DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882489/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J. nº 10.988.301/0001-29. PROCESSO: 25000.226091/2018-70. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882491/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J. nº 10.988.301/0001-29. PROCESSO: 25000.226088/2018-56. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882494/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92. PROCESSO: 25000.226104/2018-19. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882483/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226130/2018-39. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882488/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J. nº 10.988.301/0001-29. PROCESSO: 25000.226101/2018-77. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882482/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226138/2018-03. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882492/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92. PROCESSO: 25000.226113/2018-00. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882480/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226142/2018-63. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882486/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J. nº 10.988.301/0001-29. PROCESSO: 25000.226094/2018-11. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882496/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92. PROCESSO: 25000.226121/2018-48. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2023. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882495/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92. PROCESSO: 25000.226108/2018-99. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882478/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226127/2018-15. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882481/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226144/2018-52. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882484/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226133/2018-72. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882485/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226124/2018-81. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº *.005.407-.