DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100266 266 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 30/10/2023 com VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto do Aditivo: Exclusão de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), no Rio de Janeiro, a partir de 3/11/2023; alteração dos Anexos I e II do Termo de Contrato, que passam a ter a forma dos Anexos I e II do presente aditamento; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Valor: (-) R$ 94.271,45; Processo: JFRJ-EOF-2021/381.06; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 P.A.: 0001097-33.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 52/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ALESANDRA CIRI LO CABOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 30.925.451/0001-09. OBJETO: Aquisição de 400 unidades do Item II - CABO HDMI 1.4 ou superior (05 metros) CATMAT 601778. BASE LEGAL: Pregão 14/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339030, NE 2023NE0000651 de 03/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.906,60. VIG.: de 30/10/2023 até 27/02/2024. ASS: 30/10/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. 0001165-80.2023.4.04.8002. Pregão nº 18/2023. OBJETO: registro de preços de pacotes de coffee break (fornecimento de alimentos/lanches) para a Justiça Federal em Florianópolis; UG 090019. BASE LEGAL: art. 10 do Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura. ASS: Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. ASS: 30/10/2023. Ata nº 11/2023 - Fornecedor: SABORES DO PÃO PADARIA E CAFÉ LTDA, CNPJ: 32.578.350/0001-26. Item 01 - Cardápio 1. Preço unitário: R$ 26,89. Capacidade de fornecimento: 450. Item 02 - Cardápio 2. Preço unitário: R$ 33,90. Capacidade de fornecimento: 1650. Item 03 - Cardápio 3. Preço unitário: R$ 40,90. Capacidade de fornecimento: 650. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE ADESÃO PA N.º 0001257-12.2023.4.05.7200. Objeto: Adesão para fins de aquisição de TVs de 70 polegadas (2 unidades) para a Sala do Laboratório de Inovação e miniauditório do prédio sede da Seção Judiciária de Alagoas: Órgão Gerenciador: Comando do Exército - Gabinete do Ministério do Exército-MEX-DF - UASG 160086: Ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023: Vigência da Ata: 07/06/2024: Órgão Aderente: JUSTIÇA FEDERAL DE AL AG OA S . Valor: R$ 10.634,00. Fornecedor: MEGA LICITAÇÕES LTDA. Data da autorização da compra: 22/09/2023 por Gustavo de Melo Silva, Diretor da SECAD. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 58/2023; Processo: 2927-83.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda; Objeto: fornecimento de 103 unidades de microcomputadores e prestação do serviço de garantia do tipo on site para a JFCE; Data Ass.: 30/10/2023; Fundamentação Legal: Participante da Ata de Registro de Preços nº 05/2022 da JFPB, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022 da JFPB, e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 979.530,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2022NE000366, de 11/10/2023,; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. Valter Antonio Sgroi Artea e Augusto Rosa Filho, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Interinstitucional nº 02/2023; Processo: SEI 3945- 08.2023.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do Ceará; Partícipe: Universidade Federal do Ceará - UFC, por intermédio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos - NPDM; Objeto: mútuo interesse dos signatários na realização de perícias médicas por meio da extensão dos conhecimentos acadêmicos do órgão técnico especialista aplicados no âmbito específico dos processos judiciais, em benefício dos jurisdicionados em geral e da sociedade civil em última instância; Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura; Data Ass.: 30/10/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, pela Universidade Federal do Ceará, Professor Dr. Custódio Luís Silva de Almeida, Reitor e pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos, Professor Dr. Manoel Odorico de Moraes Filho, Coordenador do NPDM. SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para emissão de certificados digitais, visitas técnicas e tokens. DATA DE ABERTURA: 17/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 31 de outubro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, designada pelo Presidente do COFECI, pela Portaria-Cofeci nº 009/2023 de 18 de janeiro de 2023, Rogério Ferreira Coelho, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, comunica a todos os interessados que irá acontecer dia 17/11/2023 `as 10:00 horas na sede da unidade operacional do COFECI, na Travessa Cel. Silvio Van Erven, nº 27, Bairro Bigorrilho, CEP: 80.730-170, Curitiba-PR. Informações sobre o edital poderão serem obtidas no site do COFECI ou pessoalmente nos endereços abaixo citados. Edital de Licitação nº 002/2023 . Processo Administrativo nº...: 0336/2023 . Modalidade de Licitação........: Pregão Presencial . Critério de Julgamento .........: Menor Preço Global . Modo da disputa....................: Aberto e Fechado . Objeto......................................: Serviços de vigilância armada, diurna. . Preferências ..........................: M E / E P P / Eq u i p a r a d a s / R e g i o n a l i z a d a s . Recebimento propostas.........: Até as 10:00 hs do dia 17.11.2023 . Local. ......................................: Travessa Cel. Silvio Van Erven, nº 27, Bairro Bigorrilho, CEP: 80.730-170, Curitiba-PR. . Consultas do edital ................: www.cofeci.gov.br . Esclarecimentos adicionais: e-mail: licitaçõ[email protected] . Telefones.................................: (61) 3321-2828 Curitiba/PR, 31 de outubro de 2023. ROGÉRIO FERREIRA COELHO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 0588/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão à laser (outsourcing), por meio de Ata de Registro de Preços, para suprir as necessidades do Museu Nacional de Enfermagem (MuNEAN), no município de Salvador/BA e, possivelmente, na cidade de Cachoeira/BA, além dos Conselhos Regionais de Enfermagem da Paraíba, de Rondônia e do Pará.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto desta licitação deve estar de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital também se encontra na publicado no endereço eletrônico: http://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DO COLEGIADO DO CREFITO-12 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, representada por sua Presidente, nomeada por meio da Portaria nº 408, de 03 de agosto de 2023, no exercício de suas atribuições e atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com inscrição no CREFITO-12 a participarem da eleição direta, no dia 19 de novembro de 2023, no período das 09:00h (nove) às 17:00h(dezessete) horas, a ocorrer nos seguintes locais: em Belém, no CAMPUS I - CCSE - Centro de Ciências Sociais e Educação, localizado na Travessa Djalma Dutra, 360, entre Rua Municipalidade e Av. Pedro Álvares Cabral, Telégrafo, Belém/PA; em Palmas/TO, na delegacia do CREFITO 12, localizada na Quadra 104 Sul, Rua SE 1, nº 25, Sala 206, Plano Diretor Sul,CEP:77020-014 e em Macapá/AP, na delegacia do CREFITO 12, localizada na Avenida Ataíde Teive, 2199 - Santa Rita, CEP: 68901-275.Informamos que o ato de votação ocorrerá na modalidade mista, por meio de mesas eleitorais instaladas nas cidades de Belém, Palmas e Macapá. Os profissionais residentes em outros Municípios, que não sejam os elencados acima e que receberão as cédulas eleitorais pelos correios (com as devidas orientações) deverão encaminhar seus votos para o endereço constante na sobrecarta, conforme orientações contidas na correspondência previamente enviada, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data do pleito eleitoral, ou seja, preferencialmente até dia 09 de novembro de 2023. O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, podendo votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular perante o CREFITO-12. Ao profissional portador de duas inscrições (Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional), somente será admitido um único voto por pleito eleitoral. Ao Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar, sem causa justificada, caberá pena de multa, conforme determina o Artigo 3º da Resolução COFFITO nº 519/2020. Somente serão consideradas causas justificadas: impedimento legal ou força maior; enfermidade; ter o profissional completado 70 (setenta) anos de idade; ou ausência do profissional da sua circunscrição. O Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que não comparecer à eleição, deixando de votar, deverá justificar sua ausência junto ao CREFITO-12, que, em ato próprio, deverá determinar a forma como serão apresentadas as justificativas, bem como o prazo. Relação dos componentes das chapas inscritas: Chapa nº 01 "MUDAR PARA AVANÇAR", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Rafael Ângelo Araújo - CREFITO 143769.1-F; Lucas da Silva Muniz - CREFITO 16916.2-TO; Carlos Augusto da Silva Costa Neto - CREFITO 145287.1-F; Lucas Monteiro Carneiro - CREFITO 229248.1-F; Caroline Almeida Campbell - CREFITO 142870.1- F; Jéssica Américo Fiel - CREFITO 200113.1-F; Maurício Oliveira Magalhães - CREFITO 163038.1-F; Victor Monteiro Tachy - CREFITO 120174.1-F; Allan Oliveira de Lira - CREFITO 228150.1-F; Irmara Géssica Santos Amaral -CREFITO 17064.2-TO; Romário Versailles Silva Costa - CREFITO 142876.1-F; Valmor Arêde Córdova Júnior -CREFITO 131320.1-F; Luana Valéria dos Santos Blois - CREFITO 63825.1-F; Larissa Soares Garcia - CREFITO 136740.1-F; Jamerson Telino Florenzano Rocha - CREFITO 197950.1-F; Nicoly Brito Uchôa - CREFITO 141637.1-F; Clarisse Cruz Costa - CREFITO 248792.1-F; e Flávia Lobato Maciel - CREFITO 232298.1-F; e Chapa nº 2 "UNIÃO E VALORIZAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Elineth da Conceição Braga Valente - CREFITO 19958-F; Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian - CREFITO 88577-F; José Maria Furtado Junior - CREFITO 16462-F; Livio José Falcão de Medeiros - CREFITO 165.998-F; Maryana Therumy Kabuki - CREFITO 79108-F; Rafael Luiz Morais de