DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para implantação de usina fotovoltaica de minigeração distribuída no sistema on-grid, para o fórum eleitoral de caxias, imperatriz e são luís, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos, monitoramento remoto e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto a concessionária local de energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, adequações das instalações elétricas. Valor Total: R$ 1.006.088,25. Nota de Empenho: 2023NE000540. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070398 - NSA; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes; Plano Interno: IEF FOTVOLT. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 31/10/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Joao Carlos de Mendonca, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CT Nº 21/2020 - SEI Nº 04157.2023-0. CONTRATADA: Agência de Integração Empresa Escola Ltda EPP (AGIEL) - CNPJ/MF: 01.406.617/0001-74. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 21/2020 por 12 meses, com início em 03/11/2023 e encerramento em 02/11/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEG A L : art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Gonçalo Alexandre Lopes. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0004415-52.2019.6.13.8000; 6º TA ao contrato nº 059/2012; Contratada: Bernadeth de Fátima Viana Fernandes, Isabelle Viana Fernandes, Dalton Viana Fernandes, Douglas Viana Fernandes, Gildázio Fernandes, Gerson Fernandes, Rosália Fernandes de Araújo, Rosângela Maria Fernandes, Maria de Fátima Fernandes Silva e Geraldo Robert; Vigência: A partir de 1º de junho de 2023; Objeto: Sucessão de Posição Contratual e Revisão dos Valores do Contrato; Valor: R$ 90.429,62; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 10, da Lei nº 8.245/91 c/c art. 61, caput, da Lei nº 8.666/93, art. 18, da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gerson Fernandes - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 24/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0008127-11.2023. Objeto: Prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado para permitir que postos de abastecimento credenciados pela CONTRATADA forneçam combustíveis à frota de veículos e geradores de energia do CONTRATANTE, em todo o Estado de Minas Gerais e, eventualmente, fora dele. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 31/10/2023) 70014-00001-2023NE000001 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n° 40/2023, conforme Ata n.º 37/2023, com validade até 29/10/2024 e Processo Nº 0011402-65.2023.6.13.8000. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de memórias flash tipo pendrive. Empresa vencedora, itens e valores unitários: SCORPION INFORMÁTICA LTDA (01: R$52,50 e 02: R$52,50). O inteiro teor da Ata encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0011320-07.2023.6.14.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA. Objeto: A aquisição de material consumo de processamento de dados, insumos de manutenção corretiva, preventiva e upgrade de equipamentos informáticos e energéticos permanentes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 16.296,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0011218-82.2023.6.14.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 46.555.218/0001-03 - MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441. Objeto: Aquisição de material consumo de processamento de dados, insumos de manutenção corretiva, preventiva e upgrade de equipamentos informáticos e energéticos permanentes (braço articulado de mesa suporte anel de led iluminado: ). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 4.193,60. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0011326-14.2023.6.14.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 06.032.137/0001-04 - VIGUI'ST INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material consumo de processamento de dados, insumos de manutenção corretiva, preventiva e upgrade de equipamentos informáticos e energéticos permanentes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 20.052,60. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2018 - UASG 070004 Número do Contrato: 104/2018. Nº Processo: 0007823-58.2018.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 325.324.742-20 - LUIZ OTAVIO DA GAMA SARRAFF. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 104/2018, por 60 (sessenta) meses, até 31/10/2028.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.587,40. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0023301-83.2022. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de substituição dos sistemas de impermeabilização e drenagem da laje de coberta do primeiro pavimento da Seção de Almoxarifado (Anexo I - Rui Barbosa), de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 70010-00001-2023NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0003962-07.2023. Objeto: Contratação de subscrição das licenças Windows Server e contratação de CALs (Client Access Licences) de acesso por usuário com software assurance, ambos por 36 meses, e de serviço anti-spam, anti-vírus e gateway de correio eletrônico, por 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 , 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 70010-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 0014338-25.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço pactuado no contrato tre-pi n° 03/2023, motivada pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 firmada entre o sindicato dos trabalhadores em processamento de dados do estado do piauí e a federação nacional das empresas de informática, que alterou o valor de verbase benefícios trabalhistas da categoria, com efeitos financeiros retroativos a 06 de fevereiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.299.544,60. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0011282-81.2023. Objeto: Aquisição futura de material de consumo (alimentação, limpeza e embalagens) para o TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 08h45 no site www.gov.br/compras. AURELIO SODRE ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 02157/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 15/2023-tre/rn, em razão da convenção coletiva de trabalho 2023-2025 (registro mte nº rn000278/2023). Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.843,27. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).