DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A chapa 1 é composta pelos seguintes bibliotecários - MEMBROS EFETIVOS: Caroline Freitas de Oliveira, CRB-9/1936; Daniela Aparecida Rodrigues do Amaral, CRB-9/2108, Diogo Francisco Antunes, CRB-9/2104; Edilson Damásio, CRB-9/1123; Edison Francisco Krüger, CRB-9/1952; Erminda da Conceição Silva de Carvalho, CRB-9/1756; Evelise Maria da Rosa Saad, CRB- 9/1938; Hamã Candido Carvalho Lopes, CRB-9/1965; Nilson Carlos Vieira Junior, CRB- 9/1797; Rosangela Aparecida Skrobot, CRB-9/2051; Silvio Marcos Dias Santos, CRB-9/1869; Yasmin Stocco Rinisz, CRB-9/2074. SUPLENTES: Alessandra Gama da Silva, CRB-9/2024; Cleoci Schneider, CRB-9/1749; Denis Junio de Almeida, CRB-9/2092; Douglas Lenon da Silva, CRB-9/1892; Gabriele Korp Dalla Valle, CRB-9/1986; Patricia Souza Santos de Rezende, CRB- 9/1879. Serão dados 3 (três) dias úteis para a impugnação do resultado final a partir da data desta publicação. Curitiba, 31 de outubro de 2023. CRISTIANE SINIMBU SANCHEZ, CRB-9/1848 CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO A Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia da 2ª Região - CRB-2, diante da Ata final de apuração da Comissão Eleitoral deste Regional e do dispositivo no art. 75, da Resolução CFB Nº 258/2023, torna público que já foi Proclamada Eleita, após regular processo eleitoral ocorrido de 8h do dia 23/10/2023 às 21h do dia 27/10/2023 a chapa RESISTIR PARA EXISTIR, com 385 (trezentos e oitenta e cinco) votos válidos, devendo seus componentes, consequentemente, serem empossados como novos Conselheiros Regionais para o triênio 2024-2026 desta Autarquia Federal. A chapa RESISTIR PARA EXISTIR (chapa 01). Membros Efetivos: Andreza Leão de Leão CRB-2/1755; Edilene Quaresma Tobelem CRB-2/937; Kátia Cilene dos Santos Souza CRB-2/1033; Lucianny Caixeta Araújo dos Santos de Sousa CRB-2/1723; Mariza Cruz Nascimento CRB-2/1279; Nádia Cristina Leal Lima CRB-2/1614; Rafaela Queiroz Pereira CRB-2/1527; Ronne Clayton de Castro Gonçalves CRB-2/1410; Rosimar Aparecida Monteiro Baena CRB-2/1567; Suely Paraense Vidal CRB-2/926; Telma Karla Gonçalves Carvalho CRB-2/749; Zeneida Mello da Silva Britto CRB-2/1136; Membros Suplentes: Jacqueline Silva. Pereira CRB-2/1577; Jessica Andrade Figueiredo CRB 2/1678; Layane Rayssa Gaia Gomes CRB-2/1564; Lucilene do Socorro Carvalho Vulcão CRB-2/1631; Murilo Nazareno Miranda de Araújo CRB-2/1766; Nalzeli Alves Pereira CRB2/1127.Qualquer representante de chapa poderá apresentar recurso ao CRB-2, no qual deverá manifestar as razões pelas quais está impugnando o resultado da eleição, no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação. Belém, 31 de outubro de 2023. RITA DE CASSIA VIANA DE ALMEIDA (CRB-2/1086) CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA-3ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 3ª Região - CRB-3, diante da Ata final de apuração da Comissão Eleitoral deste Regional e do dispositivo no art. 32, da Resolução CFB Nº 258/2023, torna público que já foi Proclamada Eleita, após regular processo eleitoral ocorrido de 08h do dia 23/10/2023 às 18h do dia 27/10/2023 a chapa "Experiência com Renovação", com 354 (trezentos e cinquenta e quatro) votos válidos, devendo seus componentes, consequentemente, serem empossados como novos Conselheiros Regionais para o triênio 2024-2026 desta Autarquia Federal. A chapa "Experiência com Renovação" é composta pelos seguintes bibliotecários - Membros Efetivos: Daniele Sousa do Nascimento - CRB-3 /1023; Deusimar Frutuoso de Almeida - CRB-3 /578; Francisca Maura Isidorio - CRB-3/929; Francisco Renato Sampaio da Silva - CRB-3/1028; Helenice da Silva Viana Barbosa - CRB-3/1660; João Paulo da Silva Cosmo - CRB-3/1122; Maria Creuza–de Sales - CRB-3/586; Maria Linéia de Oliveira Muniz Diógenes - CRB-3/738; Raissa Mohana de Brito Freitas - CRB-3/1566; Regina Lúcia Freitas Holanda - CRB-3/808; Rita de Cássia Bezerra Farias - CRB-3/644; Sandra Maria Dantas Cabral - CRB- 3/243. Membros suplentes: Ana Luiza Cavalcanti Farias Chaves - CRB-3/562; Camila Regina de Oliveira Rabelo - CRB-3/1404; Glaucia Rejane Vieira Crisóstomo - CRB-3/616; Kelson de Oliveira Monteiro - CRB-3/1457; Germano Gil Furtado Moreira - CRB-3/1456. Fortaleza, 30 de outubro de 2023. JÚLIO DUARTE DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Disp. Lic - Contrato nº. 2023400621 Obj: Aquisição de imóvel na região central de Belo Horizonte/MG, dentro do anel da Avenida do Contorno, para instalação da nova sede administrativa do Conselho Regional de Biologia 4° Região. Vlr. global: R$8.450.000,00. Fornecedor: EMIG EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS LTDA (CNPJ 17.470.063/0001-04). CARLOS FREDERICO LOIOLA - Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 27/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e 19.161.093 RONI BARBOSA LIMA, CNPJ nº 19.161.093/0001-64. Processo de Dispensa Comum de Licitação nº 08/2023. Objeto: contratação direta de empresa especializada em prestação de serviços comuns de engenharia para a execução de reparos estruturais, manutenção predial corretiva, da Seccional de Belo Horizonte (MG) do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra para atender as necessidades do CRBM-3 na cidade de Belo Horizonte - MG. Prazo de vigência: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme legislação vigente. Valor global do contrato: R$ 7.630,00 (sete mil, seiscentos e trinta reais). Data da Assinatura: 27 de outubro de 2023. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e RONI BARBOSA LIMA, CPF nº 012.241.816-62, pela CONTRATADA . CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022/0000122. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9079603110000146.000015/2023-70. Dispensa de Licitação - contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva do sistema de ar condicionado para o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. CONTRATANTE: TURBO FRIO CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ n° 32.296.195/0001-55, situada na Rua Dr. Luiz de Mascarenhas, 304, Farol, Maceió, AL, neste ato representado pelo Sócio IGOR DOS SANTOS TATA JUBA, Portador do CPF N° 091.166.794-66. Valor Global do Contrato: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Objeto do Aditivo: Aditivo de prazo para vigência por mais 12 (doze meses). FONTE DE RECUROS: Projeto 5008: MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.029 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO BENS MÓVEIS. Fundamentação Jurídica: Lei Federal 8666/93, inciso II, art. 24. VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EDITAL Censura Pública O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que foram apenados com fulcro no art. 27 alíneas "d" e "g" do Decreto Lei 9295/46, no item 20 alínea "c" do CEPC, com o art. 25 incisos IV e V da Resolução CFC nº 1370/11, por meio de Deliberações homologadas pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia: MEVERICK ALVES SILVA, Processo 2022/000476 - Técnico em Contabilidade, registro CRCBA-028464/O, domiciliado na cidade de Guanambi/Ba, apenado com CENSURA PÚBLICA e SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02/10/2023 a 02/10/2025, por meio da Deliberação CRCBA nº 000067/2023; JERFFESON CEZARIO DE CARVALHO, Processo 2022/000512 - Técnico em Contabilidade, registro CRCBA-014178/O, domiciliado na cidade de Senhor do Bonfim/Ba, apenado com CENSURA PÚBLICA, por meio da Deliberação CRCBA nº 000144/2023; EVANGIVALDO DA PAIXAO SANTOS, processo 2022/000513 - Técnico em Contabilidade registro CRCBA-022223/O, domiciliada na cidade de Lauro de Freitas/Ba, apenado com CENSURA PÚBLICA, por meio da Deliberação CRCBA nº 000013/2023; GERSON BARROS RAIMUNDO, Processo 2023/000015 - Técnico em Contabilidade, registro CRCBA-026552/O, domiciliado na cidade de Jequié/Ba, apenado com CENSURA PÚBLICA por meio da Deliberação CRCBA nº 000165/2023. Salvador, 31 de outubro de 2023 ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTSABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado processo de Dispensa de Licitação, pela Lei Federal de Licitações, 14.133/2021 , sob o Processo SEI 9079602110000100.000015/2023-98 da qual foi considerada a primeira renovação contratual com a empresa: GILDENILTON PEREIRA & CIA LTDA-ME CNPJ nº 06.344.270/0001-04, para mais 12(doze) meses, ratificando as demais cláusulas. Goiânia, 30 de outubro de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO - PA 9079602110000100.000035/2023-69 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Solicitação de Credenciamento - PA 9079602110000100.000035/2023-69, da qual Se contrata para o exercício 2023, a empresa AUDITAR TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ nº 30.846.937/0001-43, para ministrar cursos pertinentes à profissão contábil ao longo do corrente exercício sob o valor total de R$ 22.260,00(vinte e dois mil duzentos e sessenta reais) Goiânia, 4 de outubro de 2023 ADMILTON MARQUES DA SILVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTSABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado processo de Dispensa de Licitação, pela Lei Federal de Licitações, 8.666/1991 , sob o Processo SEI 9079602110000100.000107/2023-78 da qual foi considerada a primeira renovação contratual com a empresa: S. NOLLI COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 03.566.923/0001-01, para mais 6(seis) meses, ratificando as demais cláusulas. Goiânia, 25 de outubro de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTSABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado processo de Inexigibilidade, pela Lei Federal de Licitações, 8.666/1991 , sob o Processo SEI 9079602110000100.000015/2023-98 da qual foi considerada a sétima renovação contratual com a empresa: TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA CNPJ nº 01.863.518/0001-11, para mais 12(doze) meses, ratificando as demais cláusulas. Goiânia, 11 de outubro de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTSABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado processo de Inexigibilidade, pela Lei Federal de Licitações, 8.666/1991 ,sob o Processo SEI 9079602110000100.000052/2023-04 da qual foi considerada a terceira renovação contratual com a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) CNPJ nº 34.028.316/0013-47, sob o valor total estimado de até R$ 52.283,73 (cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos) para a contratação de empresa exclusiva, objetivando prestação dos serviços de envios de cartas, telegramas, malotes, Sedex e serviços afins. Goiânia, 19 de setembro de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação