DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAYANNE MESQUITA BENDELACK Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 34-VI, 42, 43, 44 e 54 da Lei n.º 12.378/2010; artigos 4°-II e 8° Caput da Lei n.º 12.514/2011; artigo 10, VII e X da Lei n.º 8.429/1992; assim como Resolução nº 193/2020 CAU/BR e demais normativas vigentes aplicáveis; notifica os profissionais Arquitetos(as) e Urbanistas abaixo listados, por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, para recolherem os valores devidos ou apresentarem impugnação no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. Arquitetos(as) e Urbanistas: FERNANDA MONTEIRO C A L DA S CPF7.306.6; FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA AIRES MOURA CPF0.677.1; ANA CAROLINA HUNGRIA FRANÇA CPF4.894.4; DEBORA LEAL LOPES CPF9.930.9; LUIZA RITA LEMOS DA SILVA CPF0.517.4; GISELE WEBER SEBBA CPF3.307.2; KEYLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE CPF7.004.9;ENDYRA DE OLIVEIRA RUSSO CPF1.173.2; BRUNA DE MORAIS SOUTO CPF3.465.2; LEONARDO ALFREDO SIMÃO CPF4.909.6; ERIKA VAZ NAKAHARA CPF8.547.7; LUDMILA FLEURY DE CARVALHO BARROS CPF9.098.1; ALINE MACHADO DE CAMPOS SANTORO CPF8.607.0; LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA PENHA CPF5.623.7; KARINA ROSA SANTIAGO CPF3.132.7; LUANA QUEIROZ CPF7.276.9; ELIZABETH JOSEPHYNE HUMEL CPF9.819.7; CLEBER DE OLIVEIRA SOARES CPF4.527.4; GERALDO MENDES TEIXEIRA NETO CPF6.574.9; GISLENE APARECIDA TOZI CPF8.819.4; KELLY FERREIRA MACHADO CPF5.149.0; ÉTNIA VALENTE XAVIER CPF4.057.8; LU A N A DA COSTA SILVA CPF2.401.8; MAGALI DE TOLEDO MACHADO PARANHOS CPF0.255.7; LENYNE GOMES RABI CPF9.249.9; LUIS FERNANDO PINTO PIMENTEL CPF8.280.7; JOANA FRANCIOSI CPF9.105.0; GIBRAN SILVA LIMA CPF4.588.1; GUSTAVO WILSON DOS SANTOS CPF3.253.0; LORRANY MOURA SILVA CPF1.973.2; EVELINE DOS SANTOS GUIMARAES CPF5.725.9; FLÁVIO DE OLIVEIRA CAMPOS CPF4.682.3; LÍLIAN DE MORAES CHIAPPETTA CPF2.205.6; JULIANA FROIS DRUMOND CPF6.222.1; JULIANE STEPHANIE DE ARAÚJO FIGUEIREDO CPF8.024.3; MAÍRA RICHELI DA SILVA PINTO CPF6.060.7; MARCELA SAYURI TAKAHASHI CPF6.950.2; GABRIELLE CANABARRO PATTA CPF3.681.2; DENISE SCHULER CPF0.954.7; JULIO CESAR PIRES DE ALMEIDA CPF8.222.0; JÉS S I C A CALADO DA SILVA ARAUJO CPF2.259.0; LAURA GARIBALDI FONSECA CPF4.884.0; LISANDRO MÁRCIO SEMIÃO CPF0.505.5; JULIANA MARIA LIMA DE MELO CPF1.192.5; LEANDRO ALVES FREITAS CPF0.232.4; Douglas Vinicius Souza Rodrigues CPF4.543.1; LEANDRO WAGNER MENDES MOTA CPF7.436.5; GUILHERME RONDELLI MEUREN CPF4.130.4; EUCLIDES CÂNDIDO DE FREITAS JÚNIOR CPF8.128.3; JESSICA GO M ES AGUIAR CPF7.206.6; LUIS FERNANDO ILKIU CPF0.037.3; LILIAN VILELA MONTEIRO RAMOS CPF6.982.7; FRANCISCO IRAN VIEIRA CPF9.619.4; ANGELA MARIA FEIT OZ A VILELA CPF7.232.3; LUIZ CUNHA ORTIGA CPF9.012.3; LUIZ FELIPE SILVA DE FIGUEIREDO CPF2.228.7; MARCONI SIMÕES COSTA CPF3.852.0; VINÍCIUS GOMES DA COSTA CPF9.996.3; TAÍS RODRIGUES DE SOUZA TOSTES CPF9.220.5; FERNANDA LAYSE BACELAR GOMES CPF5.992.3; RAMON FRANCISCO FARIAS ARAÚJO CPF2.269.9; TATHIANA DO ESPIRITO SANTO SOARES PEREIRA CPF4.195.3; BRUNNO QUEITH BITTENCOURT DE OLIVEIRA CPF3.356.3; LETÍCIA ÉVELYN SCHMOEGEL BUETTNER CPF7.055.3; RENATA PACELLI RODRIGUES DA SILVA CPF6.220.1; PAULO CESAR GALANTE SIQUEIRA CPF6.175.1; TATIANA BICUDO LEAL CUNHA CPF8.739.6; VA LT E R NUNES DE ALMEIDA FILHO CPF2.087.0; MARCELO MACIEL BORGES CPF8.969.6; MILENA FIGUEIREDO BARBOZA CPF1.254.9; ALEXEI VIEIRA DE ALENCAR CPF2.124.4; JÚLIA NEVES PIMENTEL CPF7.348.0; SIMONE MIRANDA VIEIRA CPF9.116.0; MA R LO S ROCHA DE ARAUJO FILHO CPF0.556.7; GUILHERME FRANCISCO DE SOUSA NETO CPF3.337.4; PÚBLIO DIEGO PINTO CPF5.120.2; MARCELO FERNANDES MARIANO CPF9.608.6; AMANDA CAVALCANTE DE SOUZA CPF5.923.3; MATHEUS HENRIQUE DA SILVA NERES CPF2.094.6; RAFAELA NAYANE FERNANDES DE LACERDA CPF1.752.5; ROSILENE MARIA FERREIRA CORDOVIL CPF4.381.0; CLARISSA GASPAR FALCÃO CPF5.920.5; BRUNO MARQUES DA SILVA CPF9.842.8; WASHINGTON XAVIER DE MENDONÇA CPF8.422.3; ANA CLARA CORREIA DE JESUS CPF0.193.2; AMANDA DE AGUIAR SANTOS CPF6.963.5; MYRIAN SOUZA RAMOS LIMA CPF2.545.4; MARISA S I LV A COIMBRA CPF5.965.9; ROGÉRIO LIMA DE SANTANA CPF4.802.0; LUCIANA NICOLAU DE AZEVEDO CPF1.420.9; SIMONE MACHADO DA SILVEIRA FROES FIALHO CPF3.439.5; WALTERLEY FELIPE RAMOS CPF3.049.9; MATHEUS VICENTE FERREIRA NAVES CPF9.570.0; ERICK WILSON GEISLER CPF2.214.5; TAYNNÁ LEMOS BOURGUIGNON CPF0.752.8; NAYARA AMARAL DA SILVA MOREIRA CPF1.621.7; BRUNO RAPHAEL DE ALMEIDA DIAS CPF2.164.2; THIAGO SILVA BREDER CPF9.208.7; RICARDO JOSE CAMARA LIMA CPF7.269.0; MÔNICA MENDES VIEIRA STORCK CARVALHO CPF6.383.5; VALESSA FREIBERGER TOKARSKI SOLINO CPF3.562.3; LUCIANA LINS DO AMARAL SOBREIRA CPF9.727.3; JOSE MARIA SOUZA PRAZERES CPF8.287.9; CAROLINE M AT O S SALGADO CPF3.098.4; LUCIANI DE ESPINDOLA HARDTKE CPF7.755.2; LILIANE SOUSA DAMASCENO REIS CPF3.116.9; JULIANE VALENTE DE ALMEIDA CAMPBELL BORGES CPF3.419.7; ADRIANE MIARA ALVARES DE MOURA CPF7.858.6; BRUNA JENNYFFER DE OLIVEIRA RANGEL CPF7.144.7; AGILA PALOMA DOURADO POVOA CPF2.954.4; BRUNO DA SILVA MONTEIRO CPF0.136.0; ELIDA CAROLINE OLIVEIRA DE SOUSA CPF5.783.2; ANA KARLA ALVES FIRMINO DE MEDEIROS CPF2.003.0; BEATRIZ MELO SANTOS CPF2.513.8; ÀLEFE ALMEIDA PAES CPF5.414.7; DANIEL DE BRITO SANTOS CPF3.720.6; ALINE BROCHADO MARÇAL PEREIRA CPF3.274.8; PRISCILA KELEN DE OLIVEIRA ARAÚJO DUARTE CPF8.837.8; EDUARDO CAMPELO DO NASCIMENTO CPF3.811.4; DANIELLA ZORZETT CIRQUEIRA CPF6.006.3; DÉBORA ALMEIDA BARBOSA CPF3.589.7; AURICÉLIA DE SOUZA HOLANDA CPF2.989.5; ALESSANDRA FERREIRA DA COSTA NETO CPF8.929.2; GEUDI RODRIGUES LOPES CPF6.509.2; BRUNO PIEDADE BAPTISTA CAMPOS CPF2.751.2; BRUNO ALVES DE SANTANA CPF2.193.9; ÁLVARO BRUNO OLIVEIRA NUNES CPF3.377.5; ERALDO ALVES CHACON CPF3.544.3; LUIZ HENRIQUE MUNIZ CPF0.955.7; LUCIVANIA PEREIRA DE OLIVEIRA CPF2.314.0; JULIO DA COSTA ANDRADE JUNIOR CPF1.378.2; FÁBIO EVANGELISTA DE BARROS CPF4.794.5; LUIS FILIPE MOREIRA ALVES CPF3.293.0; GABRIEL COSTA SOARES CPF7.539.3; LEILA SOARES TEIXEIRA CPF1.056.2; RAYANE TAIRINE DE SOUSA LIMA CPF5.926.3; PAMELA RAPHAEL DE ARAÚJO CPF1.432.6; MARIO KOJIRO UEMA CPF4.132.3; NADIR BORG ES LUZ CPF3.288.9; MARCELLO SOARES OLIVEIRA BRITO CPF6.065.3; GISELLY AP A R EC I DA FERREIRA CPF8.507.9; MARCELA CRISTINE DE OLIVEIRA BARBOSA CPF5.407.7; LUCAS JÚNIOR FERREIRA CPF2.758.9; LUCIANA ABIORANA CAVALCANTE CPF4.814.0; DEYVISON PONTES PEREIRA CPF0.346.5; SANDRO SOUTO AGUIAR CPF6.679.7; J OÃO DAMASCENO SILVA JÚNIOR CPF4.607.0; NATHALIA CRISTINA SILVA COSTA CPF5.899.4; MÔNICA VAZ NAKAHARA DE OLIVEIRA CPF4.899.8; SIRIO GOMES BRANQUINHO JUNIOR CPF9.117.8; VALFRAN BISPO SANTOS SOUZA CPF8.634.3; LUÍSA MORI DE RESENDE CPF7.906.7; GLAUCIA MAIA DE OLIVEIRA CPF3.630.4; MERY DETZORTZIS MASSOUH CPF9.700.1; NIDA HENRINIDES DE ALMEIDA PASSOS CHALEGRE COIMBRA CPF5.909.9; GLÁUCIO JOSÉ DOS PRAZERES LIMA CPF1.217.5; Vanessa Cavalcante Costa CPF6.812.2; Bárbara Wolf Lima CPF7.462.9; FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAGAO CPF7.872.2; PAULO RICARDO MOREIRA DE QUEIROZ CPF0.612.4; MIKAELI PEDROSA MELCHIORS CPF7.039.5; LUIS FELIPE DA SILVA VIEIRA CPF0.451.3; NATHALIA CRISTINA DE LIRA PEREIRA CPF7.352.6; MAX OSCAR BILIAN ALVIM CPF8.474.2; BIRGIT SHIRLEY MARIKKA FENZL CPF5.839.5; THATIANNA NUNES COSTA CASTRO CPF6.470.9; YASMINE COUTO COLOMBO CPF4.126.4; PRISCILA MARTINS DE SOUZA CPF2.375.1; VÍVIAN SADECK ISAC CPF1.903.7; FELIPE DANIEL DE BRITTO CPF1.334.6; PATRÍCIA DE SOUZA MARQ U ES BRAZ CPF7.330.8; MARISTELA LORENA MUNIZ BARBOSA CPF5.676.2; SÂMILLA CHRISTINE BARBOSA RIBEIRO CPF3.808.5; Samuel Batista Cordova CPF5.242.9; WILMARA DA COSTA CPF9.928.8; MARIO EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO CPF6.508.4; MILENA ASSIS SOARES MIRANDA CPF7.967.9; TATYANNE DE OLIVEIRA MARGON MACIEL CPF9.252.5; MARCLIVANA ROLLA MARTINS PINTO CPF0.416.6; MICHELLINE CA L AT R O N I PAIVA CPF1.258.5; RENATA DE OLIVEIRA MAGNINO CPF3.063.3; TANIA BATISTA FRANCO MOURA CPF6.795.6; ISABEL CABRAL ALENCAR CPF6.474.6; MILENA NUN ES LEMES SANTOS CPF1.352.0; MARTA DOS SANTOS ALENCAR CPF2.751.9; PAULA EL- JAICK DE BARROS FRANCO YIDA CPF0.065.9; THIAGO MELO DE OLIVEIRA BASTOS SAL ES CPF5.146.9; MAYRISON VINICIUS PEREIRA HOLANDA CPF6.864.6; NILMARA COELHO DE ARAÚJO CPF4.084.2; LARAH RAFAELLA ALVES DA SILVA CPF4.913.3; MARISTELA SANTOS DE ALMEIDA CPF7.772.8; SORENCY HENRIQUE BASTOS MANICA CPF6.888.7; PHAMELLA CAMYLLE SANTOS ANDRADE CPF8.985.7; WENDELL GOMES BARROS CPF0.364.3; MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES CPF8.661.0; ROBSON MOREIRA DOS SANTOS CPF7.505.6; ANA GABRIELA FRASSON CPF7.355.6; POLYANA PARENTI CABRAL CPF2.076.5; LUÍSA MAGNO MOREIRA CPF0.544.1; MARCIA DE FARIA CAMPOS CPF1.115.8; MUHAMMAD JUNIOR BRAGA BAZILA CPF1.123.0; THIAGO HIROSHI KOTANI CPF5.119.8; MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE MELO AZEDO CPF7.475.2; PAULO RENATO TEIXEIRA CPF8.907.1; SEBASTIÃO ALVES CARNEIRO CPF7.834.5; MARCELO BARRETO MARTINIANO CPF7.277.8; MIGUEL FERNANDO MAXIMILIANO MARIA BARON VON BEHR CPF2.908.0; GUILHERME MARTINS DOS REIS CPF5.663.5; KAIO CEZAR CAMARGO DAMASIO CPF3.065.3; CLARICE SUZANA DE LIMA CPF1.396.0; JECIELE DE SOUZA BERTUNES CPF1.890.7; LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA CPF3.347.4; DIEGO BRAZ DE OLIVEIRA CPF5.380.4; BEATRIZ FARES MONTALVÃO CPF1.561.3; CARLA MACIEL DAMASCENO CPF6.004.1; VANDER PEDRO MONTEIRO DELGADO CPF5.788.2; MILCA VIEIRA DE MATOS CPF1.801.4; MARCELO PERES BO R G ES CPF3.960.9; LÁZARA MARIA GALVÃO CPF9.177.3; VICTOR JUNGMANN CAMPELLO CPF7.518.9; IZABELA COUTO DE ALBUQUERQUE BAÊTA RIBEIRO CPF5.987.6; GRASIELA DE PAULA DA MATA CPF1.317.3; EDUARDO SEIXAS SANTOS CPF1.829.2; FERNANDO SANTOS PRATES SILVA CPF7.053.4; GEOVANE DIVINO DE SALLES SILVA CPF2.664.3; VALBERTO RODRIGUES FALCÃO CPF4.538.0; THAISA CRISTINA COMELLI DUTRA CPF2.074.4; PATRICIA LAMOUNIER GIANNETTI SANTOS CPF6.591.5; LUCIANA COSTA DAEHN CPF6.156.6; LUCIANA QUEIROZ POLATI ROVAY CPF1.129.9; CATARINA BAT I S T A DA SILVA MOREIRA CPF5.200.8; CRISTINA MARION DE TOLEDO CPF7.357.7; CHA R L ES HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA CPF5.261.2; AMANDA MARCELINO DE SOUSA DA SILVA CPF7.269.6; CARLOS ANTONIO DE FREITAS CPF9.422.5; ANA RENATA RODRIGUES FIGUEIREDO MOURA CPF7.029.0; ALEXIA BAMBINO JANIQUES DE MATOS CPF1.860.5; DANIELA PERPETUO CPF3.301.9; ANA LÚCIA SILVEIRA MARTINHO CPF0.085.3; AUGUSTO LIMA FAGUNDES CPF5.213.2; IGO MACIEL ALVES MACEDO CPF7.228.5; ANDREA SOARES SILVA VARGAS CPF0.889.1; JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA CPF3.618.5; LETICIA CRISTINA FERREIRA SANTOS CPF7.893.0; HERBERT FER N A N D ES VIANA CPF8.532.6; KARINE RODRIGUES LAMIM CPF7.396.5; TABATHA FREITAS AQUILINO CPF8.052.7; NEWLENA COIMBRA DIAS OLIVEIRA CPF5.776.3; NAYARA PEREIRA CHAVES CPF8.556.7; NATHASJA PALOVEI ROSA CPF6.740.6; MILTON MACHADO DOS REIS JÚNIOR CPF6.225.4; SILVIO LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA CPF7.158.3; MARCIA CRISTINA LETIERE CORREIA DE MONCLAIR CPF1.957.1; LO U I G UCHÔA E GRANJA CPF9.285.1; PATRICIA CAROLINE ARAUJO LOPES CPF3.800.2; NYAGARA VERAS DE FREITAS CPF3.434.1; ANA PAULA BESZCZYNSKI CPF6.299.1; ONACI RICARO DO NASCIMENTO LIMA CPF6.106.9; ERICA FERNANDA PUGAS CPF5.427.7; JOANA CATARINE PEREIRA BRANDÃO CPF5.769.6; LETICIA MARINS VILLELA DE ANDRADE MENDES CPF8.199.2; ISAC DO VALE OLIVEIRA CPF1.009.1; ANA CAROLINA ARADO OLIVEIRA CPF6.046.8; WESLEI DE LIMA KOGA CPF0.235.8; STÉFFANNI COELI DE ARAUJO MARQUES CPF5.344.4; TAINARA ALVES DE JESUS CPF7.415.4; MARCIA ANGELICA DE SOUZA CPF5.902.6; MORENA CAROLINE DE ASSIS CPF0.004.0; THI AG O LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA CPF3.926.7; MATEUS EMERSON MARIAL DE OLIVEIRA CPF8.345.5; NAIARA POLIANA GONTIJO CPF4.818.7; RAQUEL SAÚDE BERNARDES CPF0.222.1; MARCOS FELIPE CAMARGOS CAVALCANTE CPF4.185.1; PRISCILA FERNANDES SILVA CPF2.948.4; MARCIO MACIEL PONCIANO DA SILVA CPF5.536.3; LÍVIA DOS SANTOS LEITE CPF0.960.2; ANA CECILIA GOMES MACHADO CPF3.698.7; JUSSARA DA CRUZ SANTOS CPF7.719.4; DANIEL MASIERO CPF6.418.6; TEREZA DA COSTA FERREIRA LODDER CPF6.683.6; LUARA ALACOQUE DE FRANÇA CPF6.124.9; VICTOR MARTINS DOS SANTOS JUNIOR CPF5.670.2; MARIANE DA SILVA PAULINO CPF3.000.2; MARGARETH MIYUKI KOMORI CPF5.128.5; GUILHERME SOUZA DE MORAIS CPF1.355.5; MARIA CAROLINA DA SILVA FERNANDES PINTO CPF7.696.8; LIA LARÊDO JEZINI CPF3.488.1; TAUANNE GABLE SIMEAO DA SILVA CPF3.290.6; CLARICE CARVALHO GARCIA CPF4.577.8; KEVEN LUCAS CAVALCANTE DOS REIS CPF2.900.3; STEFANY DA SILVA DE OLIVEIRA CPF5.900.1; JULIANA ALVES MASSOTE DE GODOY CPF4.475.8; ADSON GABRIEL PEREIRA DOURADO BARBOSA CPF6.295.7; MAICO DE OLIVEIRA NUNES CPF5.342.3; ISABELLA AGUIAR SOUSA NOBRE CPF9.345.0; MICHELLE XAUD MARON SANTOS CPF1.869.7; ARTHUR HENRIQUE FAÇANHA DE ALBUQUERQUE CPF 3.403.8. MÔNICA BLANCO Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 1844941/2023. CONTRATO N.º XX/2023. Espécie: Contrato de concessão de estágio. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços à CONCEDENTE, mediante a intermediação e promoção de integração entre esta e as Instituições de Ensino, visando à implementação de programa de Estágio, de acordo com a Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. CONT R AT A D O : NUCLEO REGIONAL IEL PARAIBA (CNPJ: ° 08.706.467/0001-63). Valor Estimado: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei de n.º 11.788/2008. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 14/09/2023. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e pelo Contratada, a Sra. Raquel Leite Paulo, Superintendente Regional. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 070/2019 - VOL. V - Pregão Presencial Nº 002/2019. CONTRATO: CT029. Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, do Contrato referente aos serviços de locação de 01 (um) veículo tipo Hatch, sem motorista, sem combustível, quilometragem livre, com seguro e taxas inclusas e manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da CONTRATANTE. CONTRATADA: GMF LOCACAO DE VEICULOS EIREL (CNPJ: 15.422.901/0001- 49). Valor: R$ 21.085,08 (vinte e um mil e oitenta e cinco reais e oito centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: art. 57, II, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 02/10/2023. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, sua representante, a Sra. Juliana Mendes Moreira. PROCESSO Nº 117/2019 - Vol. IV. CONTRATO: CT031. Espécie: IV Aditivo Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, do Contrato referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, mensal, em 3 (três) aparelhos de ares-condicionados da CONTRATANTE. CONTRATADO: Tutem Manutenção e Serviços LTDA (CNPJ: 31.321.715/0001-70). Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03/11/2023. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, seu representante, o Sr. Bruno Rafael Alves Firmino.