DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.011638.2020.45; Contrato nº 01.034373.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 758/2022; Contratada: JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA; CNPJ: 06.281.829/0001-96; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 01.034373.2022; A prorrogação do prazo de vigência será de 25 (vinte e cinco) meses e 6 (seis) dias, com início em 01/11/2023 e término em 06/12/2025; A prorrogação do prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 07/12/2023 e término em 06/12/2025; Pedido de Compras nº 035954; Valor Total do Instrumento: R$ 2.090.203,77 (dois milhões, noventa mil, duzentos e três reais e setenta e sete centavos); Solicitação de Compras nº 007123; Data da Assinatura: 30/10/2023; Vigência: A partir da data de assinatura; Fundamentação Legal: Art. 92 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e Art. 71 da Lei 13.303/2016. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de Extrato - UASG 238014 No EXTRATO DO TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 31/10/2023, Pág. 117, Seção 3, referente ao Processo nº 44101.000068/2019-44 Contratado: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 09.162.855/0005-17. onde se lê: "44101.00068/2019-44." leia-se: "44101.000068/2019-44." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103000830202278. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de orgânicos e rejeitos/indiferenciados provenientes das instalações físicas da DATAPREV em Brasília/DF, pelo período de 60 (sessenta) meses conforme art. 71 da Lei 13.303/2016, com rescisão antecipada de 30 (trinta) dias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 04600.001965/2021-44. Espécie: Termo Aditivo a Acordo de Cooperação Técnica nº D-121.2.0011.21. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e a previsão de execução, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica, de novo plano de trabalho. Data da assinatura: 27/10/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da assinatura. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Altaneira - CE. Objeto: Adesão do Município de Altaneira - CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 25 de outubro de 2023. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Francisco Dariomar Rodrigues Soares, Prefeito do Município de Altaneira - CE, Maria Eliane Pereira Alencar Soares, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Serrano do Maranhão - MA. Objeto: Adesão do Município de Serrano do Maranhão - MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 25 de outubro de 2023. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Valdine de Castro Cunha, Prefeito do Município de Serrano do Maranhão - MA, Eremilton Pinto Ferreira, Secretário de Igualdade Racial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 879279/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. Vigencia do Convenio. Valor Total: R$ 137.465,03, Valor de Contrapartida: R$ 32.465,03, Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 11/12/2018. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-*, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº .980.904-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 59000.003915/2020-71. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 24/11/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.063,12. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 59000.003618/2019-92. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterar a razão social da contratada. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.936,40. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 898964/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: CONSORCIO CONDESCOM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE CAMPO MOURAO, CNPJ nº 13133982000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -113.768,38, Valor de Contrapartida: R$ -13.325,58, Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 28/08/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: HAROLDO FERNANDES DUARTE, CPF nº .951.728-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 904566/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº 04092680000171. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 19/01/2021 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CPF nº .728.841-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.002082/2023-61. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de transmissão de dados, voz e imagem, através de uma rede de comunicação de dados corporativa, por meio de tecnologia ftth (fiber-tothe-home), através do protocolo tcp/ip e com características de disponibilidade e qualidade de serviço (qos), interligando as redes locais (lan) das unidades do dnocs através de 10 (dez) circuitos de acesso à rede mundial de computadores (internet), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 743.544,12. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO DNOCS - 32/2023/CEST-CE . Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 11/2023; Partícipes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Coco Litorâneo Indústria e Comércio LTDA; Signatários: Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, o Senhor Antônio José Porto Mota, CPF nº 258.514.113-68, e o Representante Legal da Coco Litorâneo Indústria e Comércio LTDA, o Senhor Carlos Hermano Mota Mendes Souza, CPF nº 525.059.283-04; Objeto: O presente aditivo trata de acréscimo de área no Contrato de Cessão de Uso nº 11/2023, referente 01 área de terras, totalizando 75,121 M², com coordenadas geográficas: X=478.106,5459 e Y=9.617.265,0804 - X=478.104,5424 e Y= 9.617.228,6522 - X=478.226,69 e Y= 9.617.069,13, respectivamente e 03 edificações: BI-965358: CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA E CON C R E T O, ALMOXARIFADO, ÁREA CONSTRUÍDA DE 450,00M2 - BI-970067: CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA E CONCRETO, GALPÃO PARA BENEFICIAMENTO DE COCO VERDE, ÁREA CONSTRUÍDA 82.00M². - BI-970068: CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA E CONCRETO, GALPÃ O, C/02 CAIXAS D'ÁGUA, REVESTIDA DE FERRO, ESTRUTURA METÁLICA E COBERTA COM TELHA DE ZINCO, ÁREA CONSTRUÍDA 84.00M², localizadas no Perímetro Irrigado Curu Paraipaba, Paraipaba/CE, conforme documentos anexos ao Processo nº 59402.000889/2023-40; Valor: O valor da taxa de Cessão da área, objeto deste Termo Aditivo, é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mensal, reajustáveis de acordo com índice de preços ao consumidor - IPCA; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 27/10/2023; Processo nº 59402.000889/2023-40. COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15/2023 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000503/2023-90. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 24.392.417/0001-05 - SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO ( SINPEF/PE). Objeto: Cessão de uso onerosa, pelo cedente em favor do cessionário, de área de aproximadamente 157m² localizada no térreo conforme sei nº(1429612), edifício da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco(cestpe) com registro patrimonial bi-953295,medindo em área total 17.562,518m². tendo por finalidade disponibilização de um espaço desse sinpef/pe, com capacidade para abrigar 03(três) integrantes do efetivo.