 08.348.971/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MOSSORÓ III APF 0408.879-50. Valor: R$ 366.000,00 (sem alteração). Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Data da assinatura: 26/10/2023. ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA E TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945779/2023, firmado pelo Município de Timburi-SP, CNPJ 46.223.715/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em vias municipais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001390, de 20/09/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 31/10/2023 Sérgio Amadeo e Silvio Cesar Savogin Polo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946655/2023, firmado pelo Município de Timburi-SP, CNPJ 46.223.715/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.053.488,93; dos recursos: R$ 998.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000504, de 06/10/2023 e R$ 54.934,93 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 31/10/2023 Sérgio Amadeo e Silvio Cesar Savogin Polo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945915/2023, firmado pelo Município de Itápolis-SP, CNPJ 49.979.255/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0000105, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001416, de 22/09/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 31/10/2023 Sérgio Amadeo e Vladimir do Carmo Reggiani. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946722/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto restauração do pavimento asfáltico da df-051 (epgu), trecho compreendido entre o entroncamento da rodovia df-047 (epar) e o balão (rotatória) do guará ii, em ambos os sentidos; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 14.325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001584, de 09/10/2023 e R$ 675.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 31/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Fauzi Nacfur Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945448/2023, firmado pelo Município de Padre Bernardo-GO, CNPJ 01.170.331/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 830.000,00; dos recursos: R$ 828.689,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001255, de 13/09/2023 e R$ 1.311,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e JOSELEIDE LAZARO LUIZ DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945947/2023, firmado pelo Município de São João d'Aliança-GO, CNPJ 01.313.113/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais do município de São João d'Aliança/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000411, de 25/09/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Débora Domingues Carvalhêdo Barros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946323/2023, firmado pelo Município de São João d'Aliança-GO, CNPJ 01.313.113/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000149, de 03/10/2023 e R$ 25.200,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Débora Domingues Carvalhêdo Barros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942768/2023, firmado pelo AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO-MS, CNPJ 03.983.632/0001-00; junto à União Federal por intermédio do FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da unidade prisional de baixa complexidade da gameleira I em Campo Grande - MS, com capacidade para custodiar até 408 (quatrocentos e oito) indivíduos privados de liberdade; Programa APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL ESTADUAL; Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 14.985.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200321, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06421501621BP0001, NE 2023NE000006, de 10/08/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e RODRIGO ROSSI MAIORCHINI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942769/2023, firmado pelo AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO-MS, CNPJ 03.983.632/0001-00; junto à União Federal por intermédio do FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da unidade prisional de baixa complexidade da gameleira II em Campo Grande - MS, com capacidade para custodiar até 408 (quatrocentos e oito) indivíduos privados de liberdade.; Programa APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL ESTADUAL; Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 14.985.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200321, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06421501621BP0001, NE 2023NE000002, de 10/08/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e RODRIGO ROSSI MAIORCHINI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944727/2023, firmado pelo Município de Bodoquena-MS, CNPJ 15.465.016/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do município de bodoquena/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.355.375,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000912, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e KAZUTO HORII. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 947607/2023, firmado pelo Município de Caçador-SC, CNPJ 83.074.302/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura rural compreendendo, pavimentação das estradas rurais interior do município de caçador sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.030.961,65; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000630, de 24/10/2023 e R$ 287.188,65 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/10/2023 Odirlei Sudatti e Alencar Mendes. Contrato de Repasse nº 945497/2023, firmado pelo Município de Caçador-SC, CNPJ 83.074.302/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias na área urbana no município de caçador sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.088.944,50; dos recursos: R$ 1.037.090,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001303, de 13/09/2023 e R$ 51.854,50 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/10/2023 Odirlei Sudatti e Alencar Mendes. Contrato de Repasse nº 945498/2023, firmado pelo Município de Capinzal-SC, CNPJ 82.939.406/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperar a malha viária no município de capinzal, com recapeamento das vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001304, de 13/09/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - Assintura: 30/10/2023 Odirlei Sudatti e Nilvo Dorini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944704/2023, firmado pelo Município de TUCANO-BA , CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas da sede do município de Tucano/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.206.601,70; dos recursos: R$ 1.200.867,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000893, de 30/08/2023 e R$ 5.734,70 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 30/10/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945750/2023, firmado pelo Município de TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Tucano/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001361, de 20/09/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945433/2023, firmado pelo Município de HELIÓPOLIS-BA, CNPJ 13.393.178/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em ruas da cidade de Heliópolis/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$