DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 47/2023. Proad 2091/2023. Fornecedor: IMPERIAL CAFÉ COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.638.718/0001-57. Objeto: Aquisição eventual de materiais de consumo diversos. ITEM 02. Valor Total da Ata: R$ 61.500,00. Vigência: Um ano a partir do 1º dia útil da divulgação no PNCP em 31/10/23. Fund. legal: Lei 14.133 e Decreto n.º 11.462/2023. Pregão Eletrônico TRT7 nº 31/23. Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto (TRT7) e Domingos Sávio Sossai Altoé, pelo fornecedor, em 26.10.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 Espécie: Processo nº 4835/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: CTO - Centro de Tratamento Oncológico Ltda, CNPJ: 08.631.788/0002-27; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 9 de agosto de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Fábio Botelho de Almeida, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 080012 Nº Processo Proad: 04582/2023. Processo de Inexigibilidade de Licitação Prod Nº 4582/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte, atualização e manutenção de softwares Oracle. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.436.271,72. Enquadramento da Despesa: Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação; Elemento da Despesa 3390.40. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa do Contratante; João Carlos Orestes - representante da Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação Proad nº 4582/2023. Fornecedora: Oracle do Brasil Sistemas Ltda., CNPJ 59.456.277/0001-76. Objeto: serviços de suporte, atualização e manutenção de softwares Oracle. Valor mensal: R$ 119.689,31. Dotação Orçamentária: Manutenção e Gestão dos Serviços de Tecnologia da Informação. Elemento de despesa: 3.3.90.40. Vigência: 12 meses contados de 01/11/2023. Fundamento legal: Art. 25 da Lei 8.666/1993. Reconhecimento da Inexigibilidade em 18/10/2023: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa e ratificação em 18/10/2022: Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT da 9ª Região. Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação Proad nº 4623/2023. Fornecedora: Elevadores Atlas Schindler Ltda., CNPJ 00.028.986/0017-75. Objeto: fornecimento de peças e materiais para três elevadores instalados no prédio sede do TRT da 9ª Região. Valor total: R$ 261.830,60. Dotação Orçamentária: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Reconhecimento da Inexigibilidade em 28/9/2023: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa e ratificação em 28/9/2022: Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT da 9ª Região. D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 11/2023. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda, mantenedora da Faculdade Estácio de Curitiba, CNPJ 02.608.755/0001-07. Objeto: viabilização pelo Convenente de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela Conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio. Valor: sem custas ao Convenente. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Proad nº 4314/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2029. Data da assinatura: 30/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Nonie Ribeiro - Represente legal, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE POSSÍVEL PENALIDADE POR INEXECUÇÃO PARCIAL DA CONTRATAÇÃO O Secretário de Contratações e Patrimônio do TRT da 10ª Região, conforme o Proc. SEI 0002824-52.2021.5.10.8000, nos termos da Cláusula 21 do Edital 001/2022 (Proc. SEI 0007984-92.2020.5.10.8000) e com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024, de 2019, diante da inexecução parcial dos serviços, objeto do Contrato n° 079/2022, comunica à empresa OBJETIVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 34.941.927/0001-48, APLICOU a essa empresa as seguintes penalidades: Multa Compensatória no valor de R$ 584,40; Penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e será descredenciado do SICAF ou dos Sistemas de Cadastramento de Fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º - Lei 10.520/02, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; e Inscrição na dívida ativa da União, caso não se efetive o recolhimento do valor da multa compensatória. Diante do que, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para que, havendo interesse, manifeste, ante a possibilidade de concreção das penalidades informadas. Em 28 de setembro de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 230/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos sistemas de combate a incêndio dos prédios: SEDE JUDICIÁRIA , ANEXO ADMINISTRATIVO, FÓRUM TRABALHISTA DE MANAUS MINISTRO MOZART VICTOR RUSSOMANO, CEMEJ - CENTRO DE MEMÓRIA, ANEXO I E FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/10/2023) 80002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 653-2023. Objeto: Aquisição de utensílios, através do Sistema de Registro de Preços, a serem utilizados nos banheiros femininos e masculinos do prédio sede do TRT 11, em substituição aos utensílios danificados ou com desgaste pelo tempo de uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/10/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 PROAD Nº 267-2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELECOMUNICAÇÕ ES BRASÍLIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 18.843.645/0001-51. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de rede corporativa de longa distância (WAN), para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho/RO e aos demais, localizados no interior de Rondônia e também no estado do Acre, totalizando 19 links remotos e 2 concentradores, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Vigência: A vigência da contratação terá duração de 30 (sessenta) meses, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Assinado: 25/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação, Natureza da Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, Nota de Empenho 2023NE791 de 03/10/2023. Valor Total: R$ 1.484.700,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o senhor Raimundo Feitosa Alencar, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 PROAD Nº 3986-2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ATHENAS AUTOM AÇ ÃO LTDA, CNPJ-MF sob o n° 01.425.676/0003-51. Objeto: Aquisição de servidores para instalação em rack, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 25/2022-A (oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2022). Vigência: O prazo de vigência da presente contratação será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: 27/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Natureza de Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho: 2023NE000806, de 09/10/2023. Valor Total: R$ 282.381,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o senhor André Felipe Henkin, representante da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 UASG 80015 Nº Processo: 3133/2023 (Proad). Objeto: contratação de serviços em altura para manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tornamos público a todos os interessados que o pregão citado restou F R AC A S S A D O. Porto Velho/RO, 30 de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro do TRT 14