DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100195 195 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000717/2023-90 Ata de Registro de Preços nº 42/2023, Pregão SRP nº 30/2023. MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de insumos odontológicos, para atender as unidades básicas/polos pertencentes ao DSEI/ALSE, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 30/2023. Valor global: R$ 52.019,40. Data de assinatura: 23/10/2023. Vigência: 23/10/2023 a 24/10/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000329202319. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos médicos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus,. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de insumos e equipamentos médico-hospitalares, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir dos valores obtidos, utilizando os de maior vantajosidade para Administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI Coordenador Distrital (SIASGnet - 30/10/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25042.000992/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Dsei Amp (SIDEC - 31/10/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000749202245. Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços, por item, para eventual aquisição e fornecimento de Material Médico Hospitalar - MMH da atenção básica, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe do Selog (SIASGnet - 31/10/2023) 257039-00001-2023NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-09-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 8/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25052.000320/2021-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de repactuação do contrato nº 04/2022, com base na Constituição Federal, art. 37, inciso XXI, Lei 8.666/93, art. 40, inciso XI e os artigos 37 a 41-b da Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017 STLI/MPOG. Assim sendo, o presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - do preço da referida contratação. Por força da Cláusula Sexta - da repactuação do contrato 04/2022, mediante as alterações na CCT/2023, pelo Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, número de registro no MTE: MT000146/2023, valor à repactuar pela CCT/2023 sem redução dos custos não renováveis até 19/07/2023.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.977.884,52. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25052.000320/2021-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de repactuação do Contrato nº 04/2022, com base na Constituição Federal, Art. 37, inciso XXI, Lei 8.666/93, Art. 40, inciso XI e os artigos 37 a 41-b da Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017 SLTI/MPOG. Assim sendo, o presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da Cláusula Terceira - do preço da referida contratação. Por força da Cláusula Sexta - da repactuação do Contrato 04/2022, mediante as alterações na CCT/2023, pelo Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, número de registro no MTE: MT000146/2023, com valor à repactuar pela CCT/2023 com redução dos custos não renováveis a partir de 20/07/2023. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.037,76. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25052.001568/2022-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Na cláusula primeira: do objeto e do fundamento legal, onde se lê: no Art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, leia-se: no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055000094202315. Objeto: Aquisição de água mineral (galão de 20 litros) sem adição de sais minerais, gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 kg) e assessórios para os botijões de gás para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ , Polos e Casais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25037.001764/2022-40. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de motores de popa e embarcação para suprir as demandas do dsei/manaus.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 25037.001764/2022-40. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de motores de popa e embarcação para suprir as demandas do dsei/manaus.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após análise da área técnica dos documentos de habilitação empresa CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10 foi considerada Habilitada para o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 31/10/2023) 257047-00001-2023NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059001360202036. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Obras do Sistema de Abastecimento D'Água.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-00009- 2023. Entrega das Propostas: 21/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 31/10/2023) 257047-00001-2023NE800041 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo: 25059.001389/2016-31. Objeto: Comunicamos que a abertura de proposta da empresa habilitada referente a TOMADA de PREÇOS 06/2023 - Contratação de empresa de engenharia para realizar Ampliação do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia Prata, localizada no município de Carnaubeira da Penha/ PE. A sessão pública será no dia 08/11/2023 as 09:00 hrs (nove horas), horário de Brasília, local: SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO - DSEI/PE, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 7200, Macaxeira, Recife/PE. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da CPL do DSEI-PE