DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho 02.061.0569.2000.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000983- 86.2020.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Joaz Soares de Oliveira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 13191882023 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação de até 50 (cinquenta) Oficiais de Justiça no evento "Capacitação em relacionamento interpessoal para Oficiais de Justiça", dentro do "Encontro de Integração dos Oficiais de Justiça", a realizar-se no dias 08 e 09/11/2023, de 8h30min às 12h30min, com carga horária total de 08 horas, a ser ministrado presencialmente na Sede da Seção Judiciária da Bahia, em Salvador - BA, sob o regime de execução indireta por preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Termo de Referência do Processo Administrativo Eletrônico PA-SEI 0013191-88.2023.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 30/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 10.620,00. CNPJ CONTRATADA : 08.177.819/0001-30 EXCELENCIA CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA . (SIDEC - 31/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 20289272023 . Objeto: Aquisição de Software para engenharia Or ç a Fa s c i o , licença do tipo Básico + Bases Adicionais, com validade de três anos, nas quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Termo de Referência do Processo Administrativo Eletrônico PA- SEI 0020289-27.2023.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 30/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.994,00. CNPJ CONTRATADA : 23.484.444/0001-45 3F LTDA. (SIDEC - 31/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal da Bahia torna público que o Diretor do Foro em exercício, Dr. Fábio Rogério França Souza, decidiu aplicar, através do PAe 0014371-42.2023.4.01.8004, à empresa CBM COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 46.879.694/0001-80, a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com esta Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93. FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal resolve aplicar à empresa GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME (CNPJ nº 14.914.101/0001-82), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e artigo 49, V do Decreto nº 10.024/2019. Processo 0021711-34.2023.4.01.8005. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0021252-32.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO./CNPJ: 33.683.111/0001-07./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 25/2019./ Objeto: Reajuste dos valores do Contrato SJ/DF nº 25/2019./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 31/10/2023./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Idarlan Martins Machado e Danielle Castro Argolo, Representantes Legais, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022. OBJETO: Supressão, acréscimo e alteração do valor do contrato originário. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 98.789,72. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Threeway Construções LTDA. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0001885- 53.2022.4.01.8006, Pregão Eletrônico nº 05/2022, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Ricardo Aparecido Takatu, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 53373420234018007. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial a serem executados nos imóveis próprios e locados da Justiça Federal no Maranhão, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 90004-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar da marca Elgin, dos frigobares, bebedouros e geladeiras, com fornecimento e substituição de peças e componentes, pertencentes à Justiça Federal do Pará, Subseção de Santarém, conforme especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, em anexo. HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2023) 090003-00001-2023NE000077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 89210320234018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 veículo especial tipo SUV, cor preta, zero quilômetro, para transporte institucional conforme condições, especificações técnicas e prazos contidos neste Termo de Referência, objetivando suprir às necessidades da Segurança Institucional da Seção judiciária do Pará concernentes ao cumprimento de missões que requeiram uso de viatura operacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 90003-00001-2023NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPÉCIE: DO OBJETO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA, situada na Av. José de Brito Soares, QD M-12, LT 05, Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530, Araguaína-TO, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Permanentes Diversos, designada pela Portaria SJTO-ARN-DISUB 26/2023, publicada em 28 de setembro de 2023, torna público o presente procedimento de Desfazimento De Bens, mediante Transferência/Cessão, com base IN-14-16, Módulo 2, Título III, alínea "c" e "d", dos bens permanentes inservíveis à Administração, mediante as condições e exigências constantes no processo administrativo em epígrafe e no presente Aviso de Desfazimento e seus anexos. PAe/Sei nº 0002635- 94.2023.4.01.8014 . EDITAL Nº 1/2023; LOCAL E DATA LIMITE PARA ENTREGA DA SOLICITAÇÃO: Os pedidos de doação deverão ser apresentados, até as 18h do dia 20 de novembro de 2023, observando-se o horário de atendimento ao público (segunda a sexta- feira, das 9h às 18h), mediante protocolização na Subseção Judiciária de Araguaína. Edital e Lista de Bens disponíveis no site www.jfto.jus.br. INFORMAÇÕES: Telefone (63) 2112- 8201 E-mail: [email protected]. Em 31 de outubro de 2023 GABRIELA BARBOSA BARROS LEANDRO Presidente da Comissão de Desfazimento 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 90016 Nº Processo: EOF-2023/851. Objeto: Aquisição de Mobiliário através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/11/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 90016-00001-2023NE000006