DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 23.588.948/0001-05 - OTRS DO BRASIL SOLUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de subscrição do software otrs silver sols itsm, com suporte da solução por 36 (trinta e seis) meses, consultoria e treinamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 149.750,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 2/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 00000.2821-54.2023.6.04.0000. Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 23.499.413/0003-20 - INSTITUTO EDUCACIONAL MIRIAN MENCINI - ITEMM. Objeto: O presente termo tem por objetivo atribuições entre os signatários para execução de programa de aprendizagem, nos termos da Lei n. 10.097/00 e do Decreto n. 9.579/2018, em observância ao previsto no Art. 66, § 3º do referido Decreto. Vigência: a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0001070-67.2023.6.05.8192. OBJETO: Locação de imóvel em Conceição do Jacuípe - BA. FAVORECIDO: Alisson Brito Damasceno. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.36.15; Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR MENSAL: R$ 2.900,00. RATIFICAÇÃO: Raimundo de Campos Vieira, em 26/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente do Contrato n° 49/2021. As Partes: como contratada, 3A SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA e como contratante, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à contratada, referente às diferenças apuradas entre o valor pago durante o período de 1º de novembro de 2022 a 30 de abril de 2023 e os valores mensais por posto atualizados em virtude da repactuação a que a empresa faz jus em razão do registro da Convenção Coletiva de Trabalho sob o número CE000508/2023, do aumento do vale-transporte e da atualização dos itens não renováveis, conforme dispõe o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e o art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, c/c Cláusula 4.3 da avença, e, a autorização contida no SEI n.º 2023.0.000010088-6. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 30/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 18º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: a fim de alterar o Contrato, consoante o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e o art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, c/c Cláusula 4.4 do Contrato n.º 23/2019 e na autorização contida no SEI n.º 2023.0.000015380- 7, promovendo a REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 30/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 16/2021, celebrado com a empresa ALBERTO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 5 de agosto de 2023, o valor do contrato no percentual de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de Agosto de 2023, passando o valor/hora de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para R$ 261,53 (duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), compreendendo, doravante, o valor global de R$ 9.415,08 (nove mil quatrocentos e quinze reais e oito centavos. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 30/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 37/2022, celebrado com a empresa AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 04 de maio de 2023, o valor do contrato no percentual de 3,94 % (três vírgula noventa e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de maio de 2023, compreendendo doravante o valor unitário para o Contrato (item 5), a R$ 98,74 (noventa e oito reais e setenta e quatro centavos); perfazendo, portanto, um valor total de R$ 394,96 (trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 30/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 42/2022, celebrado com a pessoa física ANTÔNIO BATISTA DO NASCIMENTO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2023, passando o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para R$ 2.579,00 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais centavos), a partir de 3 de junho de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 30/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 50/2022, celebrado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 17 de maio de 2023, o valor do contrato no percentual de 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de maio do corrente, passando o valor anual do contrato para R$ 60.609,95 (sessenta mil seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 30/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 55/2022, celebrado com a pessoa física CLEDSON RODRIGUES ALBUQUERQUE. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de julho de 2023, passando o valor mensal de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) para R$ 2.520,72 (dois mil quinhentos e vinte reais e setenta e dois centavos), a partir de 4 de julho de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 30/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 58/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho do corrente, passando o valor mensal de R$ 2.195,83 (dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), para R$ 2.265,22 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 27.182,64 (vinte e sete mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 10 de junho de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 30/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 78/2022, celebrado com a empresa DINÂMICA CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 1º de agosto de 2023, o valor do contrato no percentual de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de Agosto de 2023, passando o valor mensal de R$ 1.375,00 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais) para R$ 1.438,39 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), compreendendo, doravante, o valor global anual de R$ 17.260,68 (dezessete mil duzentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 30/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 30/2021, celebrado com a empresa RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 28 de junho de 2023 o valor do contrato no percentual de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho de 2023, alterando o valor unitário por evento de R$ 699,31 (seiscentos e noventa e nove reais trinta e um centavos) para R$ 721,41 (setecentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), perfazendo um valor anual estimado de R$ 69.255,36 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 30/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de alterar o Contrato, consoante os arts. 40, XI, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 12 e 13 do Decreto n.º 9.507/2018, c/c itens 4.3, 4.4, 4.7 e 4.13 da cláusula quarta da avença e na autorização contida no SEI n.º 2023.0.000010550-0, promovendo a REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 30/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70025 Nº Processo: 0002993-59.2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a adequação do TRE/DF, com vistas à Implantação da Central de Atendimento ao Eleitor do Distrito Federal - CAE/D F, compreendendo os seguintes serviços: serviços civis em geral, adequação de infraestrutura elétrica e de telecomunicações, instalações hidrossanitárias (AF/ES) e drenagem pluvial, serviços de proteção contra incêndio e pânico (SCIP) e serviços de climatização interna, dentre outros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Sala 208, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Integram o Edital: Anexo I e II. Compõe o Projeto Básico: Anexos 1 a 9. Os arquivos .xls estão disponibilizados no Portal da Transparência do TRE-DF. Havendo divergência entre as especificações do Edital e as do Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as do Ed i t a l . KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 70025-00001-2023NE000001