DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos tic para realização de videoconferências, visando atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. 5 cinco - terminal para uso em salas de videoconferência, com câmera de vídeo, microfone para captura de áudio, caixa de reprodução de som e conexão usb - cota principal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 18.909,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.005110/2023-16. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos tic para realização de videoconferências, visando atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. 291 unidades - aquisição de telefone cabeça tipo headset com cabo qd (quid-disconet), tipo acionamento liga/desliga com um toque, características adicionais: conexão headset ao computador, tipo conector usb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 34.629,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.005247/2023-71. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos tic para realização de videoconferências, visando atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. aquisição de câmera videoconferência, resolução 320 x 240 e 640 x 480 px, tipo lente f2.2/f6.85, velocidade transmissão vídeo 30 fps, aplicação sistema de videoconferência, características adicionais: webcam usb com microfone embutido.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.005134/2023-75. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos tic para realização de videoconferências, visando atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. aquisição de televisor, tamanho tela 50 polegadas, voltagem bivolt v, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor d i, tipo tela led, acessórios: controle remoto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro divulga o resultado do julgamento e abertura dos envelopes de habilitação da Concorrência n¨ 02/2023, onde foi inabilitada a empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, CNPJ N¨ 31.650.389/0001-44 e habilitada a empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ N¨ 29.739.737/0001-02.O prazo recursal se inicia após a publicação deste resultado. HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 31/10/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.006074/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 07/2021-sr/pf/sc, decorrente do pregão eletrônico nº 60/2019 da universidade federal da bahia-uf/ba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 08709.001207/2021-79. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência previstos na cláusula segunda do contrato nº 46/2021 gescon/selog/sr/pf/sp (21466544), celebrado entre a superintendência de polícia federal no estado de são paulo e a empresa izabel souki engenharia e projetos ltda, para o fornecimento de projeto executivo de construção civil do edifício sede da delegacia de polícia federal em sorocaba/sp, sito à avenida adolpho massaglia s/n cep 18052-572 sorocaba/sp, em plataforma bim (building information modeling), nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 30/10/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.752,16. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.003362/2023-81. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 51.393.941/0001-73 - GFX CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada em engenharia e arquitetura para a manutenção predial do prédio locado pela superintendência regional de polícia federal no endereço quadra 302 norte (aane 40), qi 01, lote 01, palmas/to, cep 77006-332, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (pb) e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 30.972,21. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200404 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08531.001154/2022-46. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/02/2024 a 15/02/2025; e. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.821,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661010943202373. Objeto: Contratação de empresa(s) de engenharia para retomada das obras da Unidade Policial de Primavera do Leste e Alto Garças da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400., Bairro Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . DENISE MARIA NEPOMUCENO Presidente da Comissão de Licitação por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (SIASGnet - 31/10/2023) 200120-00001-2023NE009999 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Sr. Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.016031/2022-24, comunica a aplicação, em desfavor da empresa EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.534.169/0001-57, das penalidades de: (a) multa moratória no valor de R$ 54.636,11 (cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e onze centavos), correspondente a 0,12639% por dia, sobre o valor adjudicado, limitada a sua incidência a 15 (quinze) dias, com fulcro no inciso I, alínea "e", item 16.2 do Projeto Básico anexo ao Edital de RDC Eletrônico nº 01/2020/SPRF-MT; (b) multa compensatória no valor de R$ 191.689,07 (cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sete centavos), correspondente a 6,65153% sobre o valor adjudicado, com fulcro no inciso III, alínea "e", item 16.2 do Projeto Básico anexo ao Edital de RDC Eletrônico nº 01/2020/SPRF- MT; e (c) impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais e o descredenciamento no SICAF pelo período de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses, com fulcro no artigo 47 da Lei 12.462/2011, c/c a alínea "c" do item 16.2 do Projeto Básico anexo ao Edital de RDC Eletrônico nº 01/2020/SPRF-MT, em razão de descumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato Administrativo nº 14/2021, que resultaram no atraso e paralisação da execução das obras da Unidade Policial de Primavera do Leste/MT. As penalidades em comento serão registradas na base de dados do SICAF na data de publicação deste aviso de penalidade, iniciando a sua vigência a partir dessa mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais. MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL Chefe do Setor de Administração AVISO DE PENALIDADE A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Sr. Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.016117/2022- 57, comunica a aplicação, em desfavor da empresa EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.534.169/0001-57, das penalidades de: (a) multa moratória no valor de R$ 62.112,95 (sessenta e dois mil, cento e doze reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 0,14528% por dia, sobre o valor adjudicado, limitada a sua incidência a 15 (quinze) dias, com fulcro no inciso I, alínea "e", item 16.2 do Projeto Básico anexo ao Edital de RDC Eletrônico nº 01/2020/SPRF-MT; (b) multa compensatória no valor de R$ 337.420,53 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 11,83% sobre o valor adjudicado, com fulcro no inciso III, alínea "e", item 16.2 do Projeto Básico anexo ao Edital de RDC Eletrônico nº 01/2020/SPRF-MT; e (c) impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais, com o descredenciamento no SICAF pelo período de 3 (três) anos e 11 (onze) meses, com fulcro no artigo 47 da Lei 12.462/2011, c/c a alínea "c" do item 16.2 do Projeto Básico anexo ao Edital de RDC Eletrônico nº 01/2020/SPRF-MT, em razão de descumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato Administrativo nº 15/2021, que resultaram no atraso e paralisação da execução das obras da Unidade Policial de Alto Garças/MT. As penalidades em comento serão registradas na base de dados do SICAF na data de publicação deste aviso de penalidade, iniciando a sua vigência a partir dessa mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais. MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL Chefe do Setor de Administração