DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Subscrição e Suporte (S&S), Serviços de Suporte Técnico Avançado e Serviços de Accelerated Value. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 27/10/2023. Valor total: R$ 103.189.284,09. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1131/2023 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da publicação do Edital 1131/2023 em 27/10/2023, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução de Planejamento e Gestão de Estratégia (em regime de SaaS), com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/1131-2023/. Brasília, 31 de outubro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 688/2023 - UASG 806030 Nº Processo: PMT-2023/00001. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Medicina do Trabalho em Saúde Ocupacional, com dedicação de mão de obra e com o fornecimento de medicamentos e materiais, para empregados do Serpro Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00688-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 806030-17205-2022NE000046 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 168873/2023 - UASG: 803010 Processo nº SERPRO-PPS-2023/00069. Inexigibilidade nº: 01134/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 04.385.785/0001- 19 - CENTRO UROLOGICO DE TAGUATINGA - CEUTA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 11/10/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2023/392; Contrato:2023/211; Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda; CNPJ/MF: 02.189.924/0001-03; Objeto: Prestação de Serviço de manutenção corretiva, legal, manutenção adaptativa e suporte técnico e funcional remoto, da Solução de Gestão de Riscos e Controles-GRC (BWISE), que aprimora a gestão integrada e automatizada dos processos Governança, Riscos e Controles do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$38.000,00; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 13/02/2023. Data da assinatura: 25/10/2023; Credenciamento 2023/001; Contrato: 2023/208; Contratada: Tullio Belarmino Leilões Ltda; CNPJ/MF: 51.474.738/0001-21; Objeto: Prestação de Serviços de intermediação e realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado do Contratante, localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/desmontagem, remoção/transporte, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Banco da Amazônia S.A; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: De acordo com o Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira deste Contrato de Credenciamento, a Credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o percentual de 5% a ser pago pelo Arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, conforme o interesse das Partes, por iguais e sucessivos períodos, até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 17/10/2023; Data da assinatura: 26/10/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920068 - Lotes 05 e 06 - COMPRADOR: WSM EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ: 06.261.061/0001-99 - OBJETO: Lote 05: IMÓVEL URBANO: Um terreno com área de 2975,00 m², situado na Av. Juscelino Kubischeck, Lote 13, Quadra 05, Setor Serra Dourada, em Posse GO. LOTE 06: IMÓVEL URBANO: Um terreno com área de 3000,00 m², situado na Av. Juscelino Kubischeck, Lote 08, Quadra 06, Setor Serra Dourada, em Posse GO. Matrículas: 21.624 e 21.625 do 01º Registro de Imóveis de Posse GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valores das vendas: Lote 05 R$ 162.500,00 - Lote 06 R$ 165.000,00. ASSINATURA em: 03.04.2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04111 (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de locação de equipamentos mecanizados, consistindo em 4 (quatro) empilhadeiras, sendo 3 (três) elétricas e 1 (uma) a combustão (GLP), sem operador, para dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de São Paulo, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.11.2023 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1025774. Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/72 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários necessários para a operação do Centro de Atendimento Salvador (Cecan-SAL), a ser implantado na Av. Luís Viana Filho, 2.155, Paralela, Salvador - BA; Realização do certame dia 16/11/2023; às 10h30min; Edital completo em 01/11/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 31 de outubro de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/093 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2023-093 que tem por objeto Locação de um imóvel comercial em Ceará-Mirim-RN destinado à relocalização da Agência Ceará-Mirim-RN e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo "built to suit",, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 24/11/2023, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. FERNANDO LUIZ L VITAL FILHO Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS DO BRASIL, representado neste ato por sua Ministra de Estado, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 6º andar, Gabinete, Brasília/DF, CEP 70.046- 900, e, de outro lado, A EMBAIXADA DA DINAMARCA NO BRASIL, representada pela sua Embaixadora, com sede na SES - Avenida das nações, Quadra 807, Lote 26 - Setor de Embaixadas Sul, Brasília/DF, CEP 70.200-900, firmam o presente Memorando de Entendimento visando estabelecer a base para uma relação de cooperação para incentivar e promover a cooperação bilateral em questões de inovação e de digitalização com base no benefício mútuo, igualdade e reciprocidade. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento (Processo SEI MGI nº19974.101206/2023-71). OBJETIVOS: o presente Memorando de Entendimento visa: - estabelecer a base para uma relação de cooperação para incentivar e promover a cooperação bilateral em questões de inovação e de digitalização com base no benefício mútuo, igualdade e reciprocidade. VIGÊNCIA: 03/10/2023 à 31/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, EVA BISGAARD PEDERSEN, Embaixadora da Dinamarca no Brasil. SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CAMILA FLAVIA LINS LIVINO DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 31/10/2023) 201057-00001-2023NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 05540.000757/2017-66 INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: SUFRAMA FINALIDADE: Prorrogação do prazo FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05 anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro 01, fls. 50/52, em 30/10/2018 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº: 04926.000952/2012-94 Objeto: Cessão de Uso Gratuita ao Município de Sete Lagoas, de Minas Gerais, do imóvel da União situado à Av. Tonico Reis esquina com a Rua Coronel Eurico de Souza Gomes, Bairro Centro, constituído por área de 24.705,00 m² (vinte e quatro mil, setecentos e cinco metros quadrados), parte de uma área maior total de 34.705,00 m², denominada "terreno junto a esplanada da Estação da E.F.C. do Brasil", hoje conhecida como Avenida Norte-Sul, matriculada sob o n° 4.197, Livro nº 3/I, às fls. 173, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sete Lagoas, destinado à construção e ampliação dos próprios municipais, mais especificamente do Parque dos Ferroviários no Município de Sete Lagoas. Cedente: União Cessionário: Município de Sete Lagoas/MG. Finalidade: Implantação do Parque dos Ferroviários Fundamentação Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993. Declarada a dispensa de licitação pela Superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais, Lorhany Ramos de Almeida, ratificada pelo Secretário do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade.