DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023 (SRP), Processo nº 4657420/2022, referente ao registro de preços para aquisição de tablet e seus acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 008/2023 (SRP). 2. ADJUDICAR o objeto do certame à MEGA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.650.883/0001-13, no valor total de R$ 111.187,86 (cento e onze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. JORIAN ALVES DE MORAIS Presidente Em Exercício do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços eventuais de transporte de pessoas em serviço, atendendo demandas do CREA-RS, em deslocamentos rodoviários municipal e intermunicipal e interestadual, em veículos tipo van, micro-ônibus e ônibus, comportando motorista e combustível. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE34/2023. Contrato: PS049/2023. Processo: 2023.000005160-1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor: conforme Tabela do item 3.1. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado pelo CREA/RS e Adriano Rogério Goettems pela RURAL RENTAL SERVICE LTDA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400220. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação - serviços técnicos em segurança da informação, compreendendo os serviços de análise de vulnerabilidades e teste de invasão (pentest), no ambiente externo de tecnologia da informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 30/10/2023) 389090-02023-2023NE000172 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-032/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de seguro multirrisco para prevenir-se contra eventuais danos causados por sinistros, face a necessidade de manter o patrimônio do conselho devidamente protegido, evitando possíveis prejuízos para a administração cujos prejuízos possam causar dispêndio ao erário. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V-13636/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 011/2023 VALOR TOTAL: R$ 4.989,43 EMPENHO: 8653/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.024 - Seguros de Bens Imóveis DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 R AT I F I C AÇ ÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação n° 011/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, processo administrativo nº 1241/2023, com a empresa Genilson Brandão Ferreira EPP, CNPJ; 19.484.946/0001-07, no valor de R$ R$ 8.260,00 (oito mil duzentos e sessenta reais). Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES AV I S O PEDIDO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, com base no Art. 24 Inc. I Lei Federal nº 8.666/93, para instalação de aparelhos de ar condicionado split inverter springer, prazo para entrega das propostas será de 24 horas, as especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 114/2023 - Pregão Eletrônico nº 028/2023 - Objeto: Contratação de empresa seguradora, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e cirúrgica, por meio de seguro saúde, com abrangência nacional, aos funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP e seus dependentes, HOMOLOGADO à: Unimed Nacional - Cooperativa Central - CNPJ: 02.812.468/0001-06 - R$ 3.262.760,88 (Anual Estimado). ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AV I S O RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, no uso de suas atribuições, e em cumprimento às determinações contidas no parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 75, II da Lei 14.133/2021 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS DISTRIBUÍDAS A LASER (FORNECENDO 02 IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL), PARA ATENDER AO CREFITO 15. EMPRESA: DOCUMENT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA. CNPJ: 11.012.944/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Nº DA DISPENSA: 012/2023 PROCESSO Nº: 023/2023. Vitória/ES, 31 de outubro de 2023. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 012/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 250, localizada na Av. Júlio Antônio Thurler - Olaria - Nova Friburgo- RJ - CEP.: 28620-000, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Nova Friburgo-RJ. Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 25/10/2023 até 24/10/2024. CONTRATADA: Cay Holding Ltda - CONTRATANTE: CREFITO-2 - rio 31/10/2023 - RONALDO MARQUES DE ALMEIDA - Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO AV I S O Foram empossados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, na data de 27 de outubro de 2023, para o quadriênio 2023-2027, os conselheiros efetivos: Bruna Rodrigues Maziero, CREFITO-5 nº 11.519-TO; Daniela Zimmer, CREFITO-5 nº 3.751-TO; Eduardo Freitas da Rosa, CREFITO-5 nº 122.933-F; Fabiano Frâncio, CREFITO-5 nº 103.523-F; Gustavo Andrade Martins, CREFITO-5 nº 40.416-F; Nathalie Ribeiro Artigas, CREFITO-5 nº 167.980-F, Rodrigo Costa Schuster, CREFITO-5 nº 38.741-F e Tulio Cezar Ramos de Menezes, CREFITO-5 n° 17.859-F. O profissional eleito Mauro Gomes Matos, CREFITO-5 nº 8.924-F, não compareceu para o ato, sendo que a sua posse será formalizada posteriormente pela Diretoria do CREFITO-5. E, compromissados os conselheiros suplentes: Christofer Augusto Kolling da Rocha, CREFITO-5 nº 115.361-F; Cleci Redin, CREFITO-5 nº 8.267-F; Eder Marcolin, CREFITO-5 nº 61.426-F; Elaine Brasil Ruschel, CREFITO-5 nº 3.992-TO; Ester Milman Chrempach, CREFITO-5 nº 9.818-TO; Mônica Paula Thomé, CREFITO-5 nº 5.303-TO; Saionara da Rosa Wadi, CREFITO-5 nº 8.278-F; Rodrigo Boff Daitx, CREFITO-5 nº 139.161-F; e Silvia Lemos Fagundes, CREFITO-5 nº 14.018-F. Na sequência, foram eleitos os conselheiros Eduardo Freitas da Rosa e Daniela Zimmer para presidente e vice-presidente do CREFITO-5, respectivamente. O presidente eleito nomeou e deu posse aos demais cargos de Diretoria, a saber: Diretor-Secretário: Gustavo Andrade Martins; e Diretor-Tesoureiro: Rodrigo Costa Schuster. Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2021 Processo nº 1419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Kerp Soluções em Tecnologia EIRELLI - EPP, CNPJ 26.727.779/001- 35. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de ponto. Vigência 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor R$ 2.288,64. Rubrica orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Curitiba, 31 de outubro de 2023. Patrícia Rossafa Branco - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS, autarquia que visa regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão médica, instituído pela lei nº 3.268, de 30.09.57, inscrito sob o CNPJ n. 14.189.955/0001-43, solicita o comparecimento do Senhor (a) DOUGLAS ARIEL SIMÕES DE OLIVEIRA, DR. ARTUR LOUBET COSTA AMORIM CRM/RO 4673, DR. RICARDO SILVA DE CARVALHO CRM/BA 14179 e GUILLERMO GLICERIO HERNANDEZ GALZAGORRY CRM/AM 5178 em sua sede, na Avenida Senador Raimundo Parente, nº 06, Praça Walter Góes, Bairro da Alvorada, CEP 69.048-662, nesta cidade, no SETOR DE PROCESSOS, no horário das 08h00 às 17h00, dentro do prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação, a fim de tratar assunto de seu interesse. Manaus, 31 de outubro de 2023. EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA Presidente