DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 58/2022. 1TA - CONTRATADO: AGÊNCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. CNPJ 01.406.617/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa/entidade para prestação de serviços de Agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com o CRM-MG e instituições de ensino superior, para intermediar o recrutamento, a seleção, o encaminhamento e o acompanhamento de estudantes de curso de educação superior para preenchimento de oportunidades de estágio não obrigatório. Valor total: R$ 382.320,00 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais). PROCEDIMENTO: PE 27/2022 -SRP 06/2022. Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Dispensa de Licitação Nº25/2023, Base Legal: Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: contratação de profissional para prestação de serviços de Levantamento Planimétrico Georreferenciado de Imóvel Urbano, denominado LOTE 04 QUADRA 38 LOTEAMENTO JARDIM ORIENTE com área de 300,00 m², localizado a Rua Tomé Açu, nº3288 (Sede do CRM/PA de Altamira/PA), Bairro Premem, Altamira/PA. Credor: WEIKLISON DA ROCHA SOBRINHO, CREA/PA nº1514043602. Valor Global de R$1.300,00(hum mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto correrão à conta dos recursos constantes da rubrica: 6.22.1.2.44.90.51.001- Estudos e projetos. Vigência: 30/10/23 a 03/11/23. Autorizado em 26/10/2022 e ratificado em 30/10/2023 TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo N.02/2023 de contrato. Espécie: Contrato de aluguel de locação de sala para Delegacia Regional do Sudoeste do Pará-Altamira-CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: EMPRESA J.J. PEREIRA JOAQUIM LOCAÇÕES EIRELLI-ME., CNPJ nº24.210.956/0001-86. Objeto: Contratos de Aluguel de sala situada a Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº2610, sala 103, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira-Pa, Cep:68.772-020, sediada a DELEGACIA REGIONAL DO SUDOESTE DO PARÁ - ALTAMIRA. Prazo de vigência: 12(doze) meses com início em 11/08/2023 e termino em 10/08/2024.Fundamentação legal: art. 57 da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - J.J. PEREIRA JOAQUIM LOCAÇÕES EIRELLI-ME - Sr. JOSE CARLOS PEREIRA JOAQUIM- Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ realizará o Pregão Presencial nº 05/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para contratação de Empresa Operadora de Assistência Médico-Hospitalar, Especializada para fornecimento de Assistência à Saúde, através de Plano Coletivo Empresarial de Assistência à Saúde, sem coparticipação para prestação continuada de serviços de assistência médica, com acomodação em enfermaria, para cobertura de serviços médicos hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames, internações e demais diagnósticos, centro de terapia intensiva e internação hospitalar, conforme o rol de procedimentos estabelecidos pela Agencia Nacional de Saúde para atendimento aos funcionários do CRM-PA. O Recebimento dos Envelopes (credenciamento, proposta e habilitação) dar-se-á no dia 14/11/2023 às 14:00 HORAS (horário de Belém-PA) na Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico do CRM/PA www.cremepa.org.br - na aba Jurídico - Portal de Licitações. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 39/2022 - CRM-PR CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. CONTRATADA: QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 20.557.304/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e seus periféricos, dos equipamentos de ar condicionado do Conselho Regional de Medicina do Paraná, localizado em Curitiba/PR. VIGÊNCIA: De acordo com a CI Nº SEI-17/2023/CRM-PR/SEC.G/DEADM, conforme SEI Nº 23.14.000007794-2, a Gestora do Contrato, Sra. Clarice Petriw Cheraconski, solicita emissão de termo aditivo de 12 (doze) meses, ficando o novo período de vigência de 02/01/2024 a 01/01/2025 mediante, conforme proposta apresentada pela Contratada, a aplicação de índice de reajuste pelo IPCA de 4,61%, previsto no contrato, passando o valor anual para R$ 50.212,80 (Cinquenta mil e duzentos e doze reais e oitenta centavos), a partir de 02/01/2024. Base legal: Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 04.225.216/0001-06. Contratado: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 6.388,48 e será pago em 2 (duas) parcelas mensais de R$ 3.194,24. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vigência do Contrato 08/11/2023 até 07/01/2024. Data de assinatura do aditivo: 17/10/2023. Nota de empenho n° 65/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2023, e ADJUDICA o objeto Registro de Preço material de expediente as seguintes empresas vencedoras: ITEM 01: BL PAPER LTDA, CNPJ 15.780.673/0001-89; ITEM 02, 58: BIOWAY BRASIL MATERIAIS PARA SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ 36.897.657/0001-40; ITEM 03, 51, 74: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - ME, CNPJ 08.863.707/0001-33; ITEM 04,08, 20, 21, 22, 50, 68, 69: 35.471.891 RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR-ME, CNPJ 35.471.891/0001-49; ITEM 05, 09, 16, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 43, 45, 47, 48, 49, 55, 57, 59, 60, 66, 67, 70, 71, 72, 75 e 76: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ 39.700.820/0001-21; ITEM 06 e 07: N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ: 79.034.153/0001-00; ITEM 10, 35, 37, 41, 54, 56: FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 49.203.563/0001-76; ITEM 11: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ 24.291.879/0001-36; ITEM 12, 13, 14, 29, 33, 52: M. F. MACHADO SOARES-ME, CNPJ 03.230.856/0001-41; ITEM 15, 17, 18, 19: PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.772.965/0001-90; ITEM 28, 42, 65: VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA-ME, CNPJ 17.579.774/0001-11; ITEM 30, 53: FRACASSADO; ITEM 40: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA-ME, CNPJ 36.310.930/0001-99; ITEM 44: NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.115.405/0001-04; ITEM 46: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ 30.866.576/0002-88; ITEM 61: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79; ITEM 62: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 22.906.038/0001-60; ITEM 63 e 64: JEAN CARLOS DE MATTOS-ME, CNPJ: 27.084.275/0001-07; ITEM 73: DESERTO Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2022 PROCESSO N. 57/2022 1. Contratada: Luce Real Estate LLC. CNPJ n. 09.569.839/0001-10. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Locação de imóvel. 4. Amparo Legal: Artigo 24, X da Lei n. 8.666/1993. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Aluguel. 6. Valor mensal do contrato: R$ 32.975,15. Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 20/06/2022. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato Juliana Barsotti, matrícula nº 626 e para gestor Marcela Odete Ferreira Barboza, matrícula nº 519, por meio da Portaria nº 292/2022 nos termos do Artigo 58 da Lei 8.666/1993. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Lauro Alberto de Luca e Mauricio da Conceição Ficheira - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o Pregão Eletrônico nº 026/2023 cujo Objeto é: Aquisição de material de limpeza e água mineral para as Delegacias Regionais do CRMSC conforme Edital e anexos, a licitação foi considerada deserta devido não haver propostas cadastradas para nenhum dos grupos. Florianópolis, 31 de outubro de 2023. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 10/2023-CRO-AL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais regimentais e em conformidade com termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Resolução do Conselho Federal de Odontologia nº 239/2021, torna público edital visando atender necessidades de excepcional interesse público para selecionar candidatos para o cargo de Fiscal Adjunto para este Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, com a finalidade de seleção de candidatos para contratação imediata, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável, mediante prorrogação do convênio pelo Conselho Federal de Odontologia. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://croal.org.br/v4/concursos/. Maceió/AL, 30 de outubro de 2023. RAUL MESSIAS LESSA Conselheiro Secretário