DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edward Borgo - Presidente do CRQ-IX CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao contrato mantido entre o CORE/PR e a empresa Unimed do Estado do Paraná Federação Estadual das Cooperativas Médicas, CNPJ/MF. n° 78.339.439/0001-30, visando o reenquadramento dos beneficiários nas respectivas faixas etárias em virtude dos aniversários ocorridos nos últimos 12 meses, ajuste da quantidade de vidas cobertas com a inclusão de beneficiários ocorridas nos últimos 12 meses, aplicação do reajuste anual de acordo com a RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e de acordo com o POOL DE RISCO, que nesse período foi de 15,50%. Nos termos da lei 8666/93 art. 65, § 1º combinado com o § 8º da Lei 8666/93. Objeto: prestação de serviços de contrato coletivo empresarial, pessoa jurídica, para atendimento na forma de plano de saúde para os colaboradores do Core/PR, para atualmente 22 vidas no valor total anual estimado de: R$ 240.383,25 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 03/11/2023. Data da assinatura: 11 de outubro de 2023. 31 de outubro de 2023. Paulo César Nauiack - Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 20ª Região MT, através de seu Conselho Pleno, convoca todas/os Assistentes Sociais a participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 10/11/2023, sexta feira, no auditório do ICHS da UFMT, às 18:30 (primeira chamada) e às 19:00 (segunda chamada), tendo como pauta, o que se segue: - Prestação de contas 3° trimestre 2023; - Definição do reajuste da anuidade para 2024; - Apresentação da PTA 2024; - Informes gerais: Deliberações do 50º Encontro Nacional entre outras. Em 27 de outubro de 2023 LEANA OLIVEIRA FREITAS Conselheira e Presidenta do CRESS 20ª Região CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023 Rizete Serafim Costa, Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região - Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e alterações posteriores, face ao contido nos pareceres jurídicos e demais documentos do Processo licitatório nº 025/2023, HOMOLOGO Pregão Presencial nº 001/2023 com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de táxi na Região Metropolitana do Recife (RMR) e demais capitais brasileiras à empresa Trans-Servi Transportes e Serviços Ltda "Serv-Táxi Recife", pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: 00.126.621/0001-16 com o percentual de desconto sobre tarifa de 5% (cinco) por cento. Ao Setor de Licitações para formalização por meio de Ata de Registro de Preços. Recife/PE, 31 de outubro de 2023 RIZETE SERAFIM COSTA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 21/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. CONTRATO CRESS Nº 021/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DA REGIÃO METROPOLITANA DE BH E GRANDE BH - COOMOTÁXI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.388.583/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de Locação de Veículo leve com Motorista para a região de Juiz de Fora-MG, inclusos todos os serviços acessórios e abastecimento, manutenções, taxas e seguros, para a execução de viagens, majoritariamente nos municípios do Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações e condições constantes neste instrumento, por 60 (sessenta) meses, como serviço continuado, permitida renovação, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$76.000,00 (setenta e seis mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 11.10.2023 a 11.10.2024. Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO 31/10/2023 CONTRATO N.º: 56/2023 - PROJUR PROCESSO n.º 000038.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 20/2022. Contrato n.º: 56/2023 - PROJUR, assinado no dia 29/06/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ n.º 11.383.230/0001-01. OBJETO: fornecimento de Carteiras de Identidade Profissional, em atendimento às demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor Global: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001 - Material de Expediente. Vigência: 1 (um) ano. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 31/10/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 13/2023 PROCESSO n.º: 000064.004.027.2023.001. OBJETO: Contratação de 07 (sete) inscrições no curso intitulado "COBRANÇA DE INADIMPLENTES PELOS CONSELHOS PROFISSIONAIS À LUZ DA LEI 14.195/2021", evento organizado pela SILP - Sistema Integrado de Licitações Públicas, a ser realizado no dia 08 de novembro, na cidade de São Paulo - SP. CONTRATADA: SILP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA. CNPJ: 51.338.961/0001-41. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002-Serviços de Seleção, Trein. e Orient. Profissional. Valor: 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). AUTORIZAÇÃO: 31/10/2023, RATIFICAÇÃO em 31/10/2023. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000044/2023. Data de divulgação no PNCP: 31/10/2023. Amparo legal: Lei 14.133/2021. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 31/10/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 12/2023 PROCESSO n.º: 000062.004.027.2023.001. OBJETO: Contratação de 08 (oito) inscrições no curso intitulado "Processo Ético Disciplinar nos Conselhos Federais e Conselhos Regionais", evento organizado pela SILP - Sistema Integrado de Licitações Públicas, a ser realizado nos dias 07 e 08 de novembro, na cidade de São Paulo - SP. CONTRATADA: SILP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA. CNPJ: 51.338.961/0001-41. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002- Serviços de Seleção, Trein. e Orient. Profissional. Valor: R$ 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais). AUTORIZAÇÃO: 31/10/2023, RATIFICAÇÃO em 31/10/2023. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000043/2023. Data de divulgação no PNCP: 31/10/2023. Amparo legal: Lei 14.133/2021. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : M&D Soluções em Informática Eireli (CNPJ: 06.555.141/0001-57). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2023. OBJETO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019 de impressoras multifuncionais para o CRT-04, Sede e Escritório Descentralizado de Joinville. VALOR MENSAL: 621,89 (Seiscentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 27/10/2023 a 26/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Crozariolli & Crozariolli Treinamentos Profissionais Ltda (CNPJ: 11.096.887/0001-80). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2023. OBJETO: Contrato nº 022/2023 para serviço de palestra para treinamento de colaboradores e diretoria do CRT-04 em Joinville/SC. VALOR: 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: de 11/10/2023 a 16/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Instituto Quadrix (CNPJ: 08.412.130/0001-43). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2023. OBJETO: Contrato nº 015/2023 de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público para o CRT-04, nos Estados do Paraná e Santa Catarina. VALOR: sem desembolso. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 19/10/2023 a 19/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.