DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001389/2022-21. Pregão Nº 25/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.065.389/0001-81 - F R BORTOLOTO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, lavagem e serviço de guincho para a frota do dsei vilhena nas unidades de cacoal/ro, vilhena/ro, juína/mt e aripuanã/mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 213.885,91. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209003206202208 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos listados, situados nas Seções da Virologia e Meio Ambiente, para atender a necessidade do Instituto Evandro Chagas, por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209002965202326. Objeto: Aquisição de gás butano de uso doméstico e itens alimentícios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações no sistema eletrônico (CATMAT) e as do Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no TR.. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 33910.033581/2019-71. Contrato nº 6/2022. No extrato de Termo Aditivo nº 1/2023 publicado no D.O.U. de 31/10/2023, Seção 3: Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756.462,56"; Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.805.156,55". (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023) DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . SUL DO PARÁ SAÚDE LTDA. 42371-8 33910.024964/2023-34 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido fornecedor exclusivo, que gera impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023. ROGERIO CALDEIRA MAGALHAES. Chefe Selof/iec. Ratificação em 26/10/2023. LIVIA CARICIO MARTINS. Diretora Iec. Valor Global: R$ 150.284,16. CNPJ CONTRATADA : 21.551.379/0001-06 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. (SIDEC - 31/10/2023) 257003-00001-2023NE800000 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25351.928050/2020-56. Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 07/11/2023 a 07/11/2024.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.965,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25351.903647/2019-54. Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 03 meses, de 01/11/2023 a 01/02/2024, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.866,66. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO SUL COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SANTA CATARINA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 Processo SEI n. 25741.905573/2023-83. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Santa Catarina - CVPAF/SC. Donatário: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Objeto: Doação de posse do bem discriminado no Anexo I do Termo de Doação n. 02/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993 e Decreto n. 9.373/2018. Valor: R$ 28.646,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Data da Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Luiz Paulo Teixeira Ferreira - Ministro de Estado do MDA e Cristiane Yamamoto Dutra - Coordenadora Estadual da CVPAF/SC. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Doação N° 1/2021, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 200, de 20 de outubro de 2023, Seção 3, pág. 156 Onde se lê: "Valor: R$ 531.318,35 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos)" Leia-se: "Valor: R$ 174.251,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais)" GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Trauma - HASTE BLOQUEADA DE FEMUR, PARAFUSO CANULADO, KIT PLACA ESPECIFICA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 16/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Diluidores Eletrônicos e Fornecimento de Insumo (Desinfetante Com Principio Ativo Biguanida Ou Glucoprotamina), Para Hospital Nossa Senhora da Conceição e Suas Filiais, Pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 28/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2023 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO ÓPTICO TRINOCULAR COM CÂMERA, LENTES OCULAR E OBJETIVA PLANA ACROMÁTICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 17/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DOS EQUIPAMENTOS DA CADEIA DO FRIO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 27/11/2022 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 460/2023 Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (BRAQUITERAPIA COM SISTEMA DE CONTROLE REMOTO). Entrega única. ABERTURA: 20/11/2023 às 14:00h. Local da Realização: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbu, nº 857 (CELOG), segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Porto Alegre/RS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO PARA HIPERTERMIA E HIPOTERMIA COM COLCHÃO TÉRMICO REUTILIZÁVEL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais