DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100262 262 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 82962023. Objeto: A contratação de serviços de lavagem e limpeza de fachadas externas do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 31/10/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 46/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 48ª ZE, em São Francisco de Paula-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. José Elizio Ribeiro Pires e a Sra. Oledina Ribeiro Pires. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. José Elizio Ribeiro Pires e Sra. Oledina Ribeiro Pires. Proc. SEI n. 0002663- 23.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 30-10-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000058376-7. CONTRATO Nº 62/2023. OBJETO: Aquisição de 104 certificados digitais e 1 visita técnica, com suporte técnico e mídias criptográficas, conforme Pregão Eletrônico n. 18/2023. CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. CNPJ nº 01.554.285/0001-75. FUND. LEGAL: Leis n. 14.133/2021 e n. 10.520/2002. VALOR: R$3.076,00, conforme Nota de Empenho n. 706, de 25/10/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40, relativo ao Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 31/10/2023 a 31/10/2024, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO Nº 2020.0.000031835-1. OBJETO: Apostilamento do Contrato nº 51/2022, celebrado com a RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., para fazer constar a autorização de reajuste no percentual de 8,24%, referente ao período de 21/06/2023 a 05/06/2025, conforme cálculos no doc. 3386292, com base no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93, e em vista do disposto na Cláusula Oitava. PROCESSO Nº 2022.0.000010599-7. OBJETO: Apostilamento do Contrato nº 32/2023, celebrado com a FB TERCERIZAÇÃO LTDA, para fazer constar da Cláusula Terceira, subitem 3.2, que a despesa contratual para o item 2 é de R$3.619,70 para o presente exercício, e de R$6.525,21 para 2024, tendo em vista o remanejamento de R$3.619,70. PROCESSO Nº 2023.0.000011603-0. OBJETO: Apostilamento do Contrato nº 05/2023, celebrado com a CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., para fazer constar da Cláusula Quarta que a vigência se inicia com a assinatura e termina após 12 meses contados do recebimento definitivo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 11/2022, assinado em 30/10/2023. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n. 61.600.839/0001-55. Objetos 1) Registrar o reajuste de 5,596300% (com base no valor percentual correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de março/2022 a fevereiro/2023), a ser aplicado sobre o valor unitário da taxa de agenciamento do Contrato n. 11/2022, a qual passará de R$ 28,00 para R$ 29,56 por cada estagiário, com efeitos a contar de 30/03/2023 (um ano após a data da proposta, a qual foi apresentada em 30/03/2022; 2) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 11/2022 por mais 6 meses, a contar de 30/10/2023 até 29/04/2024; e 3) Retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA do TERMO ADITIVO N. 02 AO CONTR AT O TRE-RO N. 11/2022. Fundamentação: Art. 5º, §1º, 40, XI, e 55, III, da Lei n. 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado (reajuste); no art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 e na Cláusula Terceira do Contrato n. 11/2022 (prorrogação); e no art. 60 da Lei n. 8.666/1993 (alteração/retificação). Valor total do Termo aditivo: R$ 178.758,24. Natureza da Despesa: 33.90.49 e 33.90.39, consoante Nota de Empenho 2023NE000190, 2023NE000191 e 2023NE000192 (reforços), todas de 12/07/2023. Ato de Autorização DESPACHO Nº 1252/2023 - PRES/DG/GABDG, de 24/10/2023. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o Senhor JULIO CESAR DA SILVA. Processo SEI n. 0002411-22.2021.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção de edifício garagem do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. ANDERCLEDSON REIS Agende de Contratação (SIDEC - 31/10/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24047/2023. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo sedan médio, para o Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do Distrito Federal, conforme especificações detalhadas nos termos do edital e dos anexos. Novo Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Sgan Q. 909 - Bl."c" - Setor de Contabilidade Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DEMONTIE CORREIA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2023) 100009-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ 27.975.551/0001-27. OBJETO: Fornecimento de 04 (quatro) frigobares para atendimento das Unidades administrativas e judiciárias. F U N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Leis n. 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelos Decretos n. 10.024/2019 e 7.892/2013 e Processo e-PAD 35328/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-449052. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000795, emitida em 13/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 5.486,80. GARANTIA: 12 meses a contar do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 27/10/2023 até 26/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Felipe Gonçalves Nova da Costa (pela contratada). 23FR038 e- PAD 41370/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - CNPJ 18.675.983/0001-21. OBJETO: Cessão de servidores para prestação de serviços nos órgãos da Justiça do Trabalho deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990, Resolução CSJT nº 143/2014 e Processo e-PAD 26047/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 17/10/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Roberto Francisco dos Santos (pelo conveniado). 23CN039 - e-PAD 41664/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR037 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e Soluminar Service Ltda - CNPJ 31.315.082/0001-97. OBJETO: Extensão até 08/07/26 da vigência do contrato e reajuste de preços atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da lei 8666/93, Processo e-PAD 5255/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Fabiano de Sousa Neto (pela Contratada). 23TA111 - e-PAD 43.052/2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo Completo de Acessibilidade para os imóveis próprios em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na capital Belo Horizonte, nos termos do edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 13h do dia 17/11/2023 e a sessão de lances a partir das 13h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte - MG, 31 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos