DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Notas de empenho: 2023NE001412, de 17/10/2023, e 2023NE001421 e 2023NE001422, de 19/10/2023; 2023NE001410, de 17/10/2023, e 2023NE001419 e 2023NE001420, de 19/10/2023, respectivamente. Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcelo Gondim de Souza. Data: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 14907/2023 - Contrato: 97/2023. Partes: TRT e SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.578.385/0001-65. Objeto: contratação de empresa especializada para executar a climatização no prédio Anexo Barão de Jaguara 945. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 12. Valor total: R$316.384,20. Nota de empenho: 2023NE001411, de 17/10/2023. Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcelo Gondim de Souza. Data: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 25713/2023 - Contrato: 98/2023. Partes: TRT e METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 62.139.803/0001-89. Objeto: aquisição de mobiliário conforme especificação. Fundamentos: Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.078/1990 e Decreto 7.892/2013. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 42. Valor total: R$31.200,00. Nota de empenho: 2023NE001268, de 06/09/2023. Vigência: 12 meses, de 26/10/2023 a 26/10/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ailton Rodrigo de Lima Siqueira. Data: 26/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 3459/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de manutenção predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes do Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2023) 80018-00001-2023NE000200 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 5603/2022. Objeto: Contratação de empresa, mediante Sistema de Registro de Preços, para prestação do serviço de fornecimento, retirada e aplicação de película de controle solar predial autoadesiva do tipo fumê e de película do tipo jateada, linha profissional, nos vidros e esquadrias em geral pertencentes às unidades do TRT da 16ª região, na Capital e no interior do Estado do Maranhão, conforme quantitativos e espe-cificações constantes do Termo de Referência, parte integrante do edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes do Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2023) 80018-00001-2023NE000200 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 15468/2023. CONTRATO N°: 41/2023. CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. CNPJ: 07.171.299/0001-96. OBJETO: Prestação de serviços continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de Tecnologia da Informação, no modelo software como serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL. VALOR TOTAL: R$ 1.413.544,00. VIGÊNCIA: 30 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE n°03/2023-SRP/TRT24; Leis nº 10.520/2002, nº 13.709/2018 e nº 8.666/1993; Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019; e LC 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 4490.40. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Proad TRT 20ª nº 1102/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 14/2022(prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, componentes e acessórios, incluindo a mão de obra e materiais de consumo, em 03 equipamentos de inspeção por raio-X, instalados no Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 01/11/2023 a 31/10/2024. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: RECONSE - REPRESENTAÇÕES, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 58.073,88. Dotação: PARTES 168248, Elemento de Despesa 339039 e 2023NE000117. Data e Assinatura: 30/10/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Luanda Lisboa Brandão, Sócia-Administradora, pela Contratada. Processo Proad TRT20 Nº 1264/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 19/2019 (prestação de serviços especializados na área de assessoria de imprensa). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, ou até que se ultime o processo de nova contratação e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: SKY COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor global estimado: R$ 92.687,60. Dotação: 339039 e 168248, Nota de Empenho nº 2023NE000022. Data e assinatura: 31/10/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Eduardo Augusto Schiavoni, Representante Legal, pela Contratada. Processo Proad TRT 20ª nº 2035/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 16/2022 (prestação de serviços de hospedagem da plataforma Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI em nuvem, incluindo armazenamento dos dados, integração, migração de dados e suporte técnico da plataforma e licenças manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 03/11/2023 a 02/11/2024. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: WJ SERVIÇOS DE INFORM ÁT I C A LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Quatorze do contrato original e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor total anual: R$ 33.539,28. Dotação: PARTES 168248, Elemento de Despesa 339039 e 2023NE00076. Data e Assinatura: 31/10/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 3344/2023. Contrato TRT/CLC nº 021/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. Objeto: prestação de serviços continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de Tecnologia da Informação, no modelo software como serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL . Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2023 do TRT24, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, LC n° 123/2006, Decreto nº 7.892/2013 e 10.024/2019. Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Antonio Jorge Soares de Souza e Elton Eduardo de Lima, Diretores, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 UASG 80025 Nº PROCESSO: 3289/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES PÚBLICAS, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CERIMONIAL, APOIO TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO DO EVENTO, FORNECIMENTO DE PESSOAL, LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA, ASSISTENTES DE CERIMÔNIA, RECEPCIONISTAS, PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO/DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS/CANTORES, FOTÓGRAFOS, GARÇONS/GARÇONETES, BEBIDAS E MATERIAIS DE APOIO AO RECEPTIVO DO EVENTO - PÚBLICO ESTIMADO PARA 200 PESSOAS, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023. Data e hora da sessão: 22/11/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Proad 2625/2022. Contrato 41/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de TI, no modelo software como serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL. CONTRATADA: Central IT Tecnologia da Informação S/A, CNPJ 07.171.299/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 529.540,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/1993, 10.520/2002, LC 123/2006, e dos Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019. ASSINATURA: 24/10/2023. VIGÊNCIA: 30 meses, contados da data de sua assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168281. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Antônio Jorge Soares de Souza e Elton Eduardo de Lima/Contratada.