DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100152 152 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00370/2023 publicado no D.O de 2023- 11-01, Seção 3. Onde se lê: prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde. Leia-se: pprestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00085/2023 publicado no D.O de 2023- 11-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 85/2022. Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 85/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 SR/PF/AC Número do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 02/2023, Nº Processo: 08220.000264/2023-85, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-PRF, CNPJ nº 00.394.494.0151-42, ESTADO DO ACRE- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE-SEJUSP/AC, CNPJ: 63.608.947/0001-08 e seus órgão vinculados (PMAC, PCAC e IAPEN). Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao crime organizado-FICCO/AC, a ser executada inicialmente pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, SEJUSP/AC, Polícia Militar do Estado do Acre, Polícia Civil do Estado do Acre e a Polícia Penal do Estado do Acre, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos, nos termos do preceituado no Código Penal; na Lei nº 9.613 de 3 de março de 1998; na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002; na Lei º 10.826 de 22 de dezembro de 2003, na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e na Lei nº 12.850, de 2 de outubro de 2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08361.002743/2021-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024, conforme preceitua o inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93, e de acordo com a cláusula segunda do contrato original. reajustar o valor total do contrato em mais 5,58% (cinco virgula cinquenta e oito) relativo ao índice do icti (índice de custos de tecnologia da informação), acumulado no ano de 2022 (mai/2022 a abr/2023), conforme dados do ipea, de acordo com a proposta apresentada pela contratada e com fundamento na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.105,20. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS, através da Comissão de Instrução do Processo de Chamamento Público nomeada pela Portaria SR/PF/AM N. 1.381, de 30 de Outubro de 2023, torna público aos interessados em participar do Chamamento Público n. 02/2023, cujo objeto escolha de imóvel ou parte deste, no Aeroporto Internacional de Manaus/AM - Aeroporto Ed u a r d o Gomes, conforme especificações contidas no Termo de Referência, processo SEI 08200.012962/2023-61 e demais processos relacionados, nos moldes de hangar aeronáutico, com o fim de abrigar (guarda, operação e manutenções básicas protegidas) em áreas privativas para atividades operacionais, administrativas e de apoio da CAOP/CGAP/DIREX/PF, DAMAZ/PF e SR/PF/AM, e demais unidades da Polícia Federal no suporte à Região da Amazônia Legal. Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta de locação até às 17h do dia 06/11/2023, no seguinte endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 D. Pedro II, Bairro Planalto Manaus/AM. Edital eletrônico de Chamamento Público poderá ser obtido através dos e-mails: cpl.sram @pf.gov.br ou selog.sram @pf.gov.br, ou ainda no endereço acima citado, em dias úteis das 8h às 17h. Em 31 de outubro de 2023. UMBERTO RAMOS RODRIGUES Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08255.010006/2019-23. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 - sr/pf/ba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.143,80. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08270.009344/2022-20. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ . Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O Contrato nº 17/2022-SR/PF/CE tem como objeto a contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de contínuo, recepcionista e copeira, conforme estabelecido em Edital e anexos. Este Termo de Apostilamento visa a repactuação dos valores contratados, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, Registro MTE CE000508/2023, na data de 12/05/2023, Solicitação MR022583/2023, Processo nº 13624.102139/2023-04. Vigência: 01/11/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.182,56. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08350.010634/2020-64. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: A contratante, diante do aumento dos salários e benefícios conforme cct's/2023 de todas as localidades (exceto juiz de fora), da variação do custo dos insumos e materiais de acordo com a variação do ipca nos últimos doze meses, o reajuste das tarifas de transporte público conforme decretos municipais e da variação das alíquotas efetivas do pis e cofins nos últimos dozes meses, resolve repactuar o valor original do contrato, com efeitos retroativos a 01/01/2023, no valor de r$ 97.422,08 (noventa e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e oito centavos) orrespondendo ao acréscimo percentual de 4,80% (quatro vírgula oito por cento).. Vigência: 31/10/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.894.884,83. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08350.014274/2020-70. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 08350.005135/2015-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 041.449.086-07 - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual com base no ipca, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula 3.2 do 1º termo aditivo ao contrato em epígrafe. A partir de outubro de 2023, a parcela mensal do contrato passará de r$ 20.744,81 (vinte mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) para r$ 21.820,47 (vinte e um mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 10/10/2016 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.228,20. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08350.008941/2023-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir de 02/08/2023, baseado na nova cct/2023, devidamente registrada e homologada pelo mte, para todas as localidades de minas gerais.. Vigência: 02/08/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.798.299,27. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.000136/2023-37. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA . Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os 02 (dois) resfriadores de líquido - chillers - do edifício- sede da superintendência de polícia federal no pará em belém/pa, localizado na avenida almirante barroso, 3251, souza (esquina com av. Júlio césar), belém/pa, cep 66613-710. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 109.200,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.000136/2023-37. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA . Contratado: 01.610.517/0014-80 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças e materiais, para os 02 (dois) resfriadores de líquido - chillers - do edifício-sede da superintendência de polícia federal no pará em belém/pa, localizado na avenida almirante barroso, 3251, souza (esquina com av. Júlio césar), belém/pa, cep 66613-710. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 93.324,32. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 08360.003985/2021-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021-sr/pf/pa por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023 a 01/12/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93; repactuação de preços e valores do reajuste referentes a convenção coletiva de trabalho seac 2023/2024: piso salarial, auxílio-refeição/alimentação, com fundamento no art. 65, inciso ii, da lei n.º 8.666/93; reajuste referentes aos valores de uniformes e epis, com fundamento no acumulado incc entre os meses novembro de 2021 a setembro de 2023, perfazendo o total de 12,51%. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.444,16. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).