DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100271 271 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 n.49.203.563/0001-76, promitente da ARP 002/2023, dos itens: 04 - Bloco Auto Adesivo 100FLS, no valor unitário de R$2,94 (dois reais e noventa e quatro centavos); 06 - Bobina Térmica Relógio de Ponto, no valor unitário de R$28,73(vinte e oito reais e setenta e três centavos) caixa; 19 - Elástico pacote 100gr, no valor unitário de R$3,29(três reais e vinte e nove centavos) e do item 21 - Envelope carta branco, no valor unitário de R$13,72(treze reais e setenta e dois centavos) caixa. A empresa CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.30.510.368/0001-60, promitente da ARP 010/2023, dos itens: 23 - Envelope Plástico, no valor unitário de R$76,27(setenta e seis reais e vinte e sete centavos) caixa). Prazo de validade de 12 meses, a contar da data da sua assinatura, a saber, 05/10/2023 a 05/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9912277998, firmado em 12/12/2022, com a empresa pública ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0009-60. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 12/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666/93; Processo: 033/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e Cobrança; Valor total estimado: R$ 65.000,00. Nota de Empenho n. 1176 de 20/10/2023; Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira; pela Contratada, Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Sr. Fabiano Santana Pires Reis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022, firmado em 11/11/2022, com a empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 12/11/2024 e reajuste de 5% (comum acordo); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 037/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.325,95. Nota de Empenho n. 1065 de 03/10/2023; Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 015/2020, firmado em 01/10/2020, com a empresa Arquivoteca - Central de Guarda de Arquivos e Documentos Ltda, CNPJ n. 05.108.109/0001-60. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 01/10/2024 e reajuste de 2,99% (INPC); Fundamento art. 57, inc. II e art. 55, inc. III, da Lei n. 8.666/93; Processo: 013/2020; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.050 - Armazenagem; Valor total atualizado: R$ 101.961,26; Nota de Empenho n. 1052 de 29/09/2023; Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião; pela Contratada, Sr. Gilmar Franca dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO COREN-MG - Edital de Citação - Prazo de 15 (quinze) dias - Processo Ético nº 1827/11/2023. Enfermeira Kaciane Krauss Bruno Oliveira Lourenço Coren-MG - 100.045- ENF, Presidente da Comissão de Instrução, em cumprimento ao disposto no Artigo 28, Resolução 706/22 do COFEN, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Adelaide Gonçalves Dantas, Enfermeira, inscrita no Coren-MG sob o nº 325.618-ENF, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, que sendo denunciada no processo em comento, fica citada, por meio deste Edital para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Defesa Prévia. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023. ENFERMEIRA KACIANE KRAUSS BRUNO OLIVEIRA LOURENÇO Presidente da Comissão de Instrução CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Extrato de contrato nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação de infraestrutura e link de dados. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Global: R$ 197.973,84 (cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: com fulcro na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e legislação pertinente. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à tecnologia da informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 30/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços de leiaute do auditório (8º pavimento) e do 3º pavimento do edifício Sede do Coren-SP, firmado em 30/08/2023 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a RL Soluções e Serviços em Engenharia, CNPJ 24.951.658/0001-47, Valor Total do Contrato: R$ 3.828.675,14. Vigência: de 01/09/2023 a 28/02/2024; Pregão Eletrônico nº 27/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.002. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:2° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. CONTRATADA: Empresa Transquality Mudanças Transportes e Serviços Ltda. (CNPJ nº 09.113.220/0001-04). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de empresa para mudança de objetos para nova sede. Data de assinatura: 20 de outubro de 2023. Vigência: 23.10.2023 a 23.04.2024. Parecer Jurídico nº 083/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 119802/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material de expediente para uso na Sede e nas inspetorias do Crea- BA por um período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital de Pregão Eletrônico nº 13/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Assistente Administrativa (SIASGnet - 31/10/2023) 926265-02023-2023NE000044 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Curso de Legalização De Imóveis - Regularização Urbanística e Fundiária. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 69824/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Objeto: Evento Curso de Legalização De Imóveis - Regularização Urbanística e Fundiária no dia 27 de outubro de 2023, no endereço: Espaço de eventos do CREA-GO - Rua 239, nº 561, setor leste Universitário, Goiânia - GO. CEP.: 74.605070. Valor do Contrato: R$14.601,60; Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do CREA-GO e Sr. William Roberto De Souza - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: locação de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 101533/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: CS Brasil Frotas S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16; Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, por quilometragem livre, segurados, com sistema de rastreamento/telemetria e plotagem/adesivação, para atendimento do Crea-GO, em fiscalizações, eventos e atividades diárias de interesse do Crea-GO, em deslocamentos, prioritariamente, no Estado de Goiás e DF; Valor do Contrato: R$ 6.145.006,20; Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.02; Signatários: Wanessa Rocha, Presidente em Exercício do Crea-GO; Anselmo Tolentino Soares Junior e Paulo Roberto Teixeira - Contratada. Goiânia, 24/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: solução firewal; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 106331/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 035/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: L Levon Informática Ltda, CNPJ nº 02.092.217/0001-02; Objeto: serviços de consultoria e serviços técnicos especializados destinados à implantação da solução de Firewall UTM e serviços continuados de Firewall UTM composto por equipamentos e sistemas destinados à proteção da rede e controle do tráfego, contemplando o gerenciamento, suporte técnico e monitoramento remoto e presencial, da solução de Firewall UTM implantada para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 50.376,00; Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 Signatários: Wanessa Rocha - Presidente e Valter Alves Dantas - Contratada. Goiânia, 30/10/2023. Assunto: manutenção de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 104771/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 036/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Tafa Engenharia Ltda, CNPJ nº 12.859.652/0001-65; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, de equipamentos de ar condicionado com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva para a Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 35.579,72; Vigência: 26/10/2023 a 25/04/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012, 6.2.2.1.1.01.04.09.030 e Signatários: Wanessa Rocha - Presidente e Marcos Denes da Silva Neiva - Contratada. Goiânia, 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo de prorrogação de prazo; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 115222/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2021; Contratante: Crea-GO; Contratada: Silvio Simões da Silva Reportagens Fotográficas; Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 058/2021, firmado entre as partes em 10/11/2021, para prestação dos serviços de cobertura fotográfica para eventos e solenidades promovidos ou de interesse do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, bem como o tratamento, reprodução e disponibilização de arquivos fotográficos; Valor do aditivo: R$ 20.501,87; Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.017; Signatários: Wanessa Rocha - Presidente em exercício e Silvio Simões da Silva - Contratada. Goiânia, 23/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/107460-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 010/2023 | PAe n. P2023/079133-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e X.Digital Brasil Segurança Da Informação Ltda. OBJETO: O registro de preços para a eventual aquisição de Certificado Digital Wildcad SSL especificado(s) no subitem 1.1. do Termo de Referência - Anexo I do edital de Pregão Eletrônico n. 010/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.169,98 (dois mil cento e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. PROJETO/ATIVIDADE: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Luiz Gonzaga de Souza. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo nº 540936/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARÁ, CNPJ 04.984.878/0001-60. Objeto: Locação de espaço no HANGAR Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, nos dias 18 e 19 de novembro de 2023, para participação na 10ª edição da FEIRA PARÁ NEGÓCIOS 2023. Valor Total: R$5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 25/10/2023. Ratificação em 25/10/2023. Ordenador(a) Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. JORGE DOS SANTOS CPF 688211666520 - 2020/7-024451-0. Curitiba, 30 de outubro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº 35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: MARCHI ELEVADORES EIRELI - CNPJ: 29843230/0001-02 - 2023/7- 017587- 6.