DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora do item pelo valor total de R$ 170.000,00 a empresa: Arausolar Tecnologia Ltda, sob CNPJ: 34.315.935/0001-89. Cuiabá/MT, 31 de outubro de 2023. GISELI ALVES SILVENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 67/2020 (Pregão Eletrônico). Item nº 02. Objeto: Renovação de licença de antivírus corporativo F-Secure. Contratante: CRCPR. Contratado: MESQUITA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Fundamento: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 21.175,90. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Assinatura: 31/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Sra. Marisa Luciana Schvabe de Morais, presidente do CRCSC, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de inexigibilidade de Licitação nº 12/2023, com base no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa INOVAR AG COMUNICAÇÃO - CNPJ: 20.756.294/0001-93, cujo escopo é CESSÃO DE PATROCÍNIO PARA EVENTO INOVAR/SC. Valor total R$ 5.000,00. Florianópolis, 30 de outubro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926804 Nº Processo: 128/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços de papel higiênico, papel toalha, guardanapos e materiais descartáveis.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).. CHRISTIAN NUNES DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 12ª Região PA(CRECI-PA), Marlene Felippe Assunção, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2023, publicado o extrato no Diário Oficial da União - DOU em 31/01/2023, fl. 171, seção 3, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/PA, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para os cargos e cidades declinados a apresentar a documentação prevista no item 14.4.1, do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2023, conforme endereços assim declinados: BELÉM/PA - Sede do CRECI/PA, localizada na Tv. Timbó nº 2744, Marco, Cep: 66095-531, Belém/PA e; PARAUAPEBAS/PA, Delegacia do CRECI/PA, localizada na Rua A nº 35, Quadra 352, Lote 6B, Cidade Jardim, Cep: 68515-000, Parauapebas/PA, no horário comum de expediente de 9hs as 12hs, no prazo improrrogável de 05(cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital. . Nº DE INSCRIÇÃO PST - TECNICO ADMINISTRATIVO - BELEM/PA . 40300976 JÚLIO CEZAR BRAGA GUIMARÃES DA SILVA . PAS - AGENTE FISCAL - BELEM/PA . 40301343 ANA CLÁUDIA CASANOVA DE CARVALHO . 40301248 CARLA RAISSA VIEGAS BOTELHO . PAS - AGENTE FISCAL - PARAUAPEBAS/PA . 40301125 ROGÉRIO VERAS DE SOUSA Belém, PA, 26 de outubro de 2023 MARLENE FELIPPE ASSUNÇÃO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir itens de informática o CRECI/MT. Abertura das propostas dia 10.11.2023 às 11h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. O valor global para: R$ 131.220,00. Cuiabá, 27 de Outubro de 2023. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico DO TIPO MENOR PREÇO E COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR PERCENTUAL DE DESCONTO - TAXA ADMINISTRATIVA, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de sistema de Gestão de abastecimento de combustível, através da utilização de cartão magnético e com fornecimento continuo de combustível, através de rede de postos credenciados, para atender os veículos automotores da frota oficial do CREF10PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: [email protected]. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. João Pessoa - PB, 31 de Outubro de 2023 ELLY MARTINS NORAT Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2063/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: WELLINGTON OLIVEIRA SANTOS. CNPJ: 29.265.004/0001-83. Objeto: Aquisição de baterias veiculares. Data: 23/10/2023. Valor: R$ 2.282,00 (Dois mil duzentos e oitenta e dois reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 86/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 097/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 51/2023, relativo ao Processo Administrativo: 086/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de materiais para manutenção veicular - bateria, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à SHOPP DAS BATERIAS - CPNJ: 36.188.465/0001-65, cujo valor: R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926235 O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), por meio do Setor de Licitações e Contratos (SELIC), torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitando o preço mínimo de venda, bens móveis inservíveis, pertencentes ao Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas discriminado no Edital, em caráter "ad corpus" e no estado de conservação física em que se encontra, o leilão será operado pelo Leiloeiro Público Oficial CLEBER DA SILVA MELO, JUCEP 007/2013, conforme Processo Administrativo nº 259/2023. O Edital de Leilão estará à disposição dos interessados no período de 01/11/2023 até 27/11/2023 no endereço eletrônico https://www.leiloespb.com.br. O leilão realizar-se-á no dia 27 de novembro 2023, a partir das 10h, na modalidade online pela plataforma eletrônica do site https://www.leiloespb.com.br. Qualquer informação poderá ser obtida junto a LEILÕES PB, de segunda a sexta, das 08h:00m às 17h:00m, e através do telefone/WhatsApp: (83) 9- 8706-3661, e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Chefe do Setor de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 publicado no D.O.U. de 2023-10-27, Seção 3. Onde se lê: Abertura das propostas: 14/11/2023. Leia-se: Abertura das propostas: 20/11/2023. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 31/10/2023, na Seção 3, na página 233, referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.027/2023, firmado entre o Coren-Ba e a MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, onde se lê: "Vigência: 11/11/2023 à 10/11/2024.", leia-se: "Vigência: 11/11/2023 à 13/11/2024.", conforme Cláusula Quarta do Termo Aditivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo n.182/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, higienização, instalação e desinstalação de aparelhos de bebedouros, purificadores de água, geladeiras/frigobar e ar-condicionado, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 20/11/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP - 019/2023, processo administrativo nº111/2023- Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para de material de expediente para o Coren-BA. A empresa FENIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob