DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100163 163 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 153/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES - APPA. - Objeto: O presente Acordo tem por objetivo a mútua cooperação técnica para o desenvolvimento de programas de desenvolvimento institucional e cultural relacionados aos programas, projetos, atividades, inclusive de natureza infra estrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições do Museu de Ciências da Terra - MCTer. - DATA: 24/10/2023 - PRAZO: 2 (dois) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Infraestrutura Geocientífica, Substituta; e pela APPA, Felipe Vieira Xavier, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 150/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL. - Objeto: O presente Acordo tem por objetivo a mútua cooperação técnica para o desenvolvimento de programas de desenvolvimento institucional e cultural relacionados aos programas, projetos, atividades, inclusive de natureza infra estrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições do Museu de Ciências da Terra - MCTer. - DATA: 24/10/2023 - PRAZO: 2 (dois) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Infraestrutura Geocientífica, Substituta; e pela ELYSIUM, João Carlos Arruda Unes, Diretor Executivo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 152/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o INSTITUTO ODEON . - Objeto: O presente Acordo tem por objetivo a mútua cooperação técnica para o desenvolvimento de programas de desenvolvimento institucional e cultural relacionados aos programas, projetos, atividades, inclusive de natureza infra estrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições do Museu de Ciências da Terra - MCTer. - DATA: 24/10/2023 - PRAZO: 2 (dois) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor- Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Infraestrutura Geocientífica, Substituta; e pelo INSTITUTO ODEON, Carlos Antonio da Silva Gradim, Diretor-Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 151/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o INTERMUSEUS. - Objeto: O presente Acordo tem por objetivo a mútua cooperação técnica para o desenvolvimento de programas de desenvolvimento institucional e cultural relacionados aos programas, projetos, atividades, inclusive de natureza infra estrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições do Museu de Ciências da Terra - MCTer. - DATA: 24/10/2023 - PRAZO: 2 (dois) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor- Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Infraestrutura Geocientífica, Substituta; e pelo INTERMUSEUS, Andréa Bueno Buoro, Diretora Executiva. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Processo Licitatório nº 48092.001503/2023-41. Pregão Eletrônico nº 112/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação do serviço de afretamento de barco a motor, tipo regional, saindo de Santarém/PA e retornando para Santarém/PA, para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, Roteiro 07-C, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa: C DE CASTRO TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA CNPJ: 15.360.913/0001- 96 Valor Total do Item: R$ 52.640,000(Cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais) Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.002569/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso, configuração e implantação de uma solução LIMS (Laboratory Information Management System) para gestão de laboratórios com a devida manutenção e prestação de suporte para utilização concorrente de no mínimo 50 usuários e sem limite máximo. Os direitos de atualização/evolução da ferramenta. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00172-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48098000443202390. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48083000074202302. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online, incluindo a mídia especializada, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do Serviço Geológico do Brasil compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a veiculação de notícias relacionadas ao Serviço Geológico do Brasil. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00181-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1137/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº CSRADM2023050018. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de cadeiras giratórias e ergonômicas, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência e nas Condições Comerciais. Lote 1: Cadeiras giratórias e ergonômicas para entrega na unidade em Resende/RJ. Lote 2: Cadeiras giratórias para entrega na unidade em Caetité/BA . LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIDEC - 31/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 055/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FISIOPRIME CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ/CPF: 11.104.249/0001-63. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Cíntia Pereira de Souza - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00010033/2023-16. Objeto: contratação de serviços de revisão geral a ser realizado em uma unidade do equipamento para corte térmico Omnimat, destinado a corte de chapas de aço carbono e aço inoxidável, com tecnologia de plasma de corte reto e em ângulo (manual ou automático). Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, I, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº PJG-2-083/2023/CEA/PJG-2/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação: 12/09/2023. Ratificação: Genildo Rodrigues de Araujo - Diretor Administrativo em exercício. Valor total: R$ 4.964.264,33 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). CNPJ da contratada: 08.783.191/0001-17. Razão Social: MESSER CUTTING SYSTEMS DO BRASIL LTDA. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Espécie: extrato da ordem de compra - OC 8083. Aquisição de perfis laminados ou cantoneiras com abas iguais e medindo 75 a 100 mm para fabricação de torres de transmissão de energia. Contratada: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. CNPJ: 07.358.761/0001- 69. Valor total: R$ 1.313.500,00 (Um milhão, trezentos e treze mil e quinhentos reais). Contrato firmado por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Vigência: 26/10/2023 a 25/11/2023. Data do aceite: 30/10/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097.001318/2023 . Objeto: Aquisição de brindes(camisetas e canecas) para atender as ações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio de Salvador (CIPA- SA) - Gestão 2023-2024. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observância dos princípios aplicáveis à Administração: economicidade, eficiência, proporcionalidade, razoabilidade etc. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Ratificação em 31/10/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 8.960,00. CNPJ CONTRATADA : 07.046.164/0001-07 L & J TRANSFER LTDA.. Valor: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA : 30.893.230/0001-98 ALIANCA BRINDES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. Valor: R$ 5.760,00 (SIDEC - 31/10/2023) 495400-29208-2023NE000135 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 213/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de EPI´s - Calçados de Segurança Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 31/10/2023) 910847-91084-2023NE017691 (Of. El. nº .)