Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/11/2023 · pág. 268

DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100268 268 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 Processo n° 2023400450 - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico profissional metódica, para atuar como agente de integração na prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovens aprendizes, com vistas ao preenchimento de vagas demandas pelo do CRA-RJ, de acordo com as condições e especificações deste documento, tudo em conformidade com o disposto no estudo técnico preliminar e Termo de referência anexados nos autos do PA. Fundamento legal: art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021; valor mensal da contração será de até R$5.239,59 (cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos); Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO - CIEE RJ, CNPJ: 33.661.745/0001-50. Vigência 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 27.10.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Luiz Gustavo Coppola- Superintendente Executivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2023400321 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2023. Com fundamento no artigo 124, II, "d" c/c 74, I, da Lei n.º 14.133/2021, fica estabelecido pelo presente termo aditivo, o acréscimo ao objeto do contrato para constar no rol de serviços que estão disponíveis: a) Carta Campanha Física, ao valor unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos); e b) Carta Campanha E-mail, ao valor unitário de R$ 2,07 (dois reais e sete centavos). O valor global do contrato passa para R$ 106.365,00 (cento e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais) para cada período de 12 meses. Contratada: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (IPCDL-RJ), CNPJ: 17.305.725/0001-90. Assinado em 30.10.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Carlos Henrique S. Monjardim da Fonseca - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de documentos de segurança e emissão de Carteiras de Identidade Profissional - CIP, sob demanda para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração de São Paulo, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas pelo termo de referência. Data de abertura 23/11/2023 às 09h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 01/11/2023 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1a Região - CRB-1, diante da Ata final de apuração da Comissão Eleitoral deste Regional e do dispositivo no artigo 33, da Resolução CFB nº 258/2023, torna público que já foi Proclamada Eleita, após regular processo eleitoral ocorrido de 8h do dia 23/10/2023 às 21h do dia 27/10/2023, a Chapa nº 01, denominada Centro-Oeste: Integração, compromisso e responsabilidade, com 635 (seiscentos e trinta e cinco) votos válidos, devendo seus componentes, consequentemente, serem empossados como novos Conselheiros Regionais para o triênio 2024-2026 desta Autarquia Federal. A Chapa Centro-Oeste: Integração, compromisso e responsabilidade é composta pelos seguintes bibliotecários - Conselheiros Regionais Efetivos: 1. Johnathan Pereira Alves Diniz, CRB nº 1/2376; 2. Raphael da Silva Cavalcante, CRB nº 1/2435; 3. Jefferson Higino Dantas, CRB nº 1/1830; 4. Morgana Bruno Henrique Guimarães, CRB nº 1/2837; 5. Francelle Natally da Silva Cavalcante, CRB nº 1/2788; 6. Stella Maria Vaz Santos Valadares, CRB nº 1/2229; 7. Mônica Coelho dos Reis Van Landuyt, CRB nº 1/2476; 8. Jocélia Martins de Oliveira, CRB nº 1/3365; 9. Valdeíra Aparecida Cardoso, CRB nº 1/3362; 10. Alidomar Costa Lima, CRB nº 1/3433; 11. Alyson Sousa dos Santos, CRB nº 1/3291; 12. Tatiana Lima Evangelista, CRB nº 1/3243. Conselheiras Regionais Suplentes: 1. Judite Martins, CRB nº 1/2130; 2. Ramyze Uchôa da Silva, CRB nº 1/2721; 3. Andréa Pereira dos Santos, CRB nº 1/1873; 4. Juliana Costa Bernardes, CRB nº 1/2803; 5. Ceila da Silva Rodrigues, CRB nº 1/2218; 6. Anna Paula Moraes Mesquita, CRB nº 1/3154. Qualquer representante de chapa poderá apresentar recurso ao CRB-1, no qual deverá manifestar as razões pelas quais está impugnando o resultado da eleição, no prazo de três dias úteis, a contar da publicação dos resultados finais. Brasília, 31 de outubro de 2023 RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO Eu, Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região -CRB-10, diante da ata final de apuração da Comissão Eleitoral deste Regional e do disposto no art. 33, da Resolução CFB Nº 258/2023, torna público o resultado das eleições, após regular processo eleitoral ocorrido de 8h do dia 23/10/2023 às 21h do dia 27/10/2023, a Chapa 01, com 889 (oitocentos e noventa e nove) votos válidos, devendo seus componentes, consequentemente, serem empossados como novos Conselheiros Regionais para o triênio 2024-2026 desta Autarquia Federal. A Chapa 01 é composta pelos seguintes bibliotecários: Membros Efetivos: Bruna Loregian, CRB-10/2329; Filipe Xerxeneski da Silveira, CRB- 10/1497; Flavia Menezes de Carvalho, CRB-10/1512; Gabriela Berteli Nora, CRB-10/2449; Lara Santos, CRB-10/2531; Leila Koch, CRB-10/2446; Lucas Rodrigues Pereira da Silva, CRB- 10/2207; Luciane Alves Santini, CRB -10/1837; lvana Leal de Oliveira, CRB -10/1226; Malu Pereira da Rosa, CRB-10/2683; Natalia Joyce José Custodio Ribas, CRB-1O/2667; Stella Muller Leite, CRB-10/2481. Membros Suplentes: Carla Vieira Chaves, CRB-10/2219; Fabricio Schirmann Leão, CRB-10/2162; Josiene da Silva Niesciur, CRB-10/2256; Lucinara Betti, CRB- 10/2583; Marcela Pollino dos Santos, CRB-10/2548; Simone Loy de Quadros, CRB-10/1989. Qualquer representante de chapa poderá apresentar recurso ao CRB-10, no qual deverá manifestar as razões pelas quais está impugnando o resultado da eleição, no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação. Porto Alegre/RS, 31 de outubro de 2023 GISLENE SAPATA RODRIGUES CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 11 Região - CRB-11, diante da Ata final de apuração da Comissão Eleitoral deste Regional e do dispositivo no art. 33, da Resolução CFB nº 258/2023, torna público que já foi Proclamada Eleita, após regular processo eleitoral ocorrido de 8h do dia 23/10/2023 às 21h do dia 27/10/2023 a chapa 01, com 267 (duzentos e sessenta e sete) votos válidos, devendo seus componentes, consequentemente, serem empossados como novos Conselheiros Regionais para o triênio 2024-2026 desta Autarquia Federal. A chapa 01 é composta pelos seguintes bibliotecários - Membros Efetivos: Beatriz Pereira Dias CRB-11/737; Hortência da Silva Repolho CRB- 11/893; Jose Oliveira de Andrade CRB-11/822; Marilane Pacheco Rebello Freitas CRB- 11/782; Nabia de Souza Santeiro CRB-11/783; Nádia Batista Vieira CRB-11/882; Samuel Souza da Silva CRB-11/732; Taina Rebelo Vasconcelos CRB-11/1015; Telma Lima de Sá CRB- 11/792; Ueliton Araújo Trindade CRB-11/1049; Walter Machado de Amorim CRB-11/1163; Nairon Carvalho do Nascimento CRB-11/943. Membros suplentes: Elione Angelin Benjo CRB11/930; Priscila Pessoa Simoes CRB-11/977; Washington Glay Sousa Costa CRB-11/793; Eduardo Taveiros dos Santos Junior CRB-11/1136. Manaus, 31 de outubro de 2023 LUIZ FERNANDO CORREIA DE ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região, em cumprimento ao disposto no Art. 33 da Resolução CFB nº 258/2023, e diante da ata de apuração da comissão eleitoral da 13ª Gestão do CRB-14, torna público o resultado final das eleições para a composição da 14ª Gestão do CRB-14, após regular processo eleitoral ocorrido de 8h do dia 23/10/2023 às 21h do dia 27/10/2023, tendo sido eleita a chapa ÚNICA, com 500 (quinhentos) votos válidos, devendo as pessoas componentes, consequentemente, serem empossadas como novas conselheiras regionais para o triênio 2024-2026 desta Autarquia Federal. A chapa ÚNICA é composta pelas seguintes pessoas candidatas: Membros Efetivos: 1. Raffaela Dayane Afonso, CRB-14/1155; 2. Laura Valente Brandolt, CRB-14/1767; 3. Brenda Dayana Gonzalez Isami, CRB-14/1457; 4. Rosana Chaves Abatti, CRB-14/458; 5. Christiane de Viveiros Cardozo, CRB-14/778; 6. Marcia Regina Coelho, CRB-14/651; 7. André Luiz Avelino da Silva, CRB-14/1846; 8. Bruno Junkes, CRB- 14/1770; 9. Camilla Vargas Barreto, CRB-14/1722; 10. Luciana Mara Silva, CRB-14/948; 11. Vivianne Mehlan, CRB-14/896; 12. Angela Schmidt da Rosa, CRB-14/1171; 13. Juliano Ricardo Zimmermann, CRB-14/1090. Membros Suplentes: 1. Andréa Aguiar Rita, CRB- 14/1733; 2. Alzemi Machado, CRB-14/677; 3. Elenice Regina Gorges, CRB-14/541; 4. Verônica Rocha dos Santos, CRB-14/284. Qualquer representante de chapa poderá apresentar recurso ao CRB-14, no qual deverá manifestar as razões pelas quais está impugnando o resultado da eleição, no prazo de três dias úteis, a contar da data desta publicação. ORESTES TREVISOL NETO - CRB-14/1530 CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 15ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 15ª Região - CRB-15, diante da Ata final de apuração da Comissão Eleitoral deste Regional e do dispositivo no art. 33º, da Resolução CFB Nº 258/2023, torna público que já foi Proclamada Eleita, após regular processo eleitoral ocorrido de 8h do dia 23/10/2023 às 21h do dia 27/10/2023 a chapa 1, com 250 (duzentos e cinquenta) votos válidos, devendo seus componentes, consequentemente, serem empossados como novos Conselheiros Regionais para o triênio 2024-2026 desta Autarquia Federal. A chapa 1 é composta pelos seguintes bibliotecários - Membros Efetivos: 1. Adriana Rangel Pereira - CRB 15/007; 2. Claudio Cordeiro Caiana Junior - CRB 15/464; 3. João Henrique Lucena da Costa CRB 15/367; 4. Jobson Louis Almeida Brandão CRB 15/629; 5. Katia Felix da Silva CRB 15/505; 6. Leonardo de Oliveira Cavalcante CRB 15/662; 7. Maria Teresa da Silveira Macau CRB 15/176; 8. Milena Borges Simoes de Araújo CRB 15/529; 9. Ozanir Maria de Souza Cavalcanti Morais CRB 15/200; 10. Rosineide Nobrega de Queiroz CRB 15/481; 11. Thiago Ferreira Cabral de Oliveira CRB 15/628; 12. Zailton Frederico Beuttenmuller CRB 15/251. Membros suplentes: 13. Sebastião Lopes Galvão Neto CRB 15/486; 14. Esdras Renan Farias Dantas CRB 15/670; 15. Irenilda Santos da Silva Medeiros CRB 15/612. João Pessoa/PB, 31 de outubro de 2023 KILVYA SIMONE DE LEÃO BRAGA CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO A Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia da 5º Região - CRB-5, diante da Ata final de apuração da Comissão Eleitoral deste regional e do dispositivo no art.23, da resolução CFB nº 258/2023, torna público que já foi Proclamada Eleita, após regular processo eleitoral ocorrido de 8h do dia 23/10/2023 às 21h do dia 27/10/2023 a Chapa nº1 BiblioBaSe, com 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) votos válidos, devendo seus componentes, consequentemente, serem empossados como novos Conselheiros Regionais para o Triênio 2024-2026 desta Autarquia Federal. A Chapa nº1 BiblioBaSe é composta pelos seguintes bibliotecários - Membros Efetivos: Lucimar Oliveira Carneiro da Silva, CRB-5/1239; Telma de Carvalho, CRB-5/1741; Antônio José Menezes de Castro Neves, CRB-5/1821; Mariclei dos Santos Horta, CRB-5/1792; Simone Reis Santana de Sales, CRB- 5/1492; Iole Costa Terso, CRB-5/1329; Eva Dayane Jesus dos Santos, CRB-5/1670; Neubler Nilo Ribeiro da Cunha, CRB-5/1578; Marisa Santiago de Jesus, CRB-5/1367; Kiaki Tosta Santana, CRB-5/2008; Ramon Davi Santana, CRB-5/1972; Selma da Silva Santos, CRB- 5/1657. Membros Suplentes: Flavia Catarino Conceição Ferreira, CRB-5/1542; João Coimbra Neto, CRB-5/1705; Luis Ricardo Andrade da Silva, CRB-5/1790; Vilma Gravatá da Conceição, CRB-5/1564; Bárbara França Barcellos, CRB-5/1781; Juçara Maria de Araújo, CRB-5/1227. Salvador, 31 de outubro de 2023 VALDINÉIA BARRETO FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 7ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 7ª Região - CRB-7, diante da Ata final de apuração da Comissão Eleitoral deste Regional e do dispositivo no art. 33, da Resolução CFB Nº 258/2023, torna público que já foi Proclamada Eleita, após regular processo eleitoral ocorrido de 8h do dia 23/10/2023 às 21h do dia 27/10/2023 a chapa Cooperação Coletiva, com 1407 (mil e quatrocentos e sete) votos válidos, devendo seus componentes, consequentemente, serem empossados como novos Conselheiros Regionais para o triênio 2024-2026 desta Autarquia Federal. A chapa Cooperação Coletiva é composta pelos seguintes bibliotecários - Membros Efetivos: Ana Paula Silva De Toledo CRB-7/5559; Andreia Alvarenga Rego CRB-7/7053; Angelica Ribeiro CRB-7/612; Eva Lucia Medvedeff CRB-7/7153; Irany Gomes Barros CRB-7/3569; Isaura Lima Maciel Soares CRB-7/1489; José Antonio Pereira Do Nascimento CRB-7/5186; Marilia Santos Macedo CRB-7/4710; Mônica Venâncio De Oliveira Sá CRB-7/5837; Sergio Pinheiro Rodrigues CRB-7/3684; Thaís Ribeiro De Lima CRB-7/6108; Vinicius De Souza Tolentino CRB-7/6398. Membros Suplentes: Alexia Vitoria De Oliveira CRB-7/6705; Cilene Alves De Oliveira CRB-7/6488; Denise Maria Da Silva Batista CRB-7/5333; Leandra Pereira De Oliveira CRB-7/5497; Marcele De Lima Rodrigues CRB-7/5858; Priscila Gonçalves Soares CRB-7/7061. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023 EVA LUCIA MEDVEDEFF CRB-7/7153