DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de Serviços para locação de impressoras. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/11/2023. Data da sessão: 17/11/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: GRÁFICA PRINT CENTER EIRELI; CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 0711/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 26/CPB/22 para Prestação de Serviços de Produção de Materiais Gráficos; Valor total: R$ 1.998.703,00 (um milhão, novecentos e novecentos e oito mil, setecentos e três reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 18/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI; CNPJ: 32.006.000/0001-95; Processo: 0812/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 27/CPB/22 para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes por Meio de Ambulância Suporte Básico; Valor total: R$ 141.224,40 (cento e quarenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO: MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESSARIAL LTDA; CNPJ: 03.589.089/0001-61; Processo: 0460/22; Contrato nº 0057/2022; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços Técnicos Especializados de TI para Desenvolvimento de Software; Valor total: R$ 1.438.289,17 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP, CNPJ: 47.673.793/0004-16; Processo: 0723/23; ATA RP nº 28/CPB/2023; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de exames imagem; Valor Total: R$ 101.252,20 (cento e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 09/10/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: INVICTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.038.795/0001-60; Processo: 0406/22; Contrato nº 49/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em Esquadrias Metálicas; Valor Total: R$ 684.034,10 (seiscentos e oitenta e quatro mil e trinta e quatro reais e dez centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 24/10/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: MIDIAS INTELIGENTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.264.100/0001-19; Processo: 0946/23; Contrato nº 50/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Materiais Diversos Personalizados para Eventos - Comunicação Visual; Valor Total: R$ 12.440,00 (dose mil, quatrocentos e quarenta reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 24/10/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0042-96; Processo: 0840/23; Contrato nº 47/CPB/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores "THYSSENKRUPP" do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 136.727,16 (cento e trinta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 02/10/23. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os senhores delegados integrantes do Conselho de Representantes da Confederação Nacional de Serviços - CNS, para Assembleia Geral Ordinária conforme estabelece o Artigo 11 do Estatuto Social, a se reunir em 1ª convocação às 11h00 do dia 14 de novembro de 2023, na subsede em São Paulo - Capital, sito à Rua Professor Tamandaré Toledo, 69 - 3º andar, Itaim Bibi, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das Contas de 2022; 2) Aprovação da Previsão Orçamentária de 2023/2024; 3) Outros Assuntos. Não havendo quórum no horário estabelecido, a Assembleia se realizará, em 2ª convocação, no mesmo dia e local mencionado, às 12h30, com qualquer número de representantes. São Paulo, 30 de outubro de 2023. LUIGI NESE Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 104/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Medicina Veterinária de forma eventual e complementar, junto ao município de Catanduva-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 105/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais para realização de cirurgias de catarata de forma eventual e complementar, junto ao município de Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 31 de outubro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de empresa especializada no fornecimento de sistema de gerenciamento de abastecimentos e trocas de óleos lubrificantes e filtros para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor Preço Global por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 01/11/2023 até às 09:00 horas do dia 20/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 30 de outubro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2023 PROC. LICITATÓRIO 59/2023 O CIMAMS, torna pública, Retificação, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução/perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos) e instalação de energia fotovoltaica, mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, em face da modificação extremamente necessária, conforme resposta a Impugnação anexa ao site, vem por meio deste, retificar o instrumento convocatório. Considerando as alterações ao instrumento convocatório, a data da Sessão passa a ser 17/11/23 às 9:15h. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 0002471/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 06/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para serviços de saúde e instrumentais cirúrgicos para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. Tipo: Menor preço por item. Data e hora da sessão da disputa: 17/11/2023, às 10 horas Acolhimento das propostas: a partir das 10 horas do dia 01/11/2023, até às 9h45min do dia 17/11/2023 - Horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico Licitações-e (Banco do Brasil), www.licitacoes-e.com.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e- mail [email protected]. Penedo/AL, 31 de outubro de 2023 SANDRO JOSÉ Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023 PROCESSO 27/2023 Registro preços para material odontológico para municípios consorciados. Adjudicado e Homologado às empresas: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 01.328.535/0001-59: itens 14-R$51,90; 29-R$36,24; 30-R$36,20 e 87-R$4,35; CIRULABOR PROD. CIRÚRGICOS LTDA. EPP, CNPJ 47.063.094/0001-01: Itens 46-R$7,60 e 47-R$10,00; DENTAL PRIME - PROD. ODONTOLÓGICOS MEDICOS HOSP. LTDA., CNPJ 21.504.525/0001-34: item 21-R$0,73; EMIGÊ MAT. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 71.505.564/0001-24: item 05-R$5,00; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA., CNPJ 44.223.526/0001-06: itens 01-R$169,00 e 03-R$7,70; DIPROM - DISTRIB. DE PR O D. ODONTOLÓGICOS E MAT. LTDA., CNPJ 16.366.888/0001-10: itens 32-R$4,88; 33-R$4,00; 39-R$1,00; 40-R$1,13; 44-R$4,38 e 49-R$3,63; DENTAX COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 21.596.355/0001-65: itens 04-R$379,56; 13-R$3,83; 15- R$95,35; 28-R$185,00 e 48-R$4,30; GOLDEN PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 46.884.097/0001-43: itens 06-R$8,50; 07-R$21,10; 08-R$26,50; 23-R$35,00; 43-R$3,90; 51-R$22,00; 52-R$2,20; 53-R$2,20; 54-R$2,30; 55-R$2,30; 56-R$2,30; 57-R$2,30; 58- R$2,30; 59-R$2,30; 60-R$2,30; 61-R$2,20; 62-R$2,20; 63-R$2,20; 64-R$2,20; 65-R$2,20; 66-R$2,20; 67-R$2,20; 68-R$2,20; 69-R$2,20; 70-R$11,90; 75-R$60,00; 84-R$73,80; 85- R$73,80; 90-R$13,00; e 98-R$33,50; MEGAHOSP COM. DE PROD. PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 41.057.228/0001-03: itens 16-R$ 30,90 e 31-R$1,85; ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COM. DE PROD. PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 30.082.076/0001-74: itens 02-R$42,00; 09- R$6,55; 10-R$6,55; 11-R$6,55; 12-R$6,55; 17-R$6,88; 18-R$6,88; 19-R$6,88; 20-R$0,90;