DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO, Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão Seloa/MA. Data de Rescisão: 29/10/2023. São Luís/MA, 29/10/2023 - JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO, Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão - SELOA / M A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 852447/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.445.188/0001-81. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2017 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 922604/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.659.820/0001-51. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2021 a 13/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 924914/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 978,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2021 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250032 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25017.001792/2020-33. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250037 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25004.000964/2021-81. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrog-ação da vigência do contrato nº 9/2022.. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.830,80. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250039 Nº Processo: 25026000205202322. Objeto: Prestação do serviço de contínuos de transporte de passageiros (servidores/empregados públicos federais, funcionários terceirizados e estagiários), documentos e pequenas cargas para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Avenida Lo 02 Lt 19 - Centro__edficio Homaidan, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/250039-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM Superintendente (SIASGnet - 31/10/2023) 250039-00001-2023NE800002 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.070493/2021-17. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Impacto em longo prazo da COVID-19 na população brasileira. VALOR APROVADO: De R$ 4.329.430,35 (quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) para R$ 4.670.626,12 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E OUTROS (Adequação de metodologia novo tamanho amostral): PARECER TÉCNICO Nº 52/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036788341). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.112154/2022-98. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Eventos trombóticos e hemorrágicos relacionados a neoplasias malignas do sistema nervoso central no Brasil - TROMBOGLIO. VALOR APROVADO: De R$ 2.752.016,45 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 2.211.344,33 (dois milhões, duzentos e onze mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS e PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 34/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0035967841) e PARECER TÉCNICO Nº 88/2023- COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0036327404). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.162707/2020-91. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Expansão de linfócitos vírus-específicos para terapia celular em pacientes imunossuprimidos que foram submetidos ao transplante de medula óssea. VALOR APROVADO: De R$ 6.600.701,54 (seis milhões, seiscentos mil setecentos e um reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 5.953.832,76 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 53/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036809778). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012766/2021-79. Pregão Nº 173/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Aquisição de processadores de tecido para atender as solicitações da Divisão de Patologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 708.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410003740202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com upgrade (atualizações do sistema de controle) e troca de peças em equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP) - CEMO, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 30/10/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 703.295,30. CNPJ CONTRATADA : 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. (SIDEC - 31/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 242/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 08, 10 e 12, a empresa PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA foi vencedora dos itens 03 e 06 e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 07, 09 e 11. Os itens 04 e 05 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 31/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 248/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA foi vencedora do item 07, a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA foi vencedora do item 11, a empresa SURGICOR MTA - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 18, a empresa IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 17, a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora do item 04, a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 08 e 10, a empresa TELECOR BIOMEDICA LTDA foi vencedora do item 12 e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 05 e 09. Os itens 01, 03, 13, 14 e 15 restaram frustrados, os itens 06 e 16 restaram desertos e o item 02 encontra-se em análise de proposta. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 31/10/2023) 250052-00001-2023NE000080