DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100276 276 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Sétimo termo aditivo ao Contrato 19/2011 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Multiplicar Empreendimentos Ltda; Wardi Empreendimentos Ltda; RC/3 Agropecuária S/A; RC Nunes Empreendimentos S/A. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 36 meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 04/09/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Multiplicar Empreendimentos Ltda; Wardi Empreendimentos Ltda; RC/3 Agropecuária S/A; RC Nunes Empreendimentos S/A. AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL EDITAL Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, Serviço Social Autônomo, inscrita no inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.200.966/0001-11, TORNA PÚBLICO o Processo de Recrutamento e Seleção de Pessoal para provimento de vagas de nível superior, conforme a seguir. 1 A ABDI é um serviço social autônomo, cuja instituição pelo Poder Executivo foi autorizada pela Lei nº 11.080/2004, e efetivada pelo Decreto nº 5.352/2005, ou seja, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, não integrante da Administração Pública. 2 Os processos seletivos destinam-se ao preenchimento de vagas destinadas aos cargos relacionados no item 4 e serão realizados integralmente na modalidade on- line. 3 Os processos seletivos compreenderão até 6 (seis) etapas, quais sejam: 1ª etapa: triagem curricular, de caráter eliminatório; 2ª etapa: prova objetiva de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório; 3ª etapa: prova de raciocínio lógico, de caráter eliminatório e classificatório (com aplicação simultânea à prova objetiva); 4ª etapa: comprovação de pré-requisitos, de caráter eliminatório; 5ª etapa avaliação de títulos, de caráter classificatório; e 6ª etapa: entrevista individual por competências, de caráter eliminatório e classificatório. 4 Dos cargos com vagas em aberto, todos de nível superior: a) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 3 (subárea: Direito: Ciência, Tecnologia, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação); b) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 3 (subárea: Inovação - Encomendas Tecnológicas - ETEC); c) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 2 (subárea: Gestão de Projetos - PMI); d) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 2 (subárea: Gestão de Processos); e) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 2 (Subárea: Relações institucionais e Governamentais). 5 O prazo de validade do presente processo seletivo será de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da ABDI. 6 Os processos seletivos são realizados por força do que dispõe o § 2º do artigo 11 da Lei nº 11.080/2004, não sendo equiparados ou assemelhados a processo seletivo sobre o qual dispõe o inciso II do caput do artigo 37 da Constituição Federal e, portanto, não implicando estabilidade aos candidatos aprovados. 7 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, através do link https://abdi.gupy.io/, a partir das 14h do dia 01 de novembro de 2023. 8 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos, comunicados e convocações que serão divulgados na página de acompanhamento do processo seletivo, no endereço eletrônico www.abdi.com.br/processo-seletivo/. 9 É vedada a participação de candidatos que tenham sido demitidos da ABDI por justa causa. 10 O Edital completo com as normas e os requisitos para a participação no processo seletivo, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.abdi.com.br/processo-seletivo/. CECÍLIA VERGARA SOUVESTRE Presidente Interina ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 14 de Novembro de 2023, com 1ª convocação as 14:00 h e 2ª convocação às 14:30 h, na sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Autorização e Deliberação para ingresso de ações judiciais/administrativas e Assuntos Gerais. Brasília, 24 de Outubro de 2023. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, convida a todos os interessados à participar do edital de chamada pública nº 03/2023-AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à AP1MC, relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água nº 21 Cisterna Calçadão de 52 mil litros com Safisp; nº 22 Cisterna Enxurrada de 52 mil litros com Safisp; e nº 28 Barragem Subterrânea com Safisp (Programa Cisternas), definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 12, de 14/04/2023, nº 31, de 23/05/2023 e nº 32, de 24/05/2023. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 944934/2023 celebrado com o MDS. A abertura da chamada pública ocorrerá no dia 01/11/2023 e documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 13/11/2023. O edital e todas as demais informações necessárias para conhecimento dos interessados estarão disponíveis nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt- br/servicos/editais-3/editais-3/editais Recife PE 31 de outubro de 2023 CÍCERO FÉLIX DOS SANTOS Diretor-Presidente. AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado final do edital de chamada pública 01/2023-AP1MC Programa Cisternas A Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC, inscrita no CNPJ.MF sob nº 05.080.329/0001-23, torna público a retificação do resultado Final do Edital de Chamada Pública nº 01/2023-AP1MC, publicado no DOU no dia 31 de outubro de 2023, seção 3, página 240. ONDE SE LÊ: Resultado Provisório. LEIA-SE: Resultado final. Recife, 31 de outubro de 2023. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA. Presidente da Comissão de Chamada Pública da AP1MC. AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 02/2023-AP1MC - Programa Cisternas A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, torna público a retificação do resultado Final do Edital de Chamada Pública nº 02/2023-AP1MC, publicado no DOU no dia 31 de outubro de 2023, seção 3, páginas 240 e 241. Foi informado em duplicidade a redistribuição do LOTE CE 02, para o INSTITUTO ELO AMIGO CNPJ nº 04.789.139/0001-17, no grupo de tecnologias sociais de acesso á água para consumo humano. Este lote pertence ao grupo de tecnologias sociais de acesso a água para produção de alimentos e dessedentação animal com Safisp, onde foi indicado a redistribuição corretamente. Recife, 31 de outubro de 2023. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA. Presidente da Comissão de Chamada Pública da AP1MC. ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73. Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 04/10/2023 a 26/10/2023 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 069 - registros 63494 a 63516]; [livro 070 - registros 63517 a 63528]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/34. Presidente Prudente, 31 de outubro de 2023 AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor Geral APEC ASSOCIAÇÃO SUL-BRASILEIRA DE BIOMEDICINA EDITAL A ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE BIOMEDICINA/ASBBM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.164.750/0001-12, neste ato representada por seu Presidente, torna pública a abertura do processo eleitoral para a gestão da associação no quadriênio 2024/2027. Em conformidade com o estatuto vigente da ASBBM, podem concorrer à gestão da associação os sócios da categoria definitivo e que estejam adimplentes com a associação (Art. 35 do Estatuto). Mediante a publicação do presente edital, abre-se o prazo para inscrição de chapa até o dia 01/12/2023, cuja documentação deverá ser entregue na Av. Cairu, 1293, Porto Alegre/RS, em dias úteis, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. A eleição ocorrerá em assembleia designada para o dia 15/12/2023, às 16 horas, na Av. Cairu, 1293, Porto Alegre/RS, ficando desde já convocados os sócios aptos ao voto (conforme Art. 35 do Estatuto vigente) para a votação no mencionado dia e local. TIAGO SANTOS CARVALHO Presidente da ASBBM CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2021 - CSSM 1º TERMO ADITIVO AO COTRATO Nº 004/2021. Tomada de preços nº 04/2021.Contratante: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA. OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Reforma do Centro Oftalmológico, da Casa de Saúde Santa Marcelina de Porto Velho com recurso do Ministério da Saúde: Contratada: ACL FURTADO EIRELI. Valor total de R$ 131.454,10 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RATIO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO N° 3/2023 O Diretor Educacional da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no D.O.U. conforme Art. 21, da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018. Mantida: RATIO - Faculdade Teológica e Filosófica. Mantenedora: Centro de Ensino Superior Ratio Ltda. CNPJ da Mantenedora: 03.529.230/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas no período de 31/08/2023 a 29/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros nº650, nº799 ao nº810, nº861 ao nº867, nº869 ao nº874. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ratio.edu.br Fortaleza-CE., 11 de outubro de 2023. ORLANDO A. DA SILVA JUNIOR CLUBE DE CAMPO DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CLUBE DE CAMPO DE RIO CLARO, por meio da Comissão de Licitação e Compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 17/11/2023 às 09:00 horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O CLUBE DE CAMPO DE RIO CLARO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderão ser lidas e obtidas, a partir de 01/11/2023 às 09:00 horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://www.ccrc.org.br e www.novobbmnet.com.br. Rio Claro/SP, 31 de outubro de 2023. LUÍS ALBERTO IRIKURA Presidente