DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882477/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226140/2018-74. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882490/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J. nº 10.988.301/0001-29. PROCESSO: 25000.226096/2018-01. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação nº 114/2023 - UASG 250005, publicado no DOU n° 111 de 14/06/2023, Seção 3, Pág. 148. Onde se lê: Nº Processo: 25000170873202223. Objeto: Aquisição de NINTEDANIBE, SAL ESILATO, 150 MG; AFLIBERCEPTE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO,40 MG/ML C/ 278 MCL; OCRELIZUMABE, SOLUÇÃO P/ INFUSÃO,30 MG/ML C/ 10 ML. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Ação judicial. Declaração de Dispensa COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.100051/2022-85. Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa nacional BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ/MF nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Aquisição de Elosulfase Alfa, 1 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 160.388.792,02. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.152626/2021-64. Pregão Nº 81/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de HIV I e II. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 5.990.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 126/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 124/2023; Processo de Execução: 25000.162424/2023-92. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Donepezila, 10 mg Comprimido 9.625.958 0,1549 1.491.060,8942 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 31.10.2023 a 31.10.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 127/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 124/2023; Processo de Execução: 25000.162444/2023-63. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Donepezila, 10 mg Cota Reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1 Comprimido 3.208.652 0,1900 609.643,8800 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ILG COMERCIAL LTDA. Vigência: 31.10.2023 a 31.10.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde em 07/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 234.489,28. CNPJ CONTRATADA: 18.459.628/0097-67 BAYER S.A. Valor: R$ 18.471,90. CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 63.060,58. CNPJ CONTRATADA: 60.831.658/0021-10 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 152.956,80. Leia - se: Nº Processo: 25000170873202223. Objeto: Aquisição de AFLIBERCEPTE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO,40 MG/ML C/ 278 MCL; OCRELIZUMABE, SOLUÇÃO P/ INFUSÃO,30 MG/ML C/ 10 ML. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Ação judicial. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 81.532,48. CNPJ CONTRATADA: 18.459.628/0097- 67 BAYER S.A. Valor: R$ 18.471,90. CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 63.060,58. ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2023 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023, que tem por objeto: TESTE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, CJ COMPLETO, QUANTITATIVO ANTI CHIKUNGUNYA VÍRUS, ELISA (IgG/IgM), o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 93.741.726/0002-47, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 5,3300 E R$ 5,9300, RESPECTIVAMENTE. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.039042/2023-66. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000047469202338. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 31/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 250015 Número do Contrato: 1/2023.Processo nº25009.000052/2023-21 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINMISTERIO DA SAÚDE NO AMAZONAS: 00394544/0177-46.Contratado: 04803904/0001-06.UNIVERSIDADE NILTON LINS: Vigência do Contrato de 01/11/2023 até 01/11/2025.Objetivo: Concessão de Estágio Extracurricular a Estudantes. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 914734/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 60.975.737/0020-14. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 399.708,00 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 10/11/2021 a 21/10/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.