DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2023 Objeto: Contratação de empresa para produção de vídeo(s) para campanha institucional apresentando o antes e depois e as novas instalações do Centro de Oncologia e Hematologia para ampla divulgação institucional por parte do Grupo Hospitalar Conceição,. ABERTURA: 27/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - HCP. Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM dos bens disponibilizados no doc (2863384), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sr. Sidney Batista Neves, Presidente - HCP - Processo Fiocruz nº 25382.000106/2023-91. Pedro Miguel dos Santos Neto - DIR IAM/FIOCRUZ-PE INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 31/10/2023, Edição n° 207, seção 03, página 169, retificamos o texto. Onde se lê: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 43/2023-INI, leia- se: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico N.º 041/2023-INI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-09-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 79.994,88. Leia-se: Valor Total: R$ 79.999,92. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000406202381. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório para o IRR/Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a descrição complementar no Termo de Referência posto que pode haver divergência entre o sistema comprasnet e o que realmente é a necessidade da Administração. Portanto, o complemento deve ser priorizado.. IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 254423-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000542202311 . Objeto: Meios de Cultura Biorelevant Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante Biorelevant atende às necessidades dessa administração. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. DIOGO DIBO DO NASCIMENTO. Técnico em Saúde Pública. Ratificação em 30/10/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 66.547,84. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro B I O R E L E V A N T . CO M . (SIDEC - 31/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25387.000336/2020-68. Pregão. Nº 113/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/02/2024 e término em 25/02/2025.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.659,27. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023- FAR, faz saber que no dia 30 de outubro de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico nº 50/2023-FAR-ATA COMPLEMENTAR, tendo como vencedoras as empresas: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07, no item 37, no valor total de R$ 900,00; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001- 43, no item 38, no valor total de R$ 3.157,80. Valor total da licitação R$ 4.057,80. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 31/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000182202357. Objeto: Aquisição do material de embalagem Bula de Tracolimo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001666/2023-23. Inexigibilidade Nº 305/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 11.194.632/0001-50 - LOPES E TOZZI CONSULTORIA E TREINAMENTO EM EDUCACAO EIR. Objeto: Contratação de serviço especializados de avaliador líder para reavaliação de acreditação de implementação dos requisitos da nbr iso/iec 17025, com emissão de relatório final de auditoria, e realização do gerenciamento de todo processo, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 4.785,80. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001919/2023-69. Dispensa Nº 227/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "projeto de implantação do fluxo para modelagem da rede de frio pela reconquista das altas coberturas vacinais". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE PADRONIZAÇÃO Processo: 25386.001415/2023-49. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 01/11/2023 e 30/11/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Maletas Térmicas para Transporte de Materiais Biológicos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ 04.198.061/0001-66, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 04 (QUATRO) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 01/11/2023 e terminará em 01/03/2024. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 93/2022-BM, através do Processo nº 25386.001220/2023-07 MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 285/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 31/10/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 285/2023, tendo como vencedora do item único, a empresa AGUIA SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EM AÇO INOX LTDA, no valor total de R$ 1.495.998,00. Valor total da licitação: R$ 1.495.998,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 295/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 295/2022. Foi vencedor do item 3 a licitante ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reai s).O item 4 a licitante SAADTECH LTDA,no valor de R$ 28.500,00(Vinte e oito mil e quinhentos reais). Os itens 1,2 e 5foram fracassados. O v alor total foi de R$ 30.400,00 (Trinta mil e q uatrocentos reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 314/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 31/10/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 314/2023, tendo como vencedoras as empresas; HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no item 06, no valor total de R$ 5.690,00; MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, nos itens 04 e 05, no valor total de R$ 52.200,00; RESSURGÊNCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 09 e 11, no valor total de R$ 11.960,00 e WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 08 e 10, no valor total de R$ 37.136,50. Os itens 02, 03, 07 e 12 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 106.986,50 (Cento e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2023) 254445-25201-2023NE800064