DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 09/02/2026. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e RAIMUNDO DO ROSÁRIO DA COSTA MONTEIRO, Presidente da COLÔNIA DE PESCADORES Z-22 DE ITAPIRANGA - AM. EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.492788/2022-18. ESPÉCIE: ADESÃO REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE BERURI - AM, CNPJ Nº 45.725.067/0001-21, AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - FETAPE/AM. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 09/02/2026. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e RAIMUNDA FERREIRA DE SENA, Presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Beruri - AM. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, switchs, para atender demanda da superintendência regional sudeste i e suas unidades relacionadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 879.480,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO NUP SEI 35014.230355/2023-51. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO, CNPJ Nº 29.979.036/0339-01. ACORDANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA, CNPJ Nº 46.523.155/0001-03. OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA. VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: HERMENEGILDO PIRES ALVES, CPF nº 142.737.958- 09 e pela Acordante: AYRES SCORSATTO, CPF nº 588.207.368-53. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.530355/2022-78 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Catuti/MG, inscrito no CNPJ 26.354.614/0001-65, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Catuti/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e segurodesemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e João Elton Silveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Catuti/MG, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 84/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/10/2023 até 27/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.900,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 86/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/10/2023 até 27/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.060,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 35014.401215/2022-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 44/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da Superintendência Regional Sul, gerências executivas nos estados da região sul e unidades vinculadas, Cascavel, Londrina e Maringa. Vigência: 20/10/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.366.383,55. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 35014.419610/2022-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 49/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epi's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da Superintendência Regional Sul, gerências executivas nos estados da região sul e unidades vinculadas, Caxias do Sul, Ijui e Passo Fundo. Vigência: 20/10/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.587.215,60. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 35014.112526/2023-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 43/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da Superintendência Regional Sul, gerências executivas nos estados da região sul e unidades vinculadas, Canoas, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Vigência: 21/08/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.173,98. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS nº 4/2023 - UASG 510181 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, criado na forma da autorização legislativa contida no art. 17 da Lei n.º 8.029, de 12 de abril de 1990 e reestruturado conforme determinação contida no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.422, de 13 de maio de 1992, e no Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, por meio da Superintendência Regional Sul, com sede na Praça Pereira Oliveira, nº 13 - Centro, na cidade de Florianópolis/SC - CEP 88010-540, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/1162-89, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Antônio Marcos Ribeiro, matrícula funcional nº 1.377.687, designado pela Portaria nº 611, de 7 de abril de 2022, publicada no D.O.U. n° 69, de 11/04/2022, e delegação de competência pelo Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no DOU de 15 de março de 2022, com base no art. 237, parágrafo único, alínea "e" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2023, homologada em 26/09/2023 e solicitada publicação no site do INSS em 26/10/2023, processo administrativo n.º 35014.522065/2022-51, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, para atender às necessidades da Superintendência Regional Sul, suas unidades vinculadas e órgãos participantes, especificados nos itens 1 a 41 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS