DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17290772/2023-SUPES-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de outubro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193117 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02020.000312/2023-13. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 09.491.099/0001-46 - MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 379,60(trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/10/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379,60. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 443036 Nº Processo: 0207011796202322. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente Administrativo, Motorista, Assistente Jurídico, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico e Arquiteto, a serem executados na Sede Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura (COPEA) e na Sede do ICMBio.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, Soberbo - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE FARIA BIZZO Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 443036-44207-2023NE800016 GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 9/2023 Processo 02070.013942/2023-54. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA - NUCAM (TCCM) Nº 09, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Cristian Biazus. OBJETO: se compromete à aquisição de insumos de cota-parte do projeto Monitoramento da fauna da Floresta Nacional de Passo Fundo (Anexo I - SEI 16234862) e cota-parte do Projeto Monitoramento Ambiental dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral (Anexo II - SEI 16234916). Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO Rejane Maria Ludwig. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação JD-JE/0030/23 - GR5/ICMBio, referente ao processo nº 02127.003454/2022-55. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e ITAIPU Binacional. OBJETO: Acordo de Cooperação entre o ICMBio, por meio do Parque Nacional de Iguaçu, e Itaipu Binacional, para execução do projeto Pesquisa, monitoramento, conservação e manejo de fauna silvestre; referente ao Item 'a' da Cláusula Primeira do Protocolo de Intenções JD- JE/0056/21 visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, e em comum acordo. DATA DA ASSIN AT U R A : 05/10/2023. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL 5 SUL. PELA ITAIPU BINACIONAL: Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor Geral Paraguaio. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 Processo JBRJ nº 02011.000929/2022-59 Contratante: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: Link Card Administradora de Benefícios EIRELLI CNPJ: 12.039.966/0001-11 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle da rota oficial automotiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de contrato e seus anexos. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Valor Total: R$ 287.846,39 Prazo de vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023 Data de assinatura: 31/10/2022 Representante legal pelo Contratante: Marco Antonio de Andrade - Diretor de Administração e Finanças; e pela Contratada: Marcelo de Oliveira Lima EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020 Processo JBRJ nº 02011.000774/2019-55 Contratante: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ: 31.376.361/0001-60 Objeto: O presente instrumento tem por objeto adequar o CONTRATO Nº 33/2020 à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Fundamento legal: O presente instrumento está em consonância com o inciso I do art. 58 da Lei nº 8.666/93. Prazo de vigência: 23/10/2023 a 01/04/2024 Data de assinatura: 23/10/2023 Representante legal pelo Contratante: Sergio Besserman Viana, Presidente; e pela Contratada: João José Curi EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443020 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 02011.000929/2022-59. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/J B R J. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle da frota oficial automotiva, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 11/2022, pelo período de 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.846,39. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 48340.004535/2021-68. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: REAJUSTAR os preços do contrato nº 02/2022-MME, de contratação de serviços de "agente de integração" para o quantitativo de serviços prestados. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.841,05. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº 18/2023, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de café do tipo superior, torrado moído, conforme as especificações do Edital, teve como vencedora a empresa Comércio de Produtos Alimentícios Di Primeira Ltda. (CNPJ 06.985.398/0001-49), com a proposta no valor unitário de R$ 19,97 (dezenove reais e noventa e sete centavos) por quilo, totalizando R$ 62.306,40 (sessenta e dois mil, trezentos e seis reais e quarenta centavos) para oquantitativo total estimado (3.120kg). ELIUDE APARECIDA FERREIRA NUNES Pregoeira (SIDEC - 31/10/2023) 323028-32210-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS e ÁGUA MINERAL EM GARRAFA DE 500 ML, foi vencedora a empresa CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, para o item 1, com valor total de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais) sendo o valor de R$ 4,00 a unidade; e para o item 2, a vencedora foi a empresa PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA, com o valor total de R$ 2.226,84 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor de R$ 0,88, a unidade. ANGELICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 31/10/2023) 323028-00001-2023NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA R EG U L AT Ó R I A AV I S O TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2023 O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Tomada de Subsídios nº 2/2023 que visa promover participação social na revisão do Plano Estratégico da ANM. Os objetivos específicos dessa Tomada de Subsídio são: (a) fomentar ou provocar a efetiva participação das partes interessadas e da sociedade em geral; e (b) recolher subsídios para o processo decisório da ANM. As contribuições serão recebidas no período de 1º/11/2023 a 16/11/2023, por meio de formulário disponível no endereço eletrônico: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=IT4Io5t0NEWa-lTMMYiXuCiQ- M 8 z 6 i 9 J m Q Z P M K J I By t U Q 0 w y V l Ew M j l S Q k l P R U 1 X V 1 BW N 1 M 5 R U w 4 V y 4 u YURI FARIA PONTUAL DE MORAES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9040/2022. Nº Processo: 48610.219480/2022-42. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 04 meses e 23 dias, compreendidos entre 03/11/2023 e 26/03/24, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93; e Assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da Cláusula Sexta do contrato.. Vigência: 03/11/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.181,69. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).