DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100194 194 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 274/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 01, 02 e 03. O item 04 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 31/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado DONATÁRIO e o CENTRO DE ESTUDOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE COLETIVA - CEPESC , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 31.104.896/0001-82, sediado(a) na São Francisco Xavier, 524 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, doravante designada DOADOR(A). Formalização de doação de um Ar condicionado 12.000 btus, de um Ar condicionado 55.000 btus, de um Nobreak, de um Autoclave Vertical, de uma Estufa, de uma Cabine de Segurança Biológica, de uma Balança analítica, de um Agitador Orbital Digital, de uma Centrífuga refrigerada, de um Microscópio de fluorescência, de um Ultra- freezer, de um Chuveiro Lava Olhos, de um Refrigerador, de um Ventilador com Filtro PFB, de um Nobreak, de um Estabilizador; Processo nº 25410.007022/2023-02. Data da assinatura: 24/08/2023. MARIO ROBERTO DAL POZ. PRESIDENTE DO CEPESC. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 31/10/2023 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 33409.002745/2020-21. Pregão. Nº 06/2020 (UG: Central de Compras). Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 30 (TRINTA) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. SUPRIMIR 10,61% do valor contratual, em face da redução do quantitativo do item 21 (Pacote de Serviços Empresarial Tipo II), da previsão de 40 para 35 pacotes mensais, nos termos do artigo 65, I, "b" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/11/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$110.604,90 (cento e dez mil seiscentos e quatro reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 09/10/2023. Aurora Felice Issa Castro - Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 33409.011849/2021-16. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 80/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 24/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os insumos alimentícios descritos na planilha de custos (0036093239), com base na cláusula sexta do contrato e do item 21.14 do termo de referência, bem como no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93, aplicando-se o índice pré- estabelecido apurado pelo bacen (0036035520).. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.382.788,08. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003963202326. Objeto: Aquisição de Reservatórios, Coletores e Drenos(Bolsa coletora de órgão; Bolsa de ostomia adulto de plástico, anti-odor; Bolsa estéril com codornete para armazenamento do órgão na captação (pulmão); coletor de urina adesivo feminino; etc) . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003919202316. Objeto: PR 68/2023 - Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca (CADARÇO DE SILICONE PARA REPARO DE VASOS (ARTÉRIAS E VEIAS); CÂNULA DE ÓSTIO CORONÁRIO DIREITO EM AÇO INOX, 90°;CÂNULA EM PVC DE VESSEL MALEÁVEL COM VÁLVULA; SHUNT CORONÁRIO DE SILICONE Nº 1,0 MM; ETC...). . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002464202311. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva, programada e corretiva do Datacenter (Sala-Cofre) do Instituto Nacional de Cardiologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 250059-00001-2023NE011111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir, CONTRASTE A BASE DE GADOLINEO PARA RESSONANCIA; CONTRASTE IODADO (300-320MG; CONTRASTE IODADO (300-320MG) NÃO IONICO TOMOGRAFIA 100 ML) NÃO IONICO P/ TOMOGRAFIA - 50 ML; CONTRASTE IODADO (370MG) NÃO IONICO PARA TOMOGRAFIA - 50 ML; CONTRASTE MICROBOLHAS HEXAFLUORETO DE ENXOFRE 8 MCL/ML; CONTRASTE NÃO - IONICO 350-370 HEMODINAMICA - 100 ML FR). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Ana Cláudia no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037- 2160. Em 31 de outubro de 2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 174/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057006031202263. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação Continuada de Atividades de Apoio Administrativo, tais como entrega de documentos, auxiliar a locomoção de pacientes, recepção, atendimento secretariado... RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsável Pela Publicação (SIDEC - 31/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008570202237. Objeto: A contratação por PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM PAGAMENTO FIXO MENSAL POR EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, SUPORTE E TROCA DE INSUMOS, EXCETO PAPEL), ALÉM DE PAGAMENTO POR PÁGINA IMPRESSA PARA ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00180-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lote único com "08 subitens" conforme vide-edital - unidade de medida pagina/mês . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 31/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. EDSON BRUNO VIDAL DE SOUSA portador do CPF nº 059.XXX.XXX-30, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Urgência e Emergência, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 111/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/ constante do Processo SEI nº 25000.108864/2023-02, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. JOSÉ ADEMÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR, portador do CPF o nº 038.XXX.XXX-10, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Universidade de Pernambuco (UPE), por não se encontrar em local para receber as notificações contidas no Ofício nº 134/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.139879/2023-12, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000717/2023-90 Ata de Registro de Preços nº 43/2023, Pregão SRP nº 30/2023. LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de insumos odontológicos, para atender as unidades básicas/polos pertencentes ao DSEI/ALSE, especificado no item 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 30/2023. Valor global: R$ 232.224,00. Data de assinatura: 24/10/2023. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024.