DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100164 164 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 141/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE-141/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de passagem expressa em pedágios e estacionamentos utilizando transponder de identificação veicular (TIV/TAG) para atender às necessidades do Setor de Transportes da ELETRONUCLEAR S.A. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 31/10/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-253/2023. Objeto: Fornecimento de Massa e Revestimento industrial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00253-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDNEI BISPO Diretor de Gestão Administrativa (SIASGnet - 30/10/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AV I S O LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA RECAP - PEA 0048269 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de catalisador exausto localizada na Av. Alberto Soares Sampaio, 2122A , Capuava, Mauá, SP CEP: 09380-904. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 01/11/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios) COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210408 Objeto: Aquisição de Manômetros, por Contrato Global Abertura das propostas: 17/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209917 Objeto: Aquisição de Inibidor de Corrosão - Contratação Global Abertura das propostas: 24/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210436 O processo de Pregão Eletrônico 7004210436 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Correias Trapezoidais por contrato global possui previsão de início para em 01/11/2023 às 17:00 horas., previsão para abertura de propostas em 17/11/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 20/11/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". ULYSSES DANIEL Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210426 Objeto: Aquisição de feixe tubular de trocador de calor Abertura das propostas: 09/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206725 Objeto: Aquisição de Bomba Rotativa API 676 Abertura das propostas: 10/11/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211798 Objeto: Serviços de Apoio Técnico e Operacional às Atividades de Manutenção e Atendimento de Campo da TIC Abertura das propostas: 28/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211414 Objeto: Aquisição de Tubo de Condução em Aço Carbono API Abertura das propostas: 17/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206715 O processo de Pregão Eletrônico 7004206715 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Barra de Aço Carbono por Contrato Global possui previsão de início para em 03/11/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 17/11/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 17/11/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". PAULA LUCELY SANTOS DE MEDEIROS Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004198431 Objeto: Serviços de operação de Plataformas articuladas, Montagem / Desmontagem de Andaimes e Disponibilização de Plataformas e Andaimes. Abertura das propostas: 24/11/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AV I S O LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS TUPY BM-S-11A 002 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ e ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/11/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 934067/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE, CNPJ/MF 28.718.369/0001-53. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ANTONIO DE PADUA ALPINO, CPF nº xxx.xxx. 987-20. SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Ministério das Mulheres, através do Decreto nº 11.351 de 1º de janeiro de 2023, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019 - Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público para a seleção de propostas de órgãos e entidades dos estados, municípios e Distrito Federal, bem como de consórcios públicos, destinadas à equipagem dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência - CRAMs e congêneres (Centros Especializados de Atendimento à Mulher - CEAMs e Centros de Referência da Mulher Brasileira - CRMBs), por meio de convênio, conforme termos definidos neste instrumento. O valor teto para a realização do objeto do convênio é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e o valor mínimo será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O exato valor a ser repassado será definido no Termo de Fomento, observada a proposta apresentada pela OSC selecionada, sendo considerado a abrangência do projeto como um critério a ser analisado. A liberação de recursos obedecerá ao Cronograma de Desembolso da Proposta de Instrumento de convênio e estará condicionada ao cumprimento da contrapartida e às exigências para contratação e a execução do Plano de Trabalho, sem prejuízo das demais disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. O prazo final para cadastramento de propostas será: 17 de novembro de 2023. As propostas devem ser preenchidas e enviadas exclusivamente via Plataforma Transferegov (https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/) no Programa 6500020230134. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do Ministério das Mulheres na internet (https://www.gov.br/mulheres/pt-br) e na plataforma eletrônica Transferegov. APARECIDA GONÇALVES Ministra de Estado das Mulheres EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES PORTÁTEIS DE RASTREAMENTO (TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS E OUTROS DISPOSITIVOS MÓVEIS) COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA. O Ministério das Mulheres, através do Decreto nº 11.351 de 1º de janeiro de 2023, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019 - Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de Termos de Convênios com o Ministério das Mulheres - MMulheres, por intermédio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres - SENEV, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros aos estados da federação conforme condições estabelecidas neste Edital, com base na Portaria Conjunta nº 33 de 30 de agosto de 2023, na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício. O valor teto para a realização do objeto do termo de fomento é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o valor mínimo será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). As liberações de recursos serão realizadas em duas parcelas, que guardarão consonância com as metas da parceria, observado o disposto no art. 48 da Lei nº 13.019, de 2014, e nos arts. 33 e 34 do Decreto nº 8.726, de 2016. O prazo para realizar o envio de proposta iniciará após publicação do presente Edital de Chamamento Público conforme Diário Oficial da União, e encerrará até 17 dias corridos após publicação do edital. As propostas devem ser preenchidas e enviadas exclusivamente via Plataforma Transferegov (https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/) no Programa 6500020230152. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do Ministério das Mulheres na internet (https://www.gov.br/mulheres/pt-br) e na plataforma eletrônica Transferegov. APARECIDA GONÇALVES Ministra de Estado das Mulheres