DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do representante da entidade, intima entidade prestadora de assistência odontológica CLM B.V BARROS SOLUÇÕES EM SAÚDE-ME LTDA, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 2290, para participar, no dia 08 de novembro de 2023, às 10h00 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 021/2023, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9325190484251?p=DRVLNT4Zg5Y2oADg Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 31 de outubro de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que o cirurgião-dentista se encontra em lugar incerto e não sabido, intima para participar o cirurgião dentista CADES VIANA BARROS, CRO-DF-9547 no dia 08 de novembro de 2023, às 10h00 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 021/2023, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9325190484251?p=DRVLNT4Zg5Y2oADg Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 31 de outubro de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 17/2023 Ref. Concurso Público Edital nº 001/2019 Cargo: Assistente Administrativo I Candidato: Kênia Cristina Cassiano, CPF: 026.131.191-36, inscrição nº 464.01705840/0, classificação 7º - PPP. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidata aprovada no concurso, a Sra. KÊNIA CRISTINA CASS I A N O, CPF: 026.131.191-36, inscrição nº 464.01705840/0, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 08 de novembro de 2023, até 16h do dia 10 de novembro de 2023. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia-GO, 27 de outubro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 5/2023 Processo Administrativo de Licitação N°. 0016/2023 UASG: 389229 O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 sob o SISTEMA DE REGIME DE PREÇOS - SRP. OBJETO: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, sob regime de preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de novembro de 2023 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 01/11/2023 às 8hs ou no site do CRO - G O, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 01/11/2023 às 08:00h até 22/11/2023 às 09:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 22 de novembro de 2023, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras Goiânia - GO, 30 de outubro de 2023. SIMONERY SILVA NERES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 3/2023 Processo Administrativo de Licitação N°. 0011/2023 UASG: 389229 O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 sob o SISTEMA DE REGIME DE PREÇOS - SRP. OBJETO: Aquisição de mobiliários com montagem sob demanda, futura e eventual, sob regime de preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de novembro de 2023 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 01/11/2023 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 01/11/2023 às 08:00h até 20/11/2023 às 09:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 20 de novembro de 2023, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras Goiânia - GO, 30 de outubro de 2023. SIMONERY SILVA NERES SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo de Compra nº 0067/2023 - Objeto: A presente licitação tem como objetivo o estabelecimento de um Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de certificação digital, aquisição de licenças de softwares e fornecimento de equipamento de escritório, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/11/2023 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11 de outubro de 2023. Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação. Processo 050/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: K M R SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ 40.312.052/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento dos serviços da construção da nova sede do CRO-RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros serviços e Encargos. Valor: R$ 65.077,60 (sessenta e cinco mil e setenta e sete reais e sessenta centavos) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Danilo Bassi Neto - inscrição 13779 - classificação 18, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Luciana dos Santos Clemente - inscrição 13039 - classificação 14, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Jessica Genaro Faro - inscrição 18003 - classificação 13, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Wagner da Costa Alves de Jesus - inscrição 11776 - classificação 05. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 26 de outubro de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: IVANETE BARBOSA DE SANTANA - CNPJ 07.101.288/0001-30. Objeto Contratual: Fornecimento cadeira e monitor LED DE 21,5 polegadas. Objeto do Termo Aditivo: MELHORIA QUALITATIVA DAS CADEIRAS. Valor Inicial do Contrato para o item CADEIRAS = R$ 6.399,80. VALOR FINAL APÓS MELHORIA QUALITATIVA = R$ 7.999,75. PERCENTUAL DE ACRESCIMO DECORRENTE DA MELHORIA QUALITATIVA: 25%, R$ 1.599,95. Parecer Jurídico nº: 74/2023. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas Motores e Aparelhos. Aracaju/SE, 11.10.2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADIITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - (CNPJ nº 37.076.874/0001-32). OBJETO: Prestação de serviço de contabilidade e de assessoria contábil pública para o Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024. VALOR: R$ 96.484,40 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c com art. 26, parágrafo único, II, do mesmo diploma legal. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°30.2022. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: LAS VEGAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: contratação de empresa de Tecnologia da Informação que fornece os serviços de locação de Sistema de Tratamento de Ponto para Registros de Pontos Eletrônico convencional e Digital por meio de aplicativo que permite os registros de pontos a distância, para atender as necessidades básicas do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.036 Preço: R$ 1.771,20 (mil setecentos e setenta e um e vinte centavos); Data: 06.10.2023. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação - Concorrência nº 0001/2023 - Processo Administrativo nº 0044/2023 para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade. Prazo para inscrição: até 23/11/2023, às 13h. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer, pessoalmente, no prazo estipulado, no Conselho Regional de Psicologia do RS - CRP/RS, na Av. Protásio Alves nº 2854, sala 301, CEP 90410-006 - Porto Alegre/RS, munidos dos documentos exigidos no presente Edital. Edital e informações através do e-mail [email protected] e do site https://transparencia.cfp.org.br/crp07/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Licitações CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2023 Nº PROCESSO: 015/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: GPBR PARTIC I P AÇÕ ES LTDA, CNPJ 15.664.659/0001-84. Objeto: o objeto do presente instrumento é a adequação dos seguintes itens: o §1º da Cláusula 3 passa a ter a seguinte redação "§1º pelo serviço contratado, o contratante pagará mensalmente à contratada os serviços efetivamente realizados. O Valor faturado ocorrerá no dia 5 do mês da Prestação dos serviços, mas só será devido o pagamento após 50 dias, quando, de fato, os serviços forem prestados;" Será inserido o parágrafo quarto, da seguinte maneira: "§4º Na hipótese de renovação contratual através de aditivo, será devido reajuste para o novo ciclo contratual, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 23/10/2023. Ana Paula Silveira Paim - Presidente do CRQ-I